Buenos Aires, 07/11/2006 – Grupos de mulheres da América Latina iniciaram uma campanha para que a Organização dos Estados Americanos (OEA), que nunca teve uma secretária-geral, cumpra a paridade de gênero nos mais altos cargos do sistema interamericano onde a presença feminina brilha pela ausência. “Trata-se de um dos espaços de mais difícil acesso para as mulheres porque são postos que dão prestígio ou representam um alto salário”, disse á IPS Lorena Fries, da organização chilena Humanas – Centro Regional de Direitos Humanos e Justiça de Gênero, que lidera a campanha.
Fries afirmou que até há alguns anos as mulheres não privilegiavam a ocupação desses postos, mas agora “abriram os olhos” e encontraram “fatores que são obstáculos” à chegada a cargos executivos, como, por exemplo, a falta de vontade dos Estados-membros para promover candidaturas femininas. A designação dos principais dirigentes dos múltiplos organismos do sistema interamericano corre por conta da Assembléia Geral da OEA, que uma vez por ano reúne os chanceleres dos 35 países que a compõem, os quais, em geral, apresentam listas de candidatos e os chanceleres votam.
De acordo com uma resolução da mesma organização, intitulada “Designação de Mulheres para Cargos Executivos Superiores na OEA”, deve ser dada “prioridade” ao objetivo de “as mulheres ocuparem 50% dos postos em cada grau dos órgãos, organismos e entidades” dessa organização. O compromisso também exorta os Estados a “apresentarem ou identificarem candidatas” para os cargos e incentivem mais mulheres a disputarem cargos através de uma ampla divulgação. As mulheres acreditam que a oportunidade para fazer valer este compromisso está nas próximas votações.
Desta maneira, a OEA, encarregada, entre outras coisas, de observar os processos eleitorais continentais para garantir sua transparência, será observada com lupa pelas organizações de mulheres, antes, durante e depois das eleições para os cargos dentro do sistema. Com uma antecipação superior a seis meses – a próxima assembléia está marcada para junho no Panamá – a organização Humanas, com sedes na Colômbia, no Chile e Equador, uniu-se à Equipe de Estudos Latino-americanos, da Argentina: à Coordenadoria de Gênero, da Bolívia, e à organização Demus, do Peru.
Entre todas formaram a “Articulação Feminista pelos Direitos Humanos e a Justiça de Gênero” e lançaram uma estratégia para influir no sentido de haver mais mulheres em cargos executivos dentro do sistema, começando pelos organismos com jurisdição nos problemas da população feminina. A campanha começou com uma carta ao secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, na qual expressam “preocupação” pela baixa presença de mulheres nos diferentes espaços de poder e mencionam com “especial” atenção a situação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington.
Os sete comissários da CIDH eleitos pela assembléia são homens. Essa presença exclusiva é quase uma constante nesse organismo, que é parte do sistema interamericano de justiça. Desde que foi criada, em 1959, teve 48 integrantes, somente cinco deles mulheres. Por outro lado, no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, criado em 1979 e com sede na Costa Rica, há apenas uma magistrada em um total de sete, a chilena Cecilia Medina.
A carta enviada a Insulza, acompanhada de um pedido de entrevista, afirma que as próximas eleições deveriam ser “uma oportunidade” para que o secretário-geral “promova” entre os Estados a candidatura e votação de candidatas para uma representação que resulte “mais equilibrada” nesse aspecto. “Não se trata somente de uma demanda democrática, necessita-se da esperteza (sic) de mulheres em temas de gênero”, explicou Fries á IPS. “Lamentavelmente, não há muitos homens com essa qualidade, e acabam sendo as mulheres as que melhor garantem que estes temas não fiquem debaixo da mesa”, acrescentou.
Humanas observou que a presença de mulheres na CIDH e no Tribunal, mesmo sendo escassa, torna possível que as questões de gênero sejam tratadas com eficiência. E destacou o desempenho de Medina, única juíza do tribunal, e de duas ex-comissárias, a peruana Susana Villarán e a guatemalteca Marta Altolaguirre. Para María Isabel Cedano, da organização peruana Demus, há razões históricas que relegaram as mulheres ao espaço privado, e falta avançar em medidas práticas para reverter a brecha de gênero. “Apesar das mudanças jurídicas, não há avanços reais em termos de mentalidade e práticas”, disse à IPS.
“As instituições devem se democratizar em termos de representação de gênero para sanar a dívida histórica com as mulheres, mas também para que possam se desenvolver contando com a vivência da outra metade da humanidade”, explicou Cedano. “Existem diferenças por gênero ao emitir um julgamento”, ressaltou. A argentina Hydée Birgin, da Equipe de Estudos Latino-americanos, considerou que não se trata de “cumprir com a formalidade” de criar organismos de mulheres dentro do sistema. “A Comissão Interamericana de Mulheres tem menos orçamento do que uma organização não-governamental”, ironizou à IPS.
O que busca a Articulação Regional é conseguir uma incidência real nos processos de decisão que afetam as mulheres da região. Nesse sentido, Humanas fez uma pesquisa intitulada “Exigibilidade Política e Jurídica dos Direitos das Mulheres. Incidência diante do sistema interamericano”. Este estudo assinala que as decisões políticas, econômicas e sociais, antes associadas centralmente nos Estados nacionais, hoje radicam em corpos coletivos dos quais os Estados são parte. E resenha os organismos do sistema nos quais é chave influir.
“Diante deste novo desafio, as organizações de mulheres devem desenvolver estratégias para incidir nos espaços de decisão que afetam a vigência dos direitos humanos”, recomenda a autora da pesquisa, Cecilia Berraza. Está estratégia deve contemplar não apenas o conhecimento sobre o funcionamento do sistema para chegar a essas instâncias com litígios emblemáticos, mas também conseguir que mais mulheres ocupem cargos de poder e decisão dentro do sistema, concluiu Berraza em seu estudo. (IPS/Envolverde)
