Arbil, Iraque, 28/02/2007 – A situação na província petrolífera iraquiana de Kirkuk se deteriorou nas últimas semanas, na medida em que se aproxima o referendo para determinar o destino deste território outrora disputado por curdos e árabes. Os seis atentados com bomba registrados este mês, dos quais três apenas no dia 21, sacudiram está província onde convivem comunidades curdas, de turcomanos e árabes. Enquanto ocorriam as explosões, avançavam as gestões de um comitê do governo iraquiano criado para implementar o artigo 140 da Constituição, cujo objetivo é reverter as mudanças demográficas forçadas em Kirkuk pelo regime do ex-presidente Saddam Hussein (1979-2003).
Dezenas de milhares de curdos e turcos foram deportados de Kirkuk durante o governo de Saddam, que ali assentou colonos árabes procedentes do centro do país para garantir o controle dos campos de petróleo setentrionais. Essa campanha afetou o tradicional domínio curdo, mas os passos que agora são analisados ameaçam também os turcomanos, a comunidade de iraquianos de origem turca. “Sem dúvida, a situação é muito ruim, e piorou nos últimos tempos”, disse à IPS Nazhat Abdlghani, alto dirigente da Frente Turcomana Iraquiana. A nova constituição estabelece um plano de três fases para “normalizar” a situação na cidade.
Na primeira, que deve ser completada até abril, regressarão as famílias de curdos e turcomanos expulsas, e os árabes lhes oferecerão incentivos econômicos para abandoná-la. O governo iraquiano oferece a cada família árabe US$ 15 mil, um pedaço de terra em suas localidades de origem e a possibilidade de manter seus empregos. Nesta primeira fase, Kirkuk reanexará os distritos predominantemente curdos despojados pelo regime de Saddam à província, como Kalar, Chamchamal e Kifri. Aqueles colonos árabes que não abandonarem Kirkuk não serão obrigados a fazê-lo, mas perderão o direito ao voto e a outros mecanismos de participação política.
A segunda fase consistirá em um censo, e a terceira se caracterizará por um referendo no final deste ano para decidir o destino da província. Mas, ainda não se decidiu sobre qual pergunta será apresentada na consulta popular. Segundo alguns, a opção deve ser entre incorporar Kirkuk à região autônoma iraquiana do Curdistao ou deixar a província diretamente na órbita do governo central. Para outros, existe uma terceira opção, pela qual a cidade pode constituir-se em uma região federal separada, com um estatuto semelhante ao de Bagdá.
O Grupo Internacional de Crise, instituição acadêmica dedicada à resolução de conflitos, recomendou em um informe divulgado no ano passado que Kirkuk deveria permanecer “como região federal autônoma, sem incorporar-se à região curda nem estar diretamente sob o governo federal por um período provisório”. Muitos turcomanos e arabes se amparam no artigo 53 da constituição interina pós-guerra e exigem que Kirkuk tenha status de região autônoma, porém, os curdos se opõem com fora à essa possibilidade. O debate sobre o destino desta província vai ale das fronteiras iraquianas.
A Turquia, por exemplo, se opõe ao controle curdo sobre Kirkuk, pois teme que isso dê maior impulso à sua própria insurgência curda. Em uma reunião com o vice-presidente do Iraque, Adel Abdul-Mahdi, o primeiro-ministro urco, Recep Teyyip Erdogan, reclamou um adiamento do referendo em Kirkuk. “As condições para realizá-lo ainda não existem”, disse o governante turco. Enquanto aumenta a pressão interna e externa, alguns círculos curdos analisam a possibilidade de fazer concessões para apaziguar os turcomanos de Kirkuk, que se converteriam na segunda comunidade étnica depois da província se for implementado o artigo 140.
“Estamos prontos para dialogar com a Frente Turcomana Iraquiana e com qualquer partido dessa extração de Kirkuk”, disse à IPS Arez Abdullah, membro do parlamento regional curdo com sede em Arbil. Um acordo poderia consistir em algum tipo de formula para compartilhar o poder e “salvaguardar seus direitos nacionais e culturais”, explicou Abdullah. “Eles poderiam, por exemplo, administrar as áreas onde constituem a maioria da população, e podem ter uma participação mais efetiva nas instituições de governo e no parlamento do Curdistao”, afirmou. Uma solução desse tipo foi proposta pelo presidente do parlamento curdo, Adnan Mufti.
Com a tensão étnica aumentando, e com pouco tempo para garantir a segurança, muitos duvidam da capacidade do governo iraquiano em implementar o artigo 140. “De um ponto de vista prático, a implementação é impossivel. Há muitos problemas técnicos”, afirmou Abdulghani, que se pronunciou “primeiro pela anulação, segundo pelo adiamento e terceiro pela modificação” dessa cláusula da constituição. Muitos iraquianos vêem Kirkuk como uma bomba de tempo que pode explodir a qualquer momento e arrastar consigo todo o país para uma guerra civil. Mas os curdos pensam o contrário: “A bomba explodirá se o artigo 140 não for executado”, disse Abdullah. (IPS/Envolverde)
