La Paz, 06/02/2007 – A pressão dos habitantes de Camiri forçou o governo boliviano do presidente Evo Morales a apressar mudanças na nacionalização do petróleo, com um custo social de 12 feridos e perda de US$ 500 mil pela suspensão do fornecimento de combustíveis a várias cidades. Na madrugada da última segunda-feira, oitavo dia de uma greve geral por tempo indeterminado que paralisou o tráfego desde o sul boliviano até a fronteira com a Argentina, uma comissão governamental e dirigentes do Comitê Cívico de Camiri, mil quilômetros a sudeste de La Paz, assinaram um acordo para estabelecer nesse lugar uma gerência de operações da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
A média é apenas o princípio de uma refundação da YPFB, como parte do processo de nacionalização do petróleo decretada em 1º de maio de 2006 pelo governo esquerdista de Morales. Mas o acordo chegou depois da greve, do fechamento de válvulas que deixou sem combustíveis várias cidades durante 15 horas e de uma violenta intervenção militar determinada no sábado pelo governo para reiniciar o fornecimento e que acabou com 12 pessoas feridas.
“Perfuramos a política de hidrocarbonetos que privilegia as multinacionais e demos um pequeno passo, diante de dois mil soldados, para iniciar uma verdadeira e real nacionalização do setor”, disse à IPS o jornalista e vice-presidente do comitê de greve de Camiri, Mirko Orgaz. “Caiu a política de nacionalização que se resumia somente em uma modificação de contratos”, com as empresas estrangeiras, acrescentou.
O vice-ministro de Movimentos Sociais e ex-presidente da Assembléia Permanente de Direitos Humanos da Bolívia, Sacha Llorenti, disse à IPS que as concessões concedidas nas difíceis negociações, e após o enfrentamento entre militares e policiais com a população civil, superaram os pedidos dos grevistas. Pela manhã da última segunda-feira, os manifestantes retiraram pedras e troncos da via principal que passa por Camiri, onde 200 caminhões e centenas de passageiros permaneciam detidos desde o dia 29 de janeiro.
O modelo governamental de refundação da YPFB compreendia a organização de um órgão concentrado em La Paz, mas o acordo da madrugada desta segunda-feira determina a criação de uma gerência nacional de prospecção e exploração em Camiri, centro petrolífero desde 1927, quando foi descoberto um campo com grandes reservas de petróleo. Camiri está incluída na zona subandina da província Cordillera, parte do departamento de Santa Cruz, onde estão as maiores riquezas em petróleo, e próximo a outras jazidas dos departamentos de Chuquisaca e Tarija, que em conjunto têm 48 trilhões de pés cúbicos de gás natural, a segunda reserva mais importante da América do Sul, depois da Venezuela.
Pela força de marchas e protestos, os manifestantes conseguiram que o governo aceitasse levar à prática a industrialização estatal do petróleo, um dos propósitos mencionados no discurso habitual de Morales. Em razão do acordado, na zona será instalada uma usina separadora de líquidos e gás com investimento de US$ 100 milhões e a criação de 500 empregos, que não estava prevista no programa energético do governo.
Llorente e o ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas, se comprometeram a acelerar a recuperação das refinarias instaladas em Cochabamba e Santa Cruz, centro do país, construídas e administradas pela Petrobras, através da compra de ações. Os dirigentes cívicos reclamam a compra das refinarias como único caminho para garantir o abastecimento de produtos derivados do petróleo à população nacional.
A comissão negociadora governamental também ratificou a recuperação das empresas Chaco e Andina, que pertenceram, até os anos 90, à estatal YPFB e foram transferidas a investidores privados. Com a compra de ações da duas companhias, o Estado também poderá recuperar várias jazidas de menor capacidade. Esses campos marginais funcionarão a partir de 2008 sob administração da YPFB, e, desse modo, se concretizará a recuperação das funções que a estatal possuía e que foram transferidas às multinacionais em 1996, sob um esquema de privatização denominado “capitalização” pelas autoridades da época, afirmou o presidente do comitê de greve, José Domingo Veliz.
Par Orgaz, “a política de nacionalização do governo entrou em crise porque a nova proposta leva a uma efetiva transformação de YPFB”, que agora limita-se a administrar os contratos com as empresas estrangeiras, a uma empresa operacional com as funções de prospecção, exploração, refino e comércio dos combustíveis, “sem intermediários”. Com a criação da gerência operacional em Camiri, a instalação da usina separadora na região e a recuperação de campos marginais e refinarias o objetivo de materializar uma YPFB fortalecida estará mais próxima, segundo os dirigentes da mobilização social levantada na segunda-feira.
O vice-ministro de Hidrocarbonetos, Guillermo Aruquipa, concordou com os objetivos traçados pelo Comitê Cívico de Camiri e afirmou que o governo caminha para formar uma empresa operacional. O governo de Morales não conseguiu refundar a YPFB por falta de dinheiro e por discordâncias internas que determinaram a renúncia do primeiro-ministro do setor do gabinete, o advogado e jornalista Andrés Soliz Rada, e dos presidentes da empresa estatal, Jorge Alvarado e Juan Carlos Ortiz.
No dia 28 de outubro, 12 empresas estrangeiras aceitaram modificar 44 contratos com o governo boliviano, e essa mudança nas regras do jogo determinou um aumento das obrigações tributárias de até 82% nos chamados “megacampos”, além de um aumento nas arrecadações anuais de US$ 250 milhões para US$ 1 bilhão, com a perspectiva de chegar a US$ 4 bilhões nos anos seguintes, segundo as autoridades.
A nacionalização de Morales não implicou o confisco dos bens das empresas de petróleo, mas a declaração do petróleo e do gás natural como bens de propriedade dos bolivianos. O caminho escolhido pelo governo mantém as empresas multinacionais como prestadoras de serviço para a YPFB e têm reconhecidos lucros, diferenciaso em função da capacidade produtiva das jazidas. (IPS/Envolverde)
