Oslo, 11/12/2006 – Boa parte do armamento que faz do Brasil o país sem guerras com maior proporção de mortes causadas por armas de fogo é fabricada no exterior e pode ser rastreada, afirma um documento divulgado por organizações norueguesas e brasileiras. O estudo também mostra que muitos dos 36 mil assassinados anualmente por revólveres, submetralhadoras, rifles de assalto e outras armas pequenas no Brasil são homens na faixa etária dos 15 aos 29 anos. “Presenciamos o massacre de uma geração. A violência e os crimes praticados com armas de fogo têm um papel muito negativo. Homens jovens estão matando mais homens jovens a cada anos”, disse à IPS Pablo Dreyfus, coordenador de pesquisas sobre controle de armas da organização não-governamental Viva Rio.
Dreyfus e Nicholas Marsh, do Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz, de Oslo (Noruega), são os autores do informe sobre a importação ilegal de armas no fogo no Brasil divulgado nessa cidade no dia 29 de novembro na sede da Ajuda da Igreja Norueguesa, a ONG que financiou a pesquisa. Cruzando referências de informação policial sobre mais de 26 mil armas fabricadas no exterior apreendidas no Rio de Janeiro entre 1974 e 2004, e com informações sobre fluxo de armas contidas em uma base de dados do instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz da Noruega, o documento “Tracking the guns” (Rastreando as armas) apresenta novo ponto de vista sobre o desvio de armas de fogo para mercados ilegais da cidade.
O informe mostra que muitas das armas de fogo foram desviadas de redes de comércio legal antes de serem vendidas no mercado negro brasileiro, particularmente no Rio de Janeiro. Muitas armas que acabaram em mãos de criminosos também foram desviadas de depósitos militares brasileiros e coleções particulares. O Paraguai é apontado como uma importante fonte de armas ilegais. Apesar de recentes melhoras, durante muitos anos controles fracos facilitaram que contrabandistas desviassem para o Brasil armas originalmente importadas legalmente para o Paraguai desde os Estados Unidos e a Europa ocidental. A falta de controle sobre comércio e venda de armas na Venezuela, Argentina e no Uruguai também permitiu o contrabando de armas.
De acordo com o documento, “o excedente de armas leves não registradas ou pouco controladas em mãos de civis é uma questão tão séria quanto o excedente de armas militares pouco controladas. Não é um tráfico ilícito glamoroso, de estilo cinematográfico. Não existe um rapaz chegando em um barco carregado de AK47 ou fazendo ingressar um avião nas selvas brasileiras. Parece que todas as armas primeiro foram exportadas ou vendidas legalmente em algum lugar da América do Sul e, em seguida, desviadas ou vendidas a instituições do Estado brasileiro e então desviadas, por falta de controles”, disse Dreyfus à IPS. “Assim, é necessário abrir um novo capítulo onde o comércio ilegal seja combatido, mas, o comércio legal também tem de ser controlado de perto”, acrescentou.
O estudo recomenda que os países que importam armas tenham controles mais rígidos, enquanto os governos deveriam salvaguardar as armas oficiais e as coleções particulares para evitar seu desvio para o mundo do crime. Os países exportadores são aconselhados a avaliar se as nações importadoras têm controles adequados antes de conceder licenças. Oitenta e dois por cento das armas de fogo no Brasil foram produzidas no País. Entretanto, grupos do crime organizado que exercem controle territorial sobre áreas do Rio de Janeiro conseguem muitas de suas armas mais poderosas em fontes estrangeiras. Cada vez mais submetralhadoras, rifles de assalto e pistola 9mm confiscadas são de fabricação estrangeira.
Uma parte desta tendência se deve à legislação interna, que impede que cidadãos particulares comprem pistolas de alto calibre e rifles de estilo militar nas lojas de armas. Cada vez é mais comum que redes criminosas não possam encontrar as armas no mercado interno e as busquem em circuitos internacionais ligados à redes de traficantes de drogas, particularmente na Bolívia e Colômbia. Dreyfus reconhece que outros fatores também jogam nas mãos de grupos criminosos. “Naturalmente que também é preciso olhar para a segurança pública no Brasil. Profundas reformas policiais são necessárias para reduzir a corrupção e deixar as cidades mais seguras. As desigualdades em termos de padrões de vida têm de ser abordadas, e a arquitetura urbana precisa melhorar”, afirmou o especialista brasileiro.
Também são registrados alguns avanços. As mortes causadas pro armas caíram 8% entre 2003 e 2004, o que salvou cerca de quatro mil vidas. Fora melhores controles internos nas novas leis do Brasil e Paraguai, que tornam ilegítima a propriedade privada de armas, 460 mil armas foram entregues durante a campanha feita pelo governo em 2004 e 2005. no daí 26 de outubro, um comitê da Assembléia Geral resolveu começar a trabalhar sobre um tratado para regular o comércio internacional de armas, ao qual os Estados Unidos se opõem. Enquanto isso, as armas continuam entrando no Brasil, e sua população continua sofrendo as conseqüências. (IPS/Envolverde)
