Rio de Janeiro, 19/01/2007 – As assimetrias, que afetam a coesão do Mercosul, ganham maior amplitude e urgência com a provável admissão da Bolívia como membro pleno durante a cúpula de dois dias que começa nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. O chanceler Celso Amorim já se declarou favorável à promoção da Bolívia de seu atual status de país associado a integrante pleno do Mercado Comum do Sul, embora seja preciso dar-lhe um tratamento especial, como exceções temporárias no cumprimento da tarifa externa comum, que define o bloco como união aduaneira.
Isso permitirá à Bolívia importar alguns produtos com total isenção alfandegária para suprir, por exemplo, a escassez de alimentos, que nos demais países-membros são gravados na importação. Mas servirá de novo argumento para as pressões de Paraguai e Uruguai em favor de condições mais flexíveis para suas pequenas economias. A adesão plena da Bolívia, o mais pobre do grupo, acentua a necessidade de um tratamento diferenciado em favor do desenvolvimento das economias menores do Mercosul, criado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, ao qual somou-se no ano passado a Venezuela e que tem como associados Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Peru.
Há tempos o Brasil expressa sua disposição à “generosidade” em relação aos países menores e agora propõe exigir menor índice de nacionalização dos produtos industriais do Paraguai e Uruguai, para que possam exportá-lo sem tarifas para outros membros do Mercosul. Mas assimetrias do Brasil também são denunciadas pela Argentina, que se queixa de uma invasão de produtos industriais do maior país da região e um grande déficit no comércio bilateral há vários anos. Assim, decidiu-se no ano passado pela adoção do chamado Mecanismo de Adaptação Competitiva, para reduzir desequilíbrios, mas pouco se avançou.
O desequilíbrio se reflete no superávit comercial relativamente elevado que o Brasil obtém com seus vizinhos. O comércio com seus sócios no Mercosul em 2006, mesmo excluindo a Venezuela, lhe deu um saldo positivo de US$ 4,979 bilhões, com exportações em US$ 123,950 bilhões. O Uruguai exportou para o Brasil apenas 61% do que importou, e o Paraguai apenas 24% em relação ao comprado. O quadro é pior para a Venezuela, que mais do que dobrou suas importações desde o Brasil nos últimos dois anos, e a Bolívia somente conseguiu algum equilíbrio por suas vendas de gás natural.
Mais grave ainda, neste quadro, é que as exportações brasileiras são em sua maioria de bens industrializados, enquanto importa praticamente apenas produtos agrícolas do resto da região. Não é realista esperar alterações significativas nesse cenário, a não ser a um prazo bastante longo. O expressado desejo brasileiro de aplicar imediatamente os recursos do Fundo de Convergência Estrutural, para fomentar projetos de desenvolvimento em setores e áreas menos favorecidos, pouco poderá modificar as disparidades comerciais e em atração de investimentos.
O Mercosul se ampliou por duas vias, após os primeiros anos formado apenas por seus quatro fundadores. Com exceção da Guiana e do Suriname, os países da América do Sul aderiram como associados entre 1996 e 2004. Em agosto passado decidiu-se aceitar a Venezuela como membro pleno, pedido que agora se repete com a Bolívia. A incorporação da Venezuela com exigências frouxas, com adaptação à tarifa externa comum em quatro anos e liberação do comércio até 2014, foi um erro, segundo José Botafogo Gonçalves, presidente do não-governamental Centro Brasileiro de Relações Internacionais e ex-embaixador na Argentina e junto ao Mercosul.
Com a Bolívia, além da benevolência, teria em comum com o caso venezuelano os riscos políticos de governos nacionalistas que pregam um socialismo ainda indefinido, concordam críticos como Botafogo e outros diplomatas que comandaram a política externa no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 e 2003. São críticas por razões “ideológicas” de quem se opõe à política do presidente Hugo Chávez, mas seria um erro maior, “colossal”, rechaçar a adesão da Venezuela, disse à IPS o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, autor de livros sobre a América do Sul e suas relações com os Estados Unidos.
A onda de governos nacionalistas e de centro-esquerda eleitos na América Latina nos últimos tempos não afeta a integração sul-americana, mas a favorece, contribuindo para a ampliação do Mercosul, produto do reconhecimento de que “é necessário unir-se a Brasil e Argentina” para resistir às pressões dos Estados Unidos, acrescentou Bandeira. Disputas e conflitos são inerentes aos processos de integração e também foram freqüentes na formação da União Européia, disse o historiador que há vários anos vive na Alemanha.
Paraguai e Uruguai, embora insatisfeitos, “não poderiam deixar o Mercosul”, porque isso prejudicaria muito seus interesses e os deixariam isolados na América do Sul, afirmou Bandeira. As queixas de governantes paraguaios e uruguaios, sobre a falta de benefícios da integração para seus países, são, no entanto, interpretadas por muitos como ameaças de deserção. Um acordo de promoção de comércio e investimentos, que o Uruguai assinará com os Estados Unidos no final do mês, pode, segundo alguns especialistas, abrir o caminho para um futuro tratado de livre comércio, um passo inaceitável para o Mercosul, como já advertiu o chanceler Amorim.
Esta cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, que encerra a presidência do bloco pelo Brasil, que a passará ao Paraguai, não poderá dirimir tantas incertezas, mas será um importante indicador do futuro da integração sul-americana. No encontro estarão presentes 11 presidentes da região, com uma única ausência, o recém-eleito presidente do Peru, Alan García. (IPS/Envolverde)
