Bolívia: Explosões de dinamite contra novos impostos

La Paz, 08/02/2007 – A explosão de cargas de dinamite sacudiu a cidade-sede do governo da Bolívia e foi o anúncio da chegada de milhares de mineiros cooperativistas decididos a impedir um aumento dos impostos para o setor. A iniciativa do governo de instalar uma mesa de diálogo fracassou, até agora, diante da exigência dos representantes sindicais, que rechaçaram uma reunião com o ministro de Minas, Guillermo Dalence, pediram sua renúncia e exigiram um encontro direto com o presidente Evo Morales.

Entretanto, analistas acreditam que finalmente pode ser aberto um canal de negociação se a partir desta quarta-feira forem soldos os oito mineiros detidos quando transportavam cargas de dinamite, como as utilizadas na manifestação. Essa era uma das condições impostas pelos trabalhadores para dialogar.

Expondo sua extrema pobreza nos capacetes de mineiros gastos pelo tempo, bem como seus rostos cansados, os operários reeditaram as maciças marchas de março de 1984, quando também chegaram à La Paz como último recurso para tentar manter viva a mineração estatal que dois anos depois foi à bancarrota com a queda das cotações do estanho.

Depois da crise mineira de 1996, cerca de 27 mil mineiros foram demitidos e muitos voltaram para as férteis regiões agrícolas, em particular de produção de coca, do Chapare, no departamento de Cochabamba. Outros mineiros, entretanto, foram presos da nostalgia e formaram pequenas cooperativas para explorar o que restava dos praticamente esgotadas jazidas de estanho, wolframio e prata. Agora, cerca de 536 cooperativas organizadas nos departamentos de Cochabamba, La Paz, Oruro e Potosí, reúnem cerca de 55 mil sócios que dirigem e operam pequenas empresas e dão empregos a outras cinco mil pessoas como trabalhadores eventuais.

Atualmente, apenas alguns poucos gozam de certa prosperidade, enquanto a imensa maioria voltou a trabalhar nos moldes do século XIX, desafiando as profundezas das minas com modestas ferramentas como martelo e cinzel para arranhar os restos dos veios que comercializavam conseguindo pouco dinheiro. O governo esquerdista de Morales quer aumentar o Imposto Complementar Mineiro (ICM) entre 50% e 160%, com impacto direto sobre a pobre economia das cooperativas, queixou-se à IPS o presidente da Federação de Cooperativas Mineiras de Oruro, Isaac Meneses Guzmán.

O Estado deseja se beneficiar com o aumento das cotações de produtos mineiros internacionais através de um novo imposto. O excedente dos novos preços não foi captado pelo governo e por isso enviou um projeto de lei ao Congresso, explicou o vice-ministro de Minas, o ex-dirigente sindical Alberto Echazú. Porém, os operários por conta própria rejeitaram essa proposta e exigiram a destituição de Dalence, o novo ministro da área que tem como antecedentes precisamente uma longa trajetória como líder sindical mineiro e que substituiu Walter Villarroel, representante das cooperativas mineiras que apoiou o primeiro ano de governo de Morales.

Uma violenta ocupação da jazida principal da empresa estatal de Huanuni (em Oruruo), no dia 5 de outubro, por cooperativistas que tentavam ganhar mais espaço de exploração no rico cerro de Posokoni, acabou na morte de 14 pessoas, em um enfrentamento com dinamite e armas de fogo. Está ação foi castigada por Morales com a destituição de Villarroel e a ruptura do pacto que os uniu desde a campanha eleitoral. Agora, a aplicação de uma nova carga de impostos é vista pelos operários como um ato de revanche.

A chegada à La Paz de aproximadamente sete mil mineiros, entre homens e mulheres, despertou o temor do governo que, através da policia e dos sérvios de inteligência, detectou a entrada clandestina de aproximadamente 280 cargas de dinamite e fulminantes levados por oito pessoas. Os envolvidos foram detidos na terça-feira e libertados no dia seguinte. As explosões não deixaram feridos e só alteraram a ordem urbana pela ocupação pelos manifestantes da praça San Francisco e aveida MAriscal Santa Cruz, a principal via da capital boliviana.

Em uma tentativa para evitar a explosiva presença dos mineiros nas ruas, o governo congelou o projeto de aumento de impostos e convidou os dirigentes ao diálogo, cuja aceitação ficou em suspenso até que os detidos fossem soltos. O ministro Dalence negou a possibilidade de interferir com o trabalho de investigação da promotoria. As estimativas do ministro indicam que um novo imposto permitirá o aumento das arrecadações do Estado de US$ 9 milhões para US$ 16 milhões, e mesmo assim os cooperativistas teriam lucro, explicou.

O assessor da Federação Nacional de Cooperativas (Fencomin), Ramiro Paredes, disse à IPS que os mineiros desejam a continuidade do atual nível tributário, que estabelece os cálculos percentuais sobre o valor bruto de produção. A isso se aplica uma tabela de 1% a 7%, de acordo com o nível da cotação internacional dos metais. Maior preço no mercado, maior a porcentagem que é retida pelos comerciantes que atuam como agentes da entidade governamental arrecadadora. “Evo, que mal lhe fizemos para que nos tire o pão da boca?”, perguntou em um irado discurso o dirigente Isaac Meneses.

Cidadãos atemorizados pelas explosões entraram em atrito com os manifestantes e aos gritos reclamaram que paguem os impostos e, em alguns casos, houve pequenos incidentes com os manifestantes respondendo aos insultos e alguns socos. Com um boleto de pagamento nas mãos, o mineiro javier Cuesta Mamani, da cooperativa Viloco del Sur, do departamento de La Paz, contou à IPS que no momento de entregar a produção ao comerciante privado paga impostos pelo aluguel da área que explora, pelos serviços da estatal Corporação Mineira Boliviana (Comibl) e pelo chamado Imposto Complementar Mineiro.

Durante os últimos três meses coletou minerais no valor de US$ 1 mil, sobre os quais contribuiu com US$ 312 e pagou diferentes porcentagens, a título de impostos, à Comibol, à estatal Caixa Nacional de Saúde e à sua organização sindical. Por isso sua renda cai para a metade do valor inicial. (IPS/Envolverde)

Franz Chávez

Franz Chávez es corresponsal de IPS en Bolivia desde noviembre de 2003. En busca de una cobertura adecuada de la compleja realidad boliviana, en especial para una audiencia internacional, Chávez se focaliza en esos temas en general ignorados por los grandes medios, poniendo esfuerzo en el contexto de uno de los países más pobres de América Latina. Nacido en La Paz, Franz trabajó para Radio Cristal entre 1985 y 1990, y luego formó parte del equipo editorial de los canales de televisión 2, 4, 7 y 11. Fue uno de los fundadores de los diarios La Razón, en el que se desempeñó entre 1990 y 1995, La Prensa (1998-201), y La Prensa-Oruro. Estudió sociología y comunicación en la Universidad Mayor de San Andrés en La Paz.

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