Bogotá, 19/03/2007 – Quinze regiões, nas quais vivem apenas 16% dos 42 milhões de habitantes da Colômbia, expulsam 70% dos refugiados internos, concentram 73% das minas terrestres e 47 em cada 100 massacres, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
- ACNUR
O Acnur calcula que na Colômbia existam três milhões de refugiados internos, isto é, que tiveram de abandonar suas casas rumo a outros pontos do país por causa do conflito armado interno. Outro meio milhão teve que abandonar o país pelas mesmas causas. Nas últimas décadas, oito em cada cem colombianos precisou fugir da guerra de algum modo, uma média de 200 mil pessoas por ano.
Guterres fez essas afirmações na sexta-feira, ao apresentar o informe “Conclusões e recomendações do balanço da política pública sobre o deslocamento 2004-2006”. Neste país andino onde a guerra civil dura 43 anos, 20% da população recebem 80% da renda total, segundo o economista César González, ex-presidente da Associação Bancária, organização que agrupa as companhias financeiras colombianas.
A pujante Antioquia é o único departamento onde as normas estabelecem a reparação dos refugiados. Essa legislação, que ainda não estreou, incorpora elementos de leis nacionais, dos Princípios Reitores dos Deslocamentos Internos da ONU, do direito humanitário internacional e das convenções sobre direitos humanos. O Acnur pediu urgência ao governo no sentido de priorizar ao apoio às zonas de onde são expulsos os refugiados, que hoje sofre uma baixa capacidade institucional. Na Colômbia “marginal”, nas áreas rurais e fronteiriças menos desenvolvidas, embora estratégicas militarmente ou ricas em recursos naturais, é onde a longa guerra é pior.
A maioria dos que fogem para salvar a vida chegam a outras zonas marginalizadas, as favelas das grandes cidades. Guterres visitou por três dias as “duas Colômbias”. O representante da ONU constatou que as comunidades negras de Choco, que compõem 90% da população desse departamento do nordeste do país, passam por uma “uma enorme dificuldade” devido ao já tradicional abandono pelo Estado, que agrava “os problemas do conflito, do deslocamento, da situação social em geral”. A maioria das famílias na zona que Guterres visitou foi expulsa por combatentes e temem que isso aconteça novamente.
O diplomata lhes disse que a segurança e a paz – tão escassas – são, na realidade, “seus direitos primordiais, sem os quais nenhum outro direito poderá ser alcançado de forma adequada”. Comunidades negras de Choco como Jiguamiandó e Curbaradó, ou Cacarica e outras aldeias do baixo rio Atrato foram por três vezes vítimas do Estado, ou da ausência do Estado: hostilizadas por forças militares, por paramilitares de ultradireita aliados a estas e por guerrilheiros em luta pelo território, escreveu na semana passada o centro de análise Transnational Institute (TNI) desde sua sede em Amsterdã.
Gueterres seguiu os passos dos que chegaram fugindo, aos bairros de invasão de Altos de Cazucá, ao sul de Bogotá. Ali, como uma bandeira branca entre poeira e medo, o Acnur plantou há alguns anos uma sede, atraiu o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e outras agências das Nações Unidas. E, depois, o Estado, em primeiro lugar a Defensoria do Povo (ombudsman), que instalou sua sede em frente à do Acnur, e, finalmente, um centro de serviços.
O Acnur declarou 2007 o Ano dos Direitos dos Refugiados, em aliança com a Igreja Católica, a Agência Presidencial para a Ação Social e a Cooperação Internacional, parlamentares de diversas tendências, o Conselho para os Direitos Humanos e o Deslocamento (CHODHES) e outras organizações sociais. Gueterres reafirmou perante as vítimas, as mais altas autoridades colombianas e organizações da sociedade civil o compromisso do Acnur de continuar cooperando diante de uma das crises humanitárias mais graves do mundo.
Em meados encerra sua missão o representante do Acnur na Colômbia, no argentino Julio Roberto Méier, “que foi um grande delegado realmente”, disse à IPS o presidente do CODHES, Marco Romero. “O governo exerceu uma pressão muito forte frente às agências da ONU”, acrescentou. As autoridades pensaram primeiro em tirar do país o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Depois, propôs reduzir suas tarefas à simples assessoria e, atualmente mantêm sob permanente pressão para avaliar seus “resultados” na Colômbia.
O governo de Álvaro Uribe também não aceita que a ONU empregue termos como “conflito armado” e “crise humanitária”, e organiza reuniões para analisar o que chama de “pós-conflito”, entendendo que a situação está melhorando. Todas essas atitudes contribuem para minimizar o papel do Acnur e da OCHA, explicou Romero. Mas para organizações de direitos humanos, o Acnur deve continuar na Colômbia, com um papel destacado e com o mesmo mandato atual, embora lhe apontem que ainda resta muito a fazer para proteger as comunidades afetadas pelo conflito.
“Estão matando as vítimas que reclamam direito à reparação, e há muitas regiões que não têm cobertura nem proteção”, alertou Romero. O ativista disse que “nas zonas de mais guerra, onde há laboratórios de guerra, não existe uma presença sistemática de todas estas agências” das Nações Unidas. A situação continua ruim. Sessenta por cento dos refugiados não têm acesso a nenhum tipo de serviço de saúde e o abandono escolar chega a 70%, segundo o CODHES. O Acnur qualifica a situação de “tragédia humanitária”.
Em seu balanço, “o Acnur destacou que o governo da Colômbia é o que faz maior esforço interno com refugiados no mundo. Teve um avanço significativo em matéria de educação, saúde, proteção básica”, disse à IPS Luis Alfonso Hoyos, alto conselheiro presidencial da Ação Social e Cooperação Internacionalo. O escritório de Hoyos cuida, entre outras coisas, da atenção com os refugiados. “Mas ainda falta muito em matéria de geração de renda e terra. Existe um esforço orçamentário significativo, maior envolvimento institucional, mas, é preciso trabalhar mais” nos dois âmbitos, reconheceu o funcionário.
Segundo Hoyos, “90% dos refugiados são de zonas rurais. Mas a metade deles quer permanecer em zonas urbanas. Agora, necessitam de capacitação, apoio, políticas que permitam a geração de renda e a integração na nova sociedade” aonde chegaram, destacou Guterres. O Acnur diz que os programas de acesso às terras não partem da idéia de restituir as propriedades abandonadas ou arrebatadas, que somam entre 2,8 e 6,8 milhões de hectares, segundo diferentes estudos estatais.
Ao mesmo tempo, avança no parlamento o projeto de Estatuto de Desenvolvimento Rural ou Lei de Terras, que abre a porta para que propriedades ocupadas por refugiados durante cinco anos contínuos passem a ser sua propriedade. A esse respeito, Guterres com urgência “uma vigilância de toda a sociedade e de todo o Estado para garantir que novas iniciativas legislativas não revoguem princípios essenciais de afirmação dos direitos, sobretudo dos direitos dos refugiados”. (IPS/Envolverde)
