LAGOS, 01/12/2006 – Quando Uzonna Tochi levantou o telefone na semana passada na sua casa na Nigéria, ouviu estas palavras mortificantes. "Por favor, faça alguma coisa rapidamente para salvar minha vida. Podem executar me em qualquer momento", lhe suplicou o seu irmão mais velho, Iwuchukwu Amara Tochi, desde a Singapura. Em março,o Iwuchukwu Amara Tochi, de 19 anos, foi condenado a morte na Singapura junto ao Okele Nelson Malachy, de 31, depois de transportar 727 gramas de heroína no país. A lei da Singapura sobre a droga obriga a pena morte para qualquer pessoa traficando mais de 15 gramas de heroína. Os dois condenados serão executados este ano se não recibam a clemência do presidente da Singapura.
Uzonna e as organizações de direitos humanos de todo o mundo que se ocupam do caso de irmão dele, ainda não perderam a esperança. De todas as maneiras, admetem que é difícil concitar a consternação internacional necessária para salvar a vida de um nigeriano pobre.
Segundo a apelação apresentada pelo advogado especialista nos direitos humanos e membro do partido da opsosição da Singapura, o M. Ravi, Iwuchukwu e Malachy, entanto que africanos, correm o perigo de ser executados se não se faz algo urgente para salvá-los.
O Malachy, portadora de um passaporte sulafricano, é considerado sem pátria. Embora tinha um passaporte sulafricano, os funcionários crêem que é nigeriano. Por isso, nenhum país tem a responsabilidade direita de lutar para ele.
"Houve uma série de execuções desapercebidas de pessoas de origem africano na Ásia. As pessoas de origem australiana e occidental obtêm a atenção diferente na imprensa", escreveu o Ravi na sua página web.
Por exemplo, Julia Bohl uma alemã, foi acusada na Singapura do tráfico de drogas en 2002, e escapou do cadafalso, quando foi libertada da cadeia e deportado em 2005. Este ano, o Ravi empreendeu uma volta dos países europeios, realizando conferências de imprensa e falando com parlamentares, num esforço a ganhar apoio para Iwuchukwu e Malachy.
As Organizações de direitos humanos, como a Anistía Internacional, também lançaram campanhas para salvar a vida dos dois homens.
Em Lagos, a maior organização de direitos humanos do país, a Organização das Liberdades Civíis (CLO) começou uma iniciativa a obrigar o governo nigeriáno a intervenir na parte dos condenados.
"Desde que perdiu a última apelação, receio que o próximo momento será o seu último”, disse Uzonna, muito preocupado.
Uzonna deve ser preocupado pelo seu irmão, pois Iwuchukwu é que sustenta a família. O irmão mais velho que foi jogador de futebol, se dedicou ao comércio antes de ir ao Paquistão há quatro anos.
Iwuchukwu viajava do Paquistão á Singapura quando foi detido ao aeroporto de Changi, no dia 27 de novembro de 2004, acusado de introduzir heroína neste país. O advogado dele disse ao tribunal que Iwuchukwu não sabía que os cumprimidos que levava continham a heroína. Ele pensou que eram medicamentos.
Os pais de Iwuchukwu ainda não sabem da detenção do filho deles, disse o Uzonna. "Os meus pobres pais morreriam se souberem que um moço que trabalhava duramente a sustentá-los está condenado a morte ", acrescentou Uzonna..
Uzonna já foi ao Ministério de Assuntos Exteriores de Nigeria duas vezes, e os funcionários lhe prometeram escrever cartas ao apoio do seu irmão, mas não está certo que cumpriram esta promessa.
Os funcionários deste Ministério não puderam dar uma resposta definitiva quando IPS consultou- os sobre o que estavam a fazer para salvar a vida de Iwuchukwu.
"O governo nigeriáno não fez nada público a mostrar que está interessado em salvar a vida de Iwuchukwu", disse o Princewill Akpakpan, direitor do Projeto da Reforma Penal da CLO.
"O governo não está preocupado com a questão do Iwuchukwu, porque a Nigéria tal como a Singapura, sempre mantem a pena de morte,” disse Akpakpan a IPS.
Si os dois homens tinham acusados do memso crime na Nigéria, iriam ser condenados a uma pena menos dura, de entre três anos á cadeia perpetua, disse o direitor de Assuntos Públicos da Agência Nacional Antidroga, Jonah Achema, numa entrevista com IPS.
A condena "dependeria da discrição do juíz e de outros fatores, como por exemplo, se se tratava de um infrator primário ou não ", explicou Achema.
Em 1986, uma lei nigeriána aboliu a pena de morte para crimes ligados á droga. "Isto indica a evolução na natureza dos nossas leis", disse Achema a IPS.
No há cifras disponíveis de pessoas executadas por volta do mundo para delitos ligados á droga. Segundo Ryan Schlief, do escritório para a Singapura na sede de Anistia Internacional em Lóndres, os países de Ásia e do Médio Oriente que mantêm a pena de morte fazem assim para tomar medidas estringentes contra crimes ligados á droga.
A Singapura, tem sido muito criticada pela severidade das leis dela sobre a pena de morte. Desde 1991, este país tem executado 420 pessoas, a maioria para o tráfico de drogas. Singapura e o país com a maior proporção de execuções por habitante, no mundo. Críticos questionam a justificação da execução dos traficantes da droga, e dizem que a melhor forma de impedir as infrações é de aumentar e assegurar a deteção, detenção e acusação dos condenados.
"Os acusados de crimes ligados á droga não devem pagar com a vida", disse o Akpakpan.
Ademais, não há estudos que provam que a pena de morte reduz a quantidade de infrações.
No Irã, quase 2.000 pessoas foram executadas por delitos relacionados á droga entre 1988 e 1999. Um relatório da agência estatal de notícias IRNA observa que apesar das execuções, o problema do tráfico de drogas ainda não está resolvido.
En 1995, 26 governos adoptaram leis que penalizan com a morte os delitos ligados á droga. Estes países consideram a pena de morte como uma forma efectiva e barata de eliminar os delinquentes da sociedade.
A pressão crescente das organizações da sociedade civil, para a abolição da pena capital, obrigaram o governo nigeriáno a iniciar um debate nacional sobre manter ou eliminar a pena máxima.
Segundo ativistas de direitos humanos, na Singapura no há lugar para tais debates. "Normalmente não ha muitos debates públicos na Singapura sobre a pena de morte, devido em parte, aos controles férreos do governo sobre a imprensa as organizações da sociedade civil", disse um relatório da Anistia Internacional.
Em abril de 2005, a Anistia Internacional foi vítima deste controle do governo, quando a Singapura recusou permitir a um membro de AI a falar numa conferência de imprensa sobre a pena de morte. A conferência foi organizada pelos dirigentes dos partidos da oposição e defensores de dereitos humanos.
Para além disso, o governo da Singapura raramente dá clemência aos traficantes de drogas, disse Ravi e Anistia Internacional. Assim torna se mais urgente manter a pressão internacional para salvar as vidas de Malachy e Iwuchukwu Tochi.
