NAIROBI, 09/03/2007 – Com o SIDA causando grandes estragos na força de trabalho da África, as empresas devem estabelecer as políticas que apoiam o pessoal seropositivo para que não seja estigmatisado. De fato, “algunos empregadores estão a capacitar duas pessoas para o mesmo trabalho” prevendo que uma delas pode contrair a doênça, disse o Khama Rogo, o coordenador do programa ‘VIH/SIDA no Trabalho’, do Banco Mundial.
“Estes recursos podem ser poupados se estas políticas são implementadas no trabalho. Quando se cuida dos trabalhadores portadores, não precisarão da licença por doênça “, disse o Rogo a IPS num workshop realizado este mês em Nairobi, o capital queniano.
O workshop reuniu os membros do pessoal do Banco Mundial de 27 países do continente para discutir os efeitos da pandemia no âmbito laboral.
A região subsaarian tem 10 por cento da população mundial e mais de 60 por cento dos portadores do vírus, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para além disso,a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que nove de cada 10 portadores do VIH são adultos na plenitude da sua vida ativa.
No seu ‘Código de Práctica sobre o VIH/SIDA e o Âmbito Laboral’, a OIT elabora dez princípios necessários para estabelecer uma política para este aspeito. Estes princípios concentram se nas questões da discriminação contra os portadores de VIH, a daptação dos lugares de trabalho para satisfazer as necessidades sanitárias deles e assegurar que os infetados que trabalham não perdem o seu emprego.
O Código também sublinha que estas políticas não devem ser concentradas apenas nos portadores: “Os parceiros sociais são muito importantes para promover as medidas da prevenção através da informação e da educação, e para impulsar a mudança nos atitudes e no comportamento “.
Há alguns exemplos de iniciativas adotadas neste sentido em algumas zonas da África, más ainda falta muito a fazer.
“Pedimos aos nossos membros de desenvolver as suas próprias políticas não discriminatórias no que diz respeito a promoção de e o acesso ás facilidades médicas, e a confidencialidade dos dados pessoais dos empregados. Apenas 30 por cento dos membros já fizeram isto e o restante deles estão no processo de fazé-lo “, disse a IPS o Charles Nyang'ute, da Federação Patronal da Quênia.
“Muito tempo antes da doênça ser declarada um desastre nacional, nós tinhamos distribuído um código aos nossos membros para controlar a situação, que inclui as questões da discriminação e do estigma”, explicou ele.
O SIDA foi declarado uma emergência na Quênia em 1999. O programa Conjunto das Nações Unidas Unidas sobre VIH/SIDA indicou que a prevalência do vírus nos adultos deste nação da África Oriental é de 6,1. Os ativistas dizem que as políticas do VIH/SIDA no âmbito laboral devem ser obrigatórias.
“Se apenas um punhado de patrões adotam as políticas da não discriminação dos portadores, vamos continuar a ver a violação dos direitos de muito mais trabalhadores enfermos “, insistiu a Dorothy Onyango, direitora executiva de Mulheres Contra o SIDA na Quênia. Os ativistas quenianos também estão a desenvolver uma campanha para a impressão e distribuição da ‘Lei da Proteção e Contrôle do VIH/SIDA’, vigente desde o ano passado, em todas as línguas locais.
A lei prevê as penas para os que discriminam ás pessoas seropositivas, ou lhes negam o emprego por causa da condição delas.
A própria experiência do Banco Mundial mostra as dificuldades de implementar estes programas no âmbito laboral.
Atualmente, o Banco Mundial oferece aos seus 15.000 empregados e as famílias destes, uma análise voluntária e o assessoramento , os antiretrovirais e outros medicamentos para as doênças oportunistas.
Más dos 300 a 400 trabalhadores infetados com o vírus, apenas 10 por cento aproveitaram deste tratamento, disse a Ana María Espinoza, um oficial médico superior do Banco Mundial.
“Queremos que aqueles que precisam do tratamento o solicitam. Más temos que lutar contra o estigma para que os doentes não tenham medo de solicitar os medicamentos que lhes podem salvar a vida “, acrescentou ela. Segundo o sítio web do Banco Mundial, o Banco está a se esforçar a sensibilizar mais trabalhadores e as famílias deles sobre a ajuda que a organização oferece aos seropositivo. O Banco também quer superar os obstáculos ao acesso destes serviços
