Nações Unidas, 23/01/2007 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, recebeu uma série de ataques por ter proposto a desativação do Departamento de Assuntos de Desarmamento. Porém, a disputa apenas começa. A proposta inclui a possível incorporação desse órgão na órbita do Departamento de Assuntos Políticos, que terá na direção um funcionário designado pelo governo dos Estados Unidos, que é contra o controle de armas e o desarmamento nuclear. A iniciativa já enfrenta reações críticas de países integrantes da ONU e de ativistas em favor do desarmamento.
“Esta é uma medida equivocada do secretário-geral e seria um princípio pouco auspicioso para seu mandato” à frente da ONU, disse John Burroughs, diretor-executivo do Comitê de Advogados sobre Política Nuclear. O Departamento de Assuntos de Desarmamento ganhou sua forma atual em 1998, com a finalidade de cumprir os requisitos da eliminação de arsenais e não-proliferação do pós-guerra. Os Departamentos da Secretaria Geral são os principais órgãos de gestão da ONU, a ponto de serem dirigidos somente por funcionários com status de secretário-geral adjunto ou subsecretário-geral.
“Os desafios recrudesceram desde então”, disse Burroughs à IPS. As organizações não-governamentais especializadas em desarme manifestaram sua total oposição à proposta. “Enviaremos cartas ao secretário-geral e pediremos audiências”, anunciou. A iniciativa também foi rechaçada pela “troika” do Movimento dos Países Não-Alinhados (Noal), bloco integrado por 116 países. A troika está composta pelo país que preside a organização, seu antecessor e seu sucessor (Cuba, Malásia e Qatar).
Também circulam versões sobre o fortalecimento do Departamento de Assuntos Políticos da ONU, que ficaria encarregado de designar um diplomata norte-americano proposto pelo governo de George W. Bush, disse um embaixador presente à reunião do Noal. “É como por a raposa para cuidar do galinheiro”, ironizou o diplomata, que pediu para não ser identificado. O Noal, que constitui o principal grupo político dentro da ONU, se dispunha a enviar uma carta de protesto a Ban Ki-Moon. Mas aguardará até se reunir com o chefe da equipe de Ban, Vijay Nambiar, para que detalhe a proposta.
O Departamento de Assuntos de Desarmamento foi dirigido no passado por um secretário-geral adjunto, mas o ex-secretário-geral Boutros Boutros-Ghali (1992-1996) reduziu seu status durante seu mandato. Seu sucessor, Kofi Annan (1997-2007), por outro lado, lhe deu alta prioridade no controle de armas e do desarmamento, por isso colocou à frente desse órgão um subsecretário-geral, um status superior ao de secretário-geral adjunto. “Creio que desmantelar o Departamento de Assuntos de Desarmamento é um passo atrás, sem importar se haverá um norte-americano à frente do Departamento de Assuntos Políticos”, disse à IPS um diplomata asiático. “Apenas vamos repetir o erro de Boutros-Ghali que depois Annan retificou”, acrescentou.
Os problemas de desarmamento e proliferação nuclear se agravam, em particular depois da falta de um pronunciamento a respeito depois da cúpula de 2005, do colapso da conferência das partes do Tratado de Não-proliferação para sua revisão esse mesmo ano e da falta de resultados na conferência sobre armas pequenas no ano passado. “Sepultar o desarmamento no Departamento de Assuntos Políticos o matará, especialmente se um norte-americano o dirigir”, disse o informante asiático. A ONU tem sido regida até agora por uma norma não escrita, segundo a qual o Departamento não deve ser dirigido por cidadãos dos cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia).
Essas cinco nações dispõem do direito de veto sobre as decisões do Conselho e, além disso, dispõem de armas nucleares (também declararam que Índia, Paquistão e Coréia do Norte a desenvolveram e há fortes indícios de que Israel também as possua). A representante da ONU no Escritório para a Paz Internacional e presidente do Chamado de Haia para a Paz, Cora Weiss, disse à IPS: “ É lamentável que o novo secretário-geral considera prioritário dizimar a razão de ser da ONU e repetir o erro de Boutros-Ghali.
Para Weiss, é difícil “impedir os estragos da guerra” em um mundo inundado de armas. A proposta de Ban Ki-Moon, além disso, tira da ONU independência em sua tarefa de eliminar as armas nucleares, combater o tráfico ilegal de armas pequenas e apoiar a implementação de tratados internacionais nessa área, acrescentou a ativista. “Isto é um desastre. Designar algumas mulheres em altos postos não compensa está medida infeliz”, ressaltou.
Ban designou duas mulheres na Secretaria: a tanzaniana Asha-Rose MIgiro como secretária-geral adjunta e a mexicana Alicia Barcena como subsecretária-geral para Assuntos Administrativos. “Como o secretário-geral da ONU pode pretender promover os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que custaram um montão de dinheiro, enquanto o mundo gasta um bilhão de dólares ao ano para preparar e travar guerras?”, perguntou Weiss. (IPS/Envolverde)
