Washington, 15/02/2007 – Os países ricos que emprestaram milhares de milhões de dólares a regimes que sabiam ser corruptos e ditatoriais deveriam cancelar essa dívida “irresponsável”, segundo especialistas e ativistas das sete nações mais poderosas do mundo. “Os credores têm grande parte da responsabilidade por ter estendido empréstimos de modo irresponsável e negligente”, diz o relatório intitulado “Skelentons in the Cupboard: Illegitimate Debt Claims of th G-7” (Esqueletos no armário: os legados de dívida ilegítima do G-7).
As organizações que realizaram o estudo procedem, precisamente, dos países do Grupo dos Sete, os mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão. O informe diz que governos e instituições financeiras do G-7 emprestaram dinheiro a regimes que sabiam ser corruptos ou repressores, para comprar sua lealdade política. As organizações não-governamentais que participaram da elaboração do documento acreditam que a ênfase que o G-7 hoje coloca na transparência carece de seriedade, pois os países do grupo ainda se negam a aplicar esse mesmo critério à análise de suas passadas práticas assistenciais.
“Os credores têm que se responsabilizar pelas más decisões que tomaram e compartilhar as culpas”, disse Gail Hurley, da organização internacional de especialistas em dívida externa Eurodad. “Não é aceitável que o G-7 pregue a governabilidade das nações em desenvolvimento enquanto coleciona dívidas contraídas de modo corrupto”, disse Hurley. O especialista se referia aos governos de nações industrializadas que nos últimos anos colocaram a luta contra a corrupção no topo de suas agendas de assistência ao exterior, com a intenção de garantir que o dinheiro de seus contribuintes seja bem gasto, e não desperdiçado por elites corruptas do Terceiro Mundo.
Entre outras organizações participantes do informe divulgado no último dia 8 figuram a italian CRBM, a alemã Erlassjahr, a japonesa PARC, a francesa Plateforme Dette et Développement, a britânica Jubilee Debt Campaign, a norte-americana Jubilee USA e a canadense Probe International. Segundo o informe, alguns destes empréstimos foram estabelecidos para ajudar empresas dos países ricos a negociarem no exterior e que, em muitos casos, foram concedidos com juros excessivos. “O desenvolvimento nunca foi seu propósito original”, afirma o documento.
O estudo destaca casos de vendas desnecessárias de bens ou serviços, bem como de equipamento militar e armas a regimes autoritários notórios por sua corrupção e suas violações de direitos humanos. Também constata flagrantes caríssimos, juros extorsivos e projetos com enormes impactos negativos sobre a sociedade e o meio ambiente. Por exemplo, o informe cita o caso da venda de navios de guerra da Alemanha para a Indonésia durante o regime de Ali Suharto (1967-1998), apesar do temor de que essas embarcações pudessem ser usadas em conflitos internos.
O Japão também apoiou o desenvolvimento da indústria de alumínio na Indonésia, um projeto que beneficiou os exportadores japoneses, mas em nada os indonésios, segundo o documento. A central nuclear de Bataan, construída pelo ditador filipino Ferdinando Marcos (1965-1986), foi financiada pelo Banco de Comércio Exterior (EximBank), uma agência do governo norte-americano que concedeu empréstimos e garantias no total de US$ 900 milhões para o projeto.
O povo filipino continua pagando está dívida e prevê-se que continuará pagando até 2018, embora nunca tenha recebido um único watt de eletricidade da central, cuja obra consumiu mais de US$ 2,3 bilhões. A Itália vendeu três turbinas hidrelétricas ao Equador quando eram necessárias apenas duas, apesar de a evidencia apontar na época que a hidrelétrica à qual estavam destinadas era inviável e destruiria, como destruiu, o meio ambiente e comunidades vizinhas.
Em outubro, a Noruega decidiu cancelar US$ 80 milhões em dívidas do Equador, Egito, Jamaica, Peru e Serra Leoa, depois de determinar que os empréstimos não foram concedidos em um esforço de boa fé para promover o desenvolvimento. Ativistas contra a dívida querem que a decisão norueguesa sirva como modelo para outros credores ricos, para eliminar a crise global da dívida que afeta muitas nações em desenvolvimento. O documento sugere que os países do G-7 abram auditorias oficiais e imparciais e que as recomendações da investigação sejam públicas, envolvam plenamente nações devedoras e “levem ao cancelamento de dívidas detestáveis ou ilegítimas”.
O Fundo Monetário Internacional calcula que a dívida externa pública dos 54 países de menores rendas, cujo produto interno bruto por pessoa é inferior a US$ 860 por ano, seja de, aproximadamente US$ 460 bilhões. Esse grupo de nações inclui Afeganistão, Bangladesh, Birmânia, Etiópia, Gâmbia, Gana Quênia, Nepal, Níger, Nigéria, Senegal, Uzbequistão, Vietnã, Iêmen e Zâmbia. “As dívidas consideradas corruptas, fraudulentas e ilegítimas devem ser canceladas, e a responsabilidade deve ser compartilhada pelas duas partes”, disse Hurley.
Os países ricos, especialmente no poderoso grupo de credores bilaterais conhecido como Clube de Paris, bem como emprestadores multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, negaram-se por muito tempo a promover a dívida ilegítima de governos corruptos ou políticas falidas em países em desenvolvimento. (IPS/Envolverde)
