NAIROBI, 28/01/2007 – As vozes que reclaman a cancelação da dívida dos países pobres com as instituições financeiras internacionais ressonaram com força no Foro Social Mundial (FSM), que concluiu este quinta feira no capital de Quênia. As ativistas antidívida que participaram nesta conferência massiva da sociedade civíl mundial reclamam a cancelação de 100 percento da dívida, dizendo que não só enfraquece as economias dos países pobres, más é também ilegítima”.
Até a laureada do prémio Nobel de Paz a Wangari Maathai uniu a voz dela a campanha. “Não é um segredo que se deu alguns empréstimos a muitos líderes ditatoriais e irresponsáveis na África e em todo o mundo, e que este dinheiro nunca beneficiou aqueles a quem foi dirigido “, disse ela recebendo uma ovação.
“Como é que se pode castigar aos pobres cidadões que nunca foram consultados sobre os empréstimos usados a oprimí-los, fortalecer aos elites em poder, e a explorar os recursos ao custo da saúde, do meio ambiente e do bem estar da gente? Estas dívidas não só foram mal concedidas, más também são ilegítimas”, disse.
Um ponto de preocupação é o fato da dívida ter continuado a aumentar em muitos países pobres, como nas Filipinas, apesar das mudanças de governos. Os peritos na gestão da dívida dizem que a dívida tem contraído os orçamentos dos países em vias de desenvolvimento. Os governos não têm dinheiro suficiente para os serviços básicos como os da educação e da saúde. Para os milhares de pessoas da África subsahariana onde vivem 64 percento dos portadores do vírus de sida no mundo, os medicamentos antirretrovirais estão fora do alcance.
Ativistas consideram a cancelação da dívida como chave na desenvolvimento da África e na realização dos oito Objetivos de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Milénio. Segundo o Moussa Demba, o coordenador do Capitulo Africano do Jubiléo Sul, uma aliança global de movimentos antidívidas, a dívida total da África Subsahariana é de cerca de 210 bilhões de dólares, que é 85 percento do produto bruto nacional da região. Ele disse a IPS: “Se se cancela as dividas, a África e as outras nações pobres terão mais soberania a determiner o desenvolvimento próprio, dado que as condições passadas do empréstimo manteram os países pobres á mercê dos países ricos.”
Estas condições incluem a privatização, que devastou muitas economias nacionais.
”Milhares de trabalhadores perderam o emprego e ficam sem acesso a aos servços básicos. Ademais, os fluxos esperados da inversão extrangeira direita e o acesso as tecnologías novas não se materializaram,” escrevem os autores do novo livro, “O Estado, a Privatização e o Sector Público na África do Sul”, que foi lançado no FSM. ”
O Jubiléo Sul calcula que mais de 60 países não conseguirão realizar as metas de reduzir a pobreza pelo ano 2015 se não se cancela a totalidade da dívida externa.
No ano passado, o Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grande Bretanha, Itália, Japão e Russia) aceitaram cancelar as dívidas de 18 países, 14 dos quais foram africanos. Este grupo controla o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Contudo, as campanhas antidívidas afirmam que isso não basta, e reclamam que a a cancelação da dívida deve incluir todas as nações pobres do mundo, e particularmente a dívida ilegítima. “A dívida ilegítima não se trata só do empréstimo irresponsável do passado, igualmente importante é assegurar que os empréstimos futuros sejam responsáveis”, sustentou a laureada Maathai.
Isto exige um diálogo entre os governos ricos e pobres e as instituições financeiras internacionais, “para que estes mesmos se avaliam usando os princípios que proclamam de justiça e imparcialidade e assim verificar a ilegitimidade da dívida dos pobres “, acrescentou ela.
Na Quênia introduziu se uma iniciativa para responsabilizar os governos para o empréstimo responsável. A Rede do Alívio da Dívida Queniana (KENDREN), integrada por uma variedade de organizações não governamentais, está tentar obter os registros da dívida para que sejam analizados por uma equipa de expertos que verificarão como o dinheiro foi usado, e calcularão a percentagem que já foi paga. Segundo Njuki Githetwa, o coordenador da rede, a campanha inclui um programa da sensibilização pública sobre as implicações da dívida, e assim os cidadões podem pressionar aos legisladores e ao governo a promover uma lei que suspendao pagamento da dívida ilegítima para a Quênia. A participação do público é importante por que ele paga o preço do pagamento do dinheiro doqual não beneficiaram,” disse Githethwa a IPS. A dívida total da Quênia é de 10 bilhões de dólares e o pagamento desta dívida custa cerca de 22 percento do orçamento nacional. Se for passada, a nova lei assegurará a maior transparência no futuro. Daqui em diante, todos os pedidos para empréstimos serão examinados cuidadosamente pelo parlamento. (FIM/2007)
