Caracas, 11/01/2007 – O presidente Hugo Chávez lançou uma nova ofensiva rumo ao “socialismo do século XXI” que propõe para a Venezuela, baseada em rápidas e radicais reformas da Constituição e novas leis, ao começar nesta quarta-feira seu terceiro mandato desde 1999. “Juro por Deus, por seus filhos, pelos mártires, pelos libertadores e por Cristo, o maior socialista da história, que não darei descanso ao meu braço nem repouso à minha alma (assim jurou Simón Bolívar libertar a América do Sul, há 200 anos) e entregarei minhas noites e meus dias, minha vida inteira, à construção do socialismo venezuelano”, afirmou. Em seu discurso perante a Assembléia Nacional (parlamento) Chávez prometeu implantar “um novo sistema político, econômico e social” e terminou com a frase “pátria, socialismo ou morte”.
Hugo Chávez pediu à presidente da Assembléia, Cilia Flores, que coordena a comissão que vai preparar a reforma constitucional e solicitou poderes especiais para legislar por decreto durante um ano em matéria econômica, social e de administração pública. Os 167 deputados do parlamento unicameral são oficialistas, já que a oposição não participou das eleições para renovar esse órgão, no final de 2005. Flores anunciou que rapidamente se aprovará a respectiva lei, um cheque em branco institucional para que Chávez governe por decreto.
As mudanças acontecerão em cinco eixos, começando pelas empresas consideradas estratégicas na área de energia e telecomunicações, que voltarão para as mãos do Estado, bem como a ampliação para o gás do atual domínio estatal sobre o setor do petróleo. Haverá reformas no sistema educacional para inculcar novos valores “diferentes do capitalismo, do individualismo e do egoísmo”, se destacará a importância do poder popular baseado em conselhos comunitários (assembléias locais) que formarão uma conferência regional, e “se retirará as peças” da divisão político-administrativa.
Chávez perguntou se “a Venezuela, necessariamente, deve estar dividida política e territorialmente como está”, em uma crítica implícita ao peso burocrático de conselhos municipais e outras entidades públicas, e que grandes zonas estejam fora dos eixos do desenvolvimento. Também propôs criar novos territórios federais, que podem ser cidades onde impere uma legislação diferente da tradicional, com maior poder para os conselhos comunitários. Mas, ao contrário de seu discurso de segunda-feira, quando tomou o juramento de seu novo gabinete de 27 ministros e do vice-presidente, Jorge Rodríguez, o mandatário enunciou generalidades e não disse quais áreas, setores, empresas ou instituições concretas mudarão de imediato.
Na segunda-feira havia anunciado a iminente nacionalização da empresa de telefonia básica CANTV, cujos principais acionistas são a norte-americana Verizon e a espanhola Telefonica, e de companhias elétricas, sem precisar a inclusão nem em quais termos da Eletricidade de Caracas (EDC), propriedade do grupo norte-americano AES. Chávez anunciou ainda que porá fim à autonomia do Banco Central e recuperará o controle do Estado em empresas mistas que, após investimentos estimados em US$ 14 bilhões, produzem petróleo sintético leve ou médio a partir de óleos pesados da Faixa do Orenoco. Essas companhias são as norte-americanas ConocoPhillips, ChevronTexaco e ExxonMobil; a francesa Total; a britânica BP, e a norueguesa Statoil.
Os anúncios de Chávez e a falta de elaboração provocaram uma queda da Bolsa de Caracas, cujo índice somente na terça-feira registrou retrocesso de 18,7%. As ações da CANTV perderam 30% de seu valor, as da EDC 20% e a cotação do dólar paralelo ao oficial disparou 25%. “Tudo aquilo que foi privatizado, que seja nacionalizado”, foi a frase de Chávez para ordenar as primeiras tarefas de seu renovado gabinete econômico. Durante a década de 90, foram para mãos privadas segmentos do negócio estatal em hidrocarbonos, geração de eletricidade, telefonia, siderurgia, centrais açucareiras, produtoras de cimento, hotéis e bancos.
Nesta quarta-feira, Chávez não detalhou medidas e comentou que “a Bolsa de Caracas pode cair, mas não a economia venezuelana, que está mais pujante do que nunca”, após crescer 10,3% em 2006, segundo o Banco Central, e com projeções de crescimento entre 5% e 7% para este ano, de acordo com diferentes organismos. O alarme disparado em meios econômicos nacionais e internacionais significam, segundo o mandatário, que “estão sendo alarmistas, como sempre. Divirtam-se, porque o que está por vir é bom. Está apenas começando esta nova era de construção do socialismo venezuelano”, afirmou Chávez.
O especialista em política Alberto Garrido disse à IPS que, com as futuras medidas, Chávez “privilegia a igualdade sobre a liberdade. Veremos um governo de rua e um parlamentarismo de rua, e o centro da dinâmica política deixará de confrontar oposição e governo e passará ao interior do chavismo”, afirmou. O discurso presidencial esteve carregado de repreensões aos seus partidários, do tipo “há funcionários que ganham 15 milhões de bolívares (US$ 7 mil) mensais, enquanto um operário que trabalha mais do que nós recebe um salário mínimo de 500 mil bolívares (US$ 232). Isso é imoral, não pode ser”.
Magistrados dos poderes judicial e da justiça eleitoral ganham salários superiores a 20 milhões de bolívares (US$ 9,3 mil) mensais e a cada anos destinam a si mesmos vários meses de salários como abonos, disse Chávez. O presidente criticou que os recursos que para Estados e municípios “muitas vezes acaba em carros de luxo, bônus, em mais burocracia”. Durante o desfile militar que se seguiu ao seu juramento, o presidente reiterou uma expressão que usa desde 2001, de que “esta é uma revolução pacífica, mas, não desarmada”, e o oficial no comando do desfile repetiu sua saudação de “pátria, socialismo ou morte”, em nome da Força Armada “Bolivariana”, uma denominação que chaves pediu para ser incluída na nova Constituição, mas que ainda não é oficial.
Porta-vozes da oposição deploraram o rumo que Chávez imprime no início de seu novo mandato, começando por seu rival na corrida eleitoral, Manuel Rosales. “Estamos diante de um governo déspota que pretende liquidar a possibilidade de desenvolvimento da empresa privada na Venezuela”, queixou-se. Teodoro Petkoff, um antigo líder socialista que foi mão-direita de Rosales durante a campanha, criticou que “em uma situação que não é de emergência o presidente anuncie ao país um conjunto de medidas que não discutiu com o gabinete, com o parlamento e nem com o seu próprio partido”.
“O famoso socialismo do século XXI somente mostrou, até agora, os sinais autocráticos, autoritários e estatizantes de experiências que com o falso nome de socialistas fracassaram no século XX”, afirmou Petkoff, teórico da ruptura de comunistas venezuelanos com a linha hegemônica soviética, há 40 anos. Julio Borges, coordenador do partido Primeiro Justiça (centro-direita), lamentou que “durante horas e horas de discurso o presidente não chame ao diálogo, mas, nos oferece um lema que toma emprestado de Cuba, de Fidel Castro. Os venezuelanos não querem uma pátria de morte, mas uma pátria de trabalho, de justiça e de vida”. (IPS/Envolverde)
