DESENVOLVIMENTO-ÁFRICA: O Norte Pode e Deve Render Mais

JOHANNESBURGO, 16/03/2007 – “Os habitantes do delta do Rio Níger, uma zona rica no petróleo, são pobres não por falta de recursos, más sim porque não têm o poder político. Os que o têm estão a construir arranha-céus nas cidades nigerianas de Lagos e Abuja. O mesmo está a acontecer ao nível global”. Assim se exprimiu o subdireitor da Campanha do Milénio para a África, o Tajudeen Abdul-Raheem, durante uma conferência em Johannesburgo sob o tema “Testemunhas Proféticas, o Desenvolvimento Social e o VIH/SIDA “, que acabou no dia 14 deste mês.

O encontro, organizado pela Igreja Anglicana, analisou o progresso feito no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Milénio.

A conferência contou com a participação de mais de 400 líderes da Igreja Anglicana, entre eles o Rowan Williams, o arcebispo de Canterbury, uma cidade sudoriental da Grande Bretanha. Ele é a autoridade máxima de 77 mihões de anglicanos.

Segundo o Abdul-Raheem está “claro que não há vontade política para atinjir os Objetivos do Milénio. Se a houvesse, já se poderia ter atinjido os primeiros sete objetivos sem problemas. Eu acho que o problema está com o oitimo objetivo (promover uma aliança mundial para o desenvolvimento) que tem que haver com a ajuda internacional, a dívida e o comércio. Os países mais ricos do Ocidente não querem abrir os seus mercados aos mais pobres”, afirmou o Abdul-Raheem.

“Isto debilitará o cumprimento dos outros sete objetivos. Portanto, a solução é de cambiar as relações de poder na ONU, no Banco Mundial, no Fundo Monetário Internacional e na Organização Mundial do Comércio (OMC). Se não mudamos as relações de poder, não atinjirimos muito “, Abdul-Raheem disse.

O direitor da Campanha do Milénio para África, o Salil Shetty, estava de acordo no seu artigo, “Como os anglicanos podem contribuir aos Objetivos do Milénio”.

“O que é chave é que as nações ricas cumprem as obrigações delas e contribuem a eradição da pobreza, como estipulado vagamente, no oitimo objetivo”, indicou o documento.

“Isto implica que devem cumprir os compromissos deles no que diz respeito a ajuda, a dívida e o comércio “, indicou Shetty.

“Quanto a assistência, a prioridade é de cumprir o compromisso eterna de contribuir 0,7 por cento do produto interno bruto deles á ajuda oficial ao desenvovimento, e melhorar a qualidade deste. Isto deve incluir simplificar os processos de adjudicar os fundos e acabar com as condicionalidades,” acrescentou o Shetty.

Quanto a dívida externa, o Shetty disse que o processo da cancelação deve ser mais rápido e de montantes maiores, porque muitas nações africanas gastam mais a pagar as suas obrigações que a lutar por exemplo, com as causas evitáveis da mortalidade infantil. A sustentabilidade da dívida tanbém deve ser redefinida.

Quanto ao comércio, o Shetty sublinhou a necessidade de eliminar os subsídios agrícolas que continuam a empobrecer os países pobres; dar espaço aos países em vias de desenvolvimento de contribuir a elaboração de políticas comerciais e internacionais e revistar os acordos de propiedade intelectual, que apenas favorecem ás empresas trasnacionais, e dificultam a disponibilidade aos pobres de alimentos e necessidades sanitárias.

Shetty disse a IPS que as nações industrializadas gastam mais dinheiro nas armas de que na luta contra a pobreza. “Antes da guerra do Iraq, as despesas militares tinham alcançadas os 900.000 milhões de dólares por ano. A assistência sempre está a 70.000 milhões de dólares por ano”, indicou ele.

Os países pobres não podem atinjir os objetivos para o milénio. Segundo o Shetty, se continuemos assim, a amaioria das nações africanas só atinjirão o primeiro objetivo pelo ano 2147.

“É por isso que queremos que os países ricos abrem os seus mercados. Para já, ajudam nos com uma mão e tiram nos a ajuda da outra criando desequilíbrios comerciais “, contiunou ele.

Os Objetivos do Milénio incluem reduzir a metade a por centagem dos pobres morrendo de fome, atinjir a educação primária universal, promover a igualdade de géneros, reduzir a mortalidade infantil de dois terços e a mortalidade materna de três quartos.

Também incluem lutar contra a expansão de sida, o paludismo e outras enfermidades, assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul, tudo isto pelo ano 2015.

Apenas Burkina Faso, Botswana, os Camarões, o Egipto, Gana, Lesotho, Líbia, Marrocos, Maurício, África do Sul e Tunisia e Uganda conseguirão atinjir o primeiro objetivo pelo ano 2015, indicou o Mamhla Mniki, do African Monitor. Esta organização foi criada pelo arcebispo anglicano da cidade do Cabo, o Njongonkulu Ndungane, para seguir os avanços feitos neste assunto.

Menos de 20 dos 53 países da África poderão alcançar os objetivos do Milénio. No que diz respeito a educação só quatro dos países poderão cumprir o objetivo correspondente, disse o Mniki.

“Malawi, Eritrea e Gambia são exemplos positivos no que diz respeito a educação. Gana e Moçambique estão a avançar na área da saúde, para não falar da Uganda e Senegal e o VIH/sida. O Egipto já reduziu por metade a mortalidade materna em oito anos”, indicou o Shetty.

O sacerdote anglicano o Bryan Davis Volcere, de Seychelles, insistiu durante a conferência que não tinha visto a pobreza nos 400 fieis da sua igreja.

Esta pequena ilha de 81.000 habitantes do oceano Índico tem um dos melhores niveis socioeconómicos e da qualidade de vida do continente. A sua economia depende do turismo e da pesca, e o cumprimento dos Objetivos do Milénio não parece ser um problema.

“Não há pobreza extrema no país. A prevalência do VIH/SIDA é muito baixa. Temos a educação e os serviços sanitários grátis. Toda a gente tem uma casa com água potável e energia. Sem nenhuma dúvida vamos atinjir os Objetivos do Milénio, “ Volcere disse numa entrevista com IPS.

No ano passado o Dr Luis G. Sambo, o direitor da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África, elogiou o progresso feito por Seychelles, Comoros, Cabo Verde, Maurícios e São Tomé e Príncipe no que diz respeito a saúde.

"De maneira geral os vossos países estão mais pertos a atinjir os Objetivos do Milénio no que diz respeito a saúde do que o restante da África. Alguns já atinjiram alguns objetivos," disse ele durante uma reunião das cinco ilhas nas Seychelles.

Este país não é o único a dizer que pode atinjir os Objetivos do Milénio pelo ano 2015. A África do Sul comprometeu se a cumprir os objetivos pelo ano 2014, um ano antes do prazo limite estabelecido pela ONU, disse o Abdul-Raheem.

Moyiga Nduru

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