Katmandu, 02/02/2007 – A revolta da comunidade madhesi, nas planícies do Nepal, obrigou o governo revolucionário a se comprometer com a reforma da estrutura do Estado para distribuir melhor o poder, em beneficio dos excluídos. O novo Estado nepalês será federal, e não, como agora, centralista. Também serão criados novos distritos eleitorais para refletir o crescimento da população de determinadas comunidades, anunciou o primeiro-ministro, Girija Prasad Koirala, em um discurso transmitido pela televisão.
Os madhesi constituem 36% da população desta nação da Ásia meridional, situada entre China e Índia, mas, têm apenas 15% das cadeiras no parlamento. As mulheres, os indígenas e os dalits (os “intocáveis” dentro do rígido regime de castas hindus) são os outros grupos excluídos da sociedade dominada pelos homens de castas superiores. “Trabalhamos no projeto de uma nova estrutura estatal, onde os cidadãos de todas as raças, castas e de todos os lados estejam representados. Todos eles desempenharão um papel responsável na construção da nação”, afirmou Koirala.
O primeiro-ministro encomendou o diálogo com os madhesi ao Ministério do Interior. Mas é pouco provável que essa retórica acalme os manifestantes nepaleses excluídos que há 12 dias protestam desde as planícies. Três grupos étnicos realizam greve de três dias nas montanhas orientais desta nação do Himalaia, a partir de quarta-feira, em defesa de sua autonomia e seu direito à autodeterminação. Os anúncios de Koirala irritaram os ativistas dos partidos políticos em algumas partes da terai (região de planícies), informou nesta quinta-feira o jornal The Himalayan Times.
“Dizer que os distritos eleitorais se basearão no aumento da população é, simplesmente, uma tentativa de enganar os madhesi”, afirmou Bhagya Nath Gupta, do Fórum pelos Direitos dos Madhesi, que encabeça os protestos. Manifestantes teriam matado a punhaladas um policial, na tarde de quarta-feira, no ataque a um posto policial perto da cidade de Biratnagar, segundo a imprensa, e também teria morrido um avista no contra-ataque das forças de segurança. Biratnagar está sob toque de recolher desde a tarde de terça-feira, depois da morte de um manifestante em choque com a polícia.
“Não se realiza eleições sem resolver este assunto. O movimento não desaparecerá porque todos os que vivem aqui (em Katmandu) irão às planícies para apoiá-los”, advertiu Vijay Kant Karna, presidente da Jaghrit Nepal, organização que defende os direitos dos madhesi. Enquanto o governo promete a consagração de um Estado Federal, Karna disse à IPS que os ativistas já têm um modelo específico em mente, pelo qual todos os ministérios se trasladariam aos Estados, exceto os das Finanças, Relações Exteriores e Defesa. “Queremos um sistema federal em que todos os grupos étnicos possam construir seus Estados à sua maneira”, explicou.
O Partido Comunista do Nepal (maoísta), que até sua integração ao governo interino enfrentava as forças de segurança em uma guerra civil de 10 anos, introduziu a discussão sobre o federalismo e a autonomia quando dividiram o país em nove regiões autônomas de acordo com as etnias predominantes em cada uma delas. Também lhes prometeram direito à independência caso não acertem com o governo sua integração a um Nepal federal. Os maoístas desconfiam da autenticidade do atual levante madhesi, o qual atribuem a monárquicos descontentes e ativistas hindus.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo parlamento, restaurado após o “movimento popular” de abril contra o absolutismo do rei Gyanendra, foi declarar o antigo Reino do Nepal um Estado secular. A maioria dos políticos ligados ao governo também minimizaram as reclamações dos madhesi e disseram que há “elementos retrógrados” que agem nas sombras para restabelecer todo o poder para a coroa. Três ministros do regime absolutista de Gyanendra foram detidos na terça-feira por instigarem à violência na região da Terai, e na quarta-feira foi determinada sua detenção por três meses, de acordo com a Lei de Segurança Pública.
A revolta começou quando filiados ao Partido Comunista do Nepal supostamente assassinaram um madhesi integrante de um grupo que pretendia levar adiante uma greve nos transportes contra a Constituição provisória aprovada dia 15 de janeiro. Desde então, morreram oito pessoas, centenas ficaram feridas e as greves paralisaram o tráfego comercial entre as planícies e Katmandu, nas colinas centrais, e as retomas regiões montanhosas. A aprovação da Constituição na Assembléia Legislativa foi um acontecimento memorável para seus 73 integrantes maoístas, há noves meses considerados “terroristas”.
A participação dos ex-rebeldes ficou assegurada pelo acordo de paz assinado em novembro com o governo. os maoístas haviam aliado-se aos principais partidos políticos contra o Gyanendra, que recorrera às forças armadas para usurpar todo o poder político, em 1º de fevereiro de 2005. O monarca foi obrigado a restaurar o parlamento e dar lugar a um governo integrado por seus opositores devido à pressão de centenas de milhares de manifestantes que saíram às ruas do Nepal.
O governo interino se comprometeu a organizar para junho próximo uma assembléia constituinte encarregada de redigir uma carta política definitiva. Porém, os distúrbios colocam em risco o “ambiente seguro” necessário para o processo. “É essencial redefinir o Nepal. Somos plurilíngües, multiculturais e praticamos várias religiões, mas em um só país”, afirmou Karna. (IPS/Envolverde)
