Washington, 19/03/2007 – O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou na sexta-feira que vai cancelar US$ 4,4 bilhões de dívidas e juros de Bolívia, Guiana, Haiti, Honduras e Nicarágua. “Esta decisão representa a oportunidade histórica de um novo começo” para estes países, disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. Este banco multilateral com sede em Washington informou que a iniciativa implica a redução de 100% das dívidas pendentes em 31 de dezembro de 2004. Os governos se comprometeram a utilizar os recursos liberados para fortalecer seus serviços de educação e infra-estrutura, acrescentou.
O programa do BID para redução de dívidas também oferece a outros cinco países de baixa renda – Equador, El Salvador, Guatemala, Paraguai e Suriname – acesso a US$ 250 milhões anuais em empréstimos brandos. Os US$ 4,4 bilhões dividem-se, aproximadamente, em US$ 3,4 bilhões em capital e US$ 1 bilhão em juros. O alívio da dívida de Honduras será de US$ 1,4 bilhão, da Bolívia de US$ 1 bilhão, da Nicarágua de US$ 984 milhões, e da Guiana de US$ 467 milhões.
O programa está vinculado à iniciativa de alívio da dívida para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC) do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, que beneficia muitas nações em todo o mundo. Do projeto da iniciativa HIPC também participou o Clube de Paris, um cartel de nações ricas credoras, com um esquema exaustivo para reduzir a dívida externa dos países mais pobres, contraída ao longo de décadas. O alivio do Haiti será parcial. Além de perdoar US$ 423 milhões, o BID lhe outorgou status de HIPC, que lhe permitirá o acesso a US$ 20 milhões em fundos frescos nos próximos dois anos.
Se o Haiti cumprir as reformas econômicas estabelecidas pelo Banco Mundial e FMI para os HIPC, para 2009 ou 2010, obterá um alivio total da dívida, o que no caso do BID implicara uma redução de US$ 525 milhões. Ativistas contra a dívida criticam o BID por não ajudar mais o Haiti. Exige-se muito desse país para completar o programa dos HIPC, quando sua enorme pobreza o qualifica como merecedor de um perdão de dívida imediato. “O Haiti paga atualmente US$ 56 milhões por ano de sua dívida. Grande parte corresponde ao BID”, disse Tom Ricker, co-diretor do programa Renascimento para o Haiti, do Centro Quixote.
“Se o Haiti tiver de esperar até 2010 pelo cancelamento de sua dívida, terá pago até então mais US$ 90 ou US$ 120 milhões, dinheiro que poderia ser gasto em saúde e educação”, acrescentou Ricker. O BID, principal credor dos cinco países, informou na sexta-feira acreditar que sua decisão facilitará o cumprimento neles dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O novo programa segue a Iniciativa Multilateral de Redução de Dívida lançada no ano passado pelo Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, criada com o objetivo de perdoar a dívida dos países mais pobres.
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos também informou na sexta-feira que havia trabalhado estreitamente com o BID no último ano para desenvolver a proposta. O plano cumpre os objetivos de reduzir a dívida e manter a viabilidade financeira do BID para futuros empréstimos, acrescentou. Representantes da sociedade civil reunidos na Guatemala em preparação para a conferência anual do BID, que começa nesta segunda-feira, disseram em uma declaração que esse país demonstra o fracasso do BID. “A escolha da Guatemala como sede de sua reunião anual reflete a perfeição do fracasso do banco em aliviar a pobreza, proteger o meio ambiente e cobrir os requisitos mais básicos de qualquer política de desenvolvimento”, afirmaram. O BID emprestou à Guatemala US$ 1,5 bilhão nos últimos 10 anos, sem que se alcançasse uma melhoria na qualidade de vida da população, acrescentaram.
Este banco é uma das várias instituições multilaterais de crédito financiadas pelo Ocidente, como o Banco Mundial e o Bando de Desenvolvimento Asiático. Sua função é emprestar dinheiro aos governos e promover o investimento privado. O BID tem 47 membros, entre eles os 26 países devedores da América Latina, e os credores: Estados Unidos, Canadá, 16 nações européias, Israel, Japão e Coréia do Sul. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
