Berlim, 07/11/2006 – O Índice de Percepção da Corrupção 2006 da organização Transparência Internacional, divulgado nesta segunda-feira, confirma uma forte correlação entre as irregularidades nas altas esferas de poder e a pobreza. “A corrupção mantém milhões na pobreza”, disse à IPS a presidente da TI, Huguette Labelle, durante a apresentação do documento, no qual um grupo de países pobres situam-se no fim da lista. O estudo mostra que, apesar de uma década de progressos na criação de leis e regulamentações anticorrupção, é preciso fazer muito mais para se ver melhoras significativas na vida dos habitantes mais pobres do mundo, acrescentou.
“A máquina de corrupção permanece bem azeitada, apesar da melhoria na legislação”, afirmou Labelle, ex-presidente da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional. Setenta e um dos 163 países estudados no Índice receberam menos de três pontos, o que indica que a corrupção nesses Estados é percebida como crescente. O Haiti aparece novamente em último lugar da relação, com 1,8 ponto. Apenas acima estão Guiné, Iraque e Birmânia, com 1,9 ponto. O Índice da TI é divulgado todos os anos desde 1995, e avalia os países em relação ao grau com que a população percebe a corrupção em uma escala da 0 a 10. O estudo é elaborado com base em pesquisas.
Brasil, Cuba, Estados Unidos, Israel, Jordânia, Laos, Seychelles, Trinidad e Tobago e Túnis foram os paises onde se detectou um agravamento da percepção de corrupção. A Finlândia, que nos últimos anos acumulou pontos altos por suas práticas anticorrupção, aparece no primeiro lugar da lista com 9,6 pontos, junto com Islândia e Nova Zelândia. Completam os 10 primeiros lugares Dinamarca, Cingapura, Suécia, Suíça, Noruega, Austrália e Holanda. Embora as nações industrializadas tenham conseguido pontuações relativamente altas, a TI disse que se continua “observando grandes escândalos de corrupção em muitos desses países”. O Índice destaca uma “significativa melhoria” no combate à corrupção na Argélia, Eslovênia, Índia, Japão, Letônia, Líbano, Maurício, Paraguai, República Checa, Turcomenistão, Turquia e Uruguai.
O diretor-executivo da TI, David Nussbaum, e o presidente do escritório alemão da organização, Hansjoerg Elshorst, destacaram em um comunicado que o fraco desempenho de muitos países é a prova de que “os facilitadores da corrupção continuam dando assistência às elites políticas para lavar, armazenar e se beneficiar de riquezas ilegalmente adquiridas, que, em geral, implicam o saque dos recursos do Estado”, afirmaram. “A presença de intermediários dispostos, que geralmente são capacitados ou operam em economias líderes, estimula a corrupção. Isso significa que os corruptos sabem que haverá um banqueiro, um contador, um advogado ou outro especialista pronto a ajudá-los a gerar, movimentar ou guardar seu dinheiro ilícito”, acrescentaram.
John Githongo, o ex-kzar anticorrupção do Quênia, deu exemplos de apropriações indevidas de fundos públicos facilitadas “por contratos fraudulentos com sofisticadas empresas fantasmas e contas bancárias em jurisdições européias e outras estrangeiras”. Os subornos custam à população do Quênia cerca de US$ 1 bilhão, quando mais da metade dos 32 milhões de quenianos vivem abaixo da linha de pobreza, segundo o Índice de Subornos no Quênia. A TI promove fortes medidas contra as propinas, incluindo punições destes pagamentos ilícitos em nível internacional sob a Convenção sobre o Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), um grupo de 30 países ricos.
Para desalentar a corrupção, a TI propõe medidas como revelar as contas bancárias de funcionários públicos e adotar firmes códigos de conduta. “Companhias e associações profissionais de advogados, contadores e banqueiros têm uma responsabilidade especial para tomar decisões mais fortes contra a corrupção”, disse Nussbaum. Por sua vez, promotores, auditores e autoridades em geral devem passar a ser “incondicionais na luta contra a corrupção”. A TI Também propõe a promoção e adoção de específicos códigos anticorrupção em associações profissionais internacionais de advogados e contadores. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
