NAIROBI, 23/03/2007 – A liberdade comercial está a promover o crescimento económico más sem criar emprego e aliviar a pobreza. Por isso o conceito de Ajuda para o Comércio, embora seja altamente elogiado, deve ser redesenhado para “ focar menos na criação de comércio e mais nos objetivos mais importantes de reduzir a pobreza," disse o Mohammed Ali Rashid. Este professor de economia na Escola das Artes e Ciências Sociais na Universidade North South em Bangladesh, também disse que há muitas razões para o cepticísmo sobre a “relação geral e não ambígua entre a liberdade comercial e o crescimento”.
Isto foi durante uma conferência (15-16 março) sob o tema "As relações entre o Comércio, o Desenvolvimento e a Redução da Pobreza”, organizada pela ONG Consumer Unity and Trust Society (CUTS) no capital queniano de Nairobi.
Rashid afirmou que ‘são poucos os países que cresceram durante muito tempo sem sofrer de um aumento da parte do comércio estrangeiro no produto nacional deles".
Se a liberalização promove um aumento na demanada para os produtos domésticos intensivos em mão-de-obra, a demanda para a mão-de-obra também aumentará, assim como a dos salários e/ou do emprego. "Más se a maioria dos pobres é não qualificada e a demanda é para a mão-de-obra semi qualificada aumenta, a pobreza pode até piorar," disse o Rashid. Isto é de fato o caso da África do Sul.
"Precisa se de mais políticas para reduzir os efeitos que exacerbam a pobreza. É igualmente importante ter políticas que complimentam a reforma comercial para que sustentam a proteção social dos que não beneficiam da liberalização comercial e melhorar a capacidade dos pobres de aproveitar das mudanças beneficiais," enfatizou o Rashid.
Ele insistiu que os governos devem participar nas estratégias para o crescimento dos pobres e assim aliviar a pobreza. Para fazer isso, os governos têm que desenvolver as políticas nacionais que asseguram que os benefícios do crescimento devido a exportação chegam aos pobres.
O Rashid foi muito crítico do conceito da Ajuda para o Comércio, um instrumento através doqual os países ricos pretendem ajudar aos mais pobres, e pelo qual os países em vias de desenvolvimento podem ter acesso aos mercados mundiais. A Ajuda para o Comércio ganhou o ímpeto quando foi apresentada na declaração ministerial da reunião ministerial da Organização Internacional do Comércio (OIT) em Hong Kong em 2005.
Ambos os países desenvolvidos e os em vias de desenvolvimento reconhecem que as limitações internas impedem os países pobres de participar completamente nas oportunidades oferecidas pelos mercados. Com a Ajuda para o Comércio , os estados ricos prometem ajudar aos países em vias de desenvolvimento e aos menos desenvolvidos a diversificar e desenvolver os bens e serviços deles.
Também inclui aumentar a competitividade dos estados pobres e capacitar estes a participar nas negociações comerciais internacionais, segundo um folheto publicado por CUTS.
"A capacidade de negociar dos países em vias de desenvolvimento e dos mais pobres tem que ser fortalecida para que os acordos das negociações multilaterais da OIT sejam mais pertinentes e refletam os interesses dos pobres nestes países," acrescentou o Rashid.
"Mais importante ainda, os parceiros dos países desenvolvidos devem ser convencidos da urgência da necessidade de redesenhar o conceito de Ajuda para o Comércio para que se torna num instrumento eficaz da redução de pobreza,” continuou ele.
A liberalização dos mercados e a retirada dos direitos de importação e exportação conduzirão a perda de rendimentos para os governos dos países pobres, disse a Christine Menca, o responsável de programas para o comércio internacional, a economia e o ambiente de CUTS, durante a conferência. Pois estes direitos normalmente dão rendimentos significantes aos países pobres.
"Muitos dos países em vias de desenvolvimento ganham 50 por cento do rendimento deles dos direitos do comércio internacional. A liberalização dos mercados resultará na perda destes rendimentos. Alguns analistas dizem que estas perdas têm que ser indemnizadas pelos sistemas de rendimento como o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (INSATAX)," disse a Menca.
Más o INSATAX tem sido criticada como uma medida anti-pobreza por causa da sua aplicação indiscriminada que toca a todos. Os governos também podem lidar com a perda de rendimentos pelo aumento nos preços de alimentação, gasolina e outras mercadorias, uma estratégia que prejudica os pobres, indicou o Rashid.
Segundo o Brendan Vickers, o pesquisador principal do Instituto para o Diálogo Global (Institute for Global Dialogue), um think tank sobre as relações internacionais da África do Sul, ‘nenhum país atinjiu a industrialização por que iniciou o comércio livre antes de assegurar e proteger os próprios interesses dele‘.
"Aqueles países com uma relação com as economias fortes como a do Reino Unido e dos Estados Unidos, apenas começaram a abrir os mercados deles quando as economias deles já eram bem sólidas. Contudo, a OIT não aceita estas medidas protetivas.
O Ha-Joon Chang, um economista baseado em Cambridge disse que o comportamento dos países ricos constitui o que se chama “ dar pontapés á escada de mão”. Os países desenvolvidos conseguiram subir a escada a mão, más não querem que os países pobres usam a mesma escada a mão.
As organizações da sociedade civíl (OCSs) também se preocupam com a Ajuda para o Comércio, e duvidam a vontade dos países ricos de concurrer no mercado mundial com os países pobres. Muitas delas receiam que a Ajuda para o Comércio não está a introduzir os novos recursos, más está a re-elaborar as iniciativas já existentes do desenvovlimento social.
As OCSs também criticaram o fôco da Ajuda para o Comércio sobre a assistência técnica e a capacitação.
Muitos oradores na conferência enfatizaram a necessidade das OSCs participarem nos esforços do governo de elaborar políticas. O Rashid disse que se deve encorajar e realisar a advocacia baseada nas conclusões de pesquisas boas.
