Buenos Aires, 15/02/2007 – Moradores da cidade de Esquel, no sul da Argentina, que há cinco anos rechaçam a exploração de ouro a céu aberto estão sendo questionados pela companhia responsável pelo projeto porque divulgaram sua estratégia para manipular a vontade da comunidade. “O que querem é nos perseguir, hostilizar e desestimular nossa resistência, mas vamos continuar”, disse à IPS Gustavo Macayo, um dos seis moradores de Esquel, na austral província de Chubut, processoados pela companhia de mineração El Desquite, subsidiaria na Argentina da empresa de capital canadense Meridian Gold, que tem sede nos Estados Unidos.
A queixa foi apresentada há dois anos nos tribunais de Buenos Aires, que na terça-feira passada citaram as partes para uma falida audiência de reconciliação. “Já que a conciliação fracassou, hoje apresentamos ao juiz um pedido para que convoque uma audiência de julgamento. Veremos o que responderá”, disse na quarta-feira à IPS o advogado da empresa, Miguel Sarrabayrousse. “O juiz manifestou simpatia pela causa ambiental, assim, não sabemos se convocará o julgamento ou insistirá em que não houve delito”, como havia expressado em uma instância anterior, disse. “Ter acesso de maneira ilegítima à informação ou a documentos privados viola a lei de confidencialidade”, alegou Sarrabayrouse.
A audiência não teve muito sentido, acrescentou o advogado. “O pré-julgamento já está feito, não vejo possibilidade de conciliar nada, o juiz falou insolitamente de evitar o litígio, evitar um conflito no qual todos perdem, mas, para mim, não há possibilidade de conciliação”, afirmou. Macayo, advogado e único morador presente na audiência, considerou que “a instância foi boa, em geral, porque nos permitiu mostrar nossa posição e que um juiz nos ouvisse”. A concessão do projeto de exploração de ouro foi concedida pelo governo de Chubut a El Desquite em 2002. O minério seria extraído a céu aberto a apenas seis quilômetros de Esquel, de 40 mil habitantes, e utilizando cianureto para desprender o metal da rocha.
A partir de então, a comunidade criou a Assembléia de Moradores Autoconvocados de Esquel, que organizou marchas na cidade, conseguindo que a prefeitura convocasse uma consulta popular não vinculante no dia 23 de março de 2003, em que 81% dos votantes disseram “não” à mina. As obras foram suspensa, mas a empresa nunca abandonou o projeto. Em 2006, a justiça aceitou um recurso de amparo interposto por uma moradora, o que impediu a empresa de continuar com as obras até fazer o correspondente estudo de impacto ambiental e posterior audiência pública. Porém, a concessão não foi revogada, e El Desquite mantém seus depósitos e escritórios em Esquel. Além disso, o litígio indica que persistirá em seu empenho.
Em 2005, os moradores organizados de Esquel divulgaram em uma entrevista coletiva nessa cidade gravações que reproduziam o que fora dito em uma reunião de executivos e assessores de El Desquite, realizada em Buenos Aires seis meses depois da consulta popular, em setembro de 2003. Nesse encontro a portas fechadas em um hotel no centro da capital argentina, representantes da empresa e assessores em comunicação contratados discutiam uma estratégia para reverter a opinião pública favorável à mina através da cooptação de moradores “respeitados” que seriam contratados como “abre alas” diante dos mais duros.
Ali foi avaliada a concessão de “benefícios sociais” aos moradores e a realização de reuniões, entrevistas e informes destinados a dirigentes políticos nacionais e locais dos quais se desejasse seu apoio público ao projeto. Para ganhar os moradores, os assessores de El Desquite sugeriram envolver organizações não-governamentais “de prestigio”, como Fundação Vida Silvestre, Poder Cidadão e Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN) para “contrabalançar” o discurso de outras entidades contrárias, “como o Greenpeace”.
“Seria importante para o desenvolvimento de nossa estratégia contrata-las para certas atividades’, propôs um assessor que julgou conveniente contatar a FARN, dirigida por “um homem de prestigio como o constitucionalista Daniel Sabsay”, segundo o registro da reunião divulgado pelos moradores e não desmentido através da imprensa. “Nunca fui contatado”, disse Sabsay à IPS, lembrando que a FARN é contrária à mina. “Estive em Esquel e fui muito crítico ao apontar a inexistência de estudos de impacto ambiental, o manejo secreto da informação e as técnicas tremendamente destrutivas que utilizariam”, afirmou. Em 2005, a FARN apresentou-se como “amicus curiae” (amigo do tribunal) no processo iniciado para deter o projeto.
Esta figura se refere a terceiros, de fora de um litígio, que oferecem sua colaboração na resolução de um caso. Nessa intervenção a organização alertou que o projeto não cumpria normas vigentes sobre estudo de impacto ambiental e mecanismos de participação da sociedade civil. Sabsay justificou a divulgação da gravação pelos moradores. “Defendem-se como podem de uma estratégia de compra de vontades”, afirmou. “A comunidade de Esquel agiu de forma determinante em relação a este tema e, apesar de todas as ameaças e de demonstrar que está coesa, me parece muito pouco feliz que a empresa continue nesta estratégia de enfrentamento”, ressaltou.
Na reunião gravada, os assessores aconselharam a contratação da empresa Catterberg e Associados, que faz pesquisas pré-eleitorais, para saber a opinião de Esquel sobre a mina. “Na pesquisa buscaremos onde está o racha entre aquele que se interessa pela ecologia embora morra de fome e aquele que se importa com o dinheiro e o beneficio econômico e não tanto pela questão ecológica”, dizia um dos encarregados de apresentar a estratégia à empresa. Então, outro dos presentes perguntou se o governador de Chubut (na época, Carlos Maestro) não deveria estar prevenido de que a pesquisa simularia ser uma consulta encomendada por sua administração, mas, paga pela mineradora. A resposta foi que a empresa de pesquisa não objetava colocar Maestro a par do assunto.
“Minha preocupação é que seja divulgada a informação de que vamos tentar enganar a comunidade”, afirmou, premonitório, um dos executivos. Em sua apresentação, os advogados de El Desquite reconheceram a existência desse encontro. “Os fatos denunciados fazem parte de uma óbvia e agressiva campanha para prejudicar o prestigio e os interesses da empresa”, alegaram. Depois do fracasso da consulta popular, a companhia decidiu “melhorar sua política de comunicação” através de consultoras que a ajudaram lidar com a “falta de informação” em Esquel e com a “informação maliciosamente distorcida”, argumentaram.
Silvia Perez, moradora em Esquel, disse à IPS por telefone que a gravação foi enviada desde Buenos Aires, mas, não revelou a fonte. “Não roubamos nenhuma informação nem violamos nenhum segredo, apenas recebemos esses áudios e os divulgamos, porque falam de nós”, afirmou. O advogado de El Desquite admite que a gravação pode ter sido entregue aos moradores por alguém da companhia que gravou a reunião, mas, considera que ao divulgarem seu conteúdo participaram do crime.
No último dia 4, mais de 400 pessoas fizeram a mobilização de número 61 contra o projeto, disse Pérez. A estratégia de contra-atacar mobilizações sociais nos tribunais “é uma nova forma de desestimular o protesto e os que se mobilizam”, disse à IPS a socióloga Maristella Svampa, estudiosa destes fenômenos. “Levar a julgamento quem protesta é uma prática que começou com o Estado e agora também é um recurso das multinacionais”, acrescentou. Na segunda-feira, uma empresa da capitais nacionais e estrangeiros, a construtora Koad, iniciou um processo por danos e prejuízos contra dois moradores de um bairro de Buenos Aires que lideram uma organização contrária a uma planejada construção sem o correspondente estudo de impacto ambiental.(IPS/Envolverde)
