JOHANNESBURGO, 01/12/2006 – Preocupados pelo que consideram uma crescente anarquía partidos políticos da África do Sul uniram se para a mesma causa: exigir a reinstauração da pena de morte. Esta aliança consiste da Frente da Liberdade, o Partido Democrático Cristão e o Partido Pro-Pena de Morte. Mas os ativistas que trabalharam para a abolição da pena de morte há 11 anos anunciaram que vão igualmente opôr esta campanha. Dizem que a taxa de homicídios reduziu nos últimos cinco anos e que, frequentemente as pessoas inocentes podem ser condenadas a morte pelo estado, como já vimos da história brutal do sistema de apartheid. A África do Sul aboliu a pena de morte em 1995, um ano depois do fim do apartheid. Mas Pieter Uys, o portavoz da Frente da Liberdade, sedeada em Pretoria, disse que isso foi um grande erro.
"Cada ano há 18.000 assassinos na África do Sul. Isto significa que há 18.000 assassinadores andando livre. Estes criminosos não respeitam nenhuma forma de vida. A única solução é reinstaurar a pena de morte. Todas as outras iniciativas já falharam", disse Uys. Segundo Uys, o problema é particularmente grave para os agricultores brancos, que constituem a base da Frente da Liberdade. "Nos últimos cinco anos houve 4.126 ataques contra agricultores (brancos), e 562 deles foram assassinados… A África do Sul, é o único lugar no mundo onde se vê estes homicídios"., A frustração, junto a inatividade aparente na parte das autoridades levou a Frente da Liberdade a exigir um regresso ás execuções.
"A situação está horrível. As pessoas já não sabem o que fazer. Houve manifestações, petições escritas, sem resultados ", disse o Uys.
A Frente da Liberdade não é o único que pede a volta de pena de morte como resposta aos crimes violentos constantes que aparecem nos titulares dos jornais. "Não se devería ver a pena de morte como um castigo. É uma maneira de assegurar a segurança da nossa sociedade", disse o Theunas Botha, líder nacional do Partido Democrático Cristão.
Este partido tem lutado a favor da pena de morte desde há cinco anos, com poucos resultados. Botha disse que o governo não está disposto a permitir um referêndo sobre a pena de morte porque receia que será aprovado.
"Si houver um referêndo hoje, descobriríamos que uma maiora esmagadora apoia a reinstauração da pena de morte", indicou o Botha.
Botha disse que o seu partido está convencido de que a ameaça da execução pode dissuadir os criminosos.
"Eu viví na Grande Bretanha entre 1960 e 1970 quando a pena de morte ainda se aplicava aí. Havia menos crimes. Desde que sacaram a lei da pena de morte, ouve se falar de todo o tipo de crime, incluindo homicídios. Antes, a polícia nem sequer portava armas. Agora sim", afirmou Botha.
Botha não pude fornecer estatísticas para demostrar que a pena de morte dissuadiu os criminosos na Grande Bretanha ou na África do Sul. De facto, segundo a Anistia Internacional, os estudos não conseguiam mostrar esta correlação. Segundo Interpol, a taxa geral de crime na África do Sul está comparável com a dos outros países em vias de desenvolvimento. Contudo esta nação sofre do índice mais alto de crimes violentos do mundo.
O índice de assassinos na África do Sul aumentou no início da democracia há 11 anos, mas chegou ao seu pico em 2001, depois doqual começou a cair.
Segundo as estatísticas policiais, entre 2002 e 2003 registrou se 21.405 homicídios, e 18.793 entre março de 2004 e abril de 2005.
"A pena de morte é um homicídio premeditado. Existe poucas provas de que a pena de morte pode dissuadir assassinadores. Isto é um argumento muito débil e descuidado", afirmou a ativista Marjorie Dobson, presidente do Grupo de Apoyo Khulumani, que lançou uma campanha abolicionista há uma década. Uma melhor forma de prevenir o crime é de lidar com a fonte dele, disse Dobson. "Estudámos as pessoas condenadas a morte e descobrimos que a maioría dos assassinos foram cometidos quando (os perpetradores) estavam bêbados".
Para Dobson, não há razão nenhuma para reinstaurar a pena de morte. "Tomar uma vida é uma punição cruel e inhumana" que permite as pessoas a "lavarem as mãos e deixar o Estado com a responsibilidade terrível de matar".
Apesar da abolição da pena de morte há 11 anos, actualmente, 63 presos estão a espera da execução. Quando se aboliu a pena capital, o Tribunal Constitucional decidiu comutar estas condenas para a cadeia perpétua, ou revé-las com a possibilidade da libertação condicional.
O Supremo Tribunal prevê a libertação condicional caso houver presos inocentes.
No seu relatório, A Commissão de Verdade e Reconciliação, chefiado pelo ex Arcebispo Anglicano do Cabo, Desmond Tutu, identificou mais de 20,000 vítimas de violações de direitos humanos, cometidas entre 1960 e 1994.
Um portavoz do departamento de justiça informou IPS que as autoridades estavam a tratar dos casos dos condenados a pena de morte, avaliando as virtudes de cada.
Botha disse que ele acha que nenhuma pessoa inocente seria executada se a pena de morte foi reinstaudara.
"A pena de morte não deve ser aplicada sem testemunhas e processos apropriados," disse Botha. "A pessoa deve ter a ocasião de provar a sua inocência".
Betty Kumalo, uma professora na escola primária perto de Johannesburgo, não está convencida disto, dizendo que o mundo não é pefeito. Ela sabe bem as conseqências de um sistema imperfeito. O marido dela, Duma, foi um dos seis homens condenados a morte para o assassino alegado do presidente do município de Sharpeville, perto de Johannesburgo. Isto foi depois das manifestações contra aumentos nas rendas, em 1984.
Duma Kumalo foi libertado depois da abolição da pena de mortem mas nunca teve a ocasião de se remir. Faleceu em Fevereiro.
"O problema é que pessoas inocentes podem ser detidas e executadas sem justificação," Betty Kumalo disse a IPS. Segundo Betty, até hoje, a família dela tem que suportar a estigma da pena de morte do seu falecido marido. "Isto toca negativamente na vida familial, porque fechou todas as portas a tudo. Quando ainda estava vivo, e se pediu um visto a qualquer país, sempre foi negado. Ele morreu com um registo criminal. Eu quero que o absolvam. Assim eu serei livre.” Kumalo e Dobson continuam a exercer pressão para que o governo mantenha a abolição da pena de morte.
