Mulher: Europa é o mercado da prostituição

Lisboa, 08/03/2007 – Apesar das conquistas do século XX e o do que vai do atual, as mulheres da União Européia ainda estão longe de chegar à igualdade com os homens, como se afirma inequivocadamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A esta evidente conclusão é possível chegar após um detalhado estudo da situação da mulher na Europa por ocasião do Dia Internacional da Mulher, destaca a ativista portuguesa Manuela Góis, pesquisadora dos direitos do gênero no continente.

A rica UE, que em seu conjunto é a primeira potência econômica mundial, nos últimos 15 anos se converteu gradualmente também em um espaço para o florescente negócio sórdido do tráfico de mulheres, as novas escravas das redes da prostituição clandestina, que se alimenta da impunidade diante das denúncias daquelas que foram tratadas como mercadoria humana. Dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estimam que no mundo todo quatro milhões de mulheres já caíram nas rotas internacionais do tráfico de pessoas, quase todas para a exploração sexual, às quais se somam 500 mil a cada ano, um terço delas procedentes dos ex-países socialistas da Europa.

Esta “globalização da carne humana” vale entre US$ 9 bilhões e US$ 15,5 bilhões e é o terceiro negócio ilícito mais rentável do mundo, depois da droga e das armas, segundo cálculos de uma ampla pesquisa divulgada na semana passada em Lisboa, feita pelos jornalistas Isabel Marques de Silva e Henrique Botequilha, do semanário Visão. O perfil clássico da vítima, na maioria dos casos destinada a bordéis da Alemanha, França, Espanha, Holanda, Itália Grécia e Portugal, é o de uma imigrante sem documentos que vive sob a angustia de ser expulsa do país e aterrorizada pelos proxenetas das redes de tráfico humano.

Quando escapam das redes ou pagam o preço da liberdade, estipulado em US$ 7.700 pelos “empresários da noite”, muitas vezes as mulheres sofrem o que os médicos descrevem como estresse pós-traumático, semelhante a uma vítima de seqüestro. Segndo Elisabete Brasil, presidente da União das Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR), as vítimas “têm a noção de que foram torturadas como prisioneiras de guerra ou pessoas internadas em campos de concentração”.

O negócio é transnacional e transoceânico. Os proprietários de clubes noturnos espanhóis chegaram a abrir um imenso bordel em Buenos Aires, um autentico “entreposto” comercial, onde jovens latino-americanas permaneceriam nove meses e depois fariam uma “comissão de serviços” de três meses na Europa, a duração de um visto de turista, segundo Botequilha e Marques de Silva. Menos arrepiantes, mas discriminatórios, são os casos de desprezo com as mulheres registrados na UE e que afetam as cidadãs desse bloco, afirmou em entrevista à IPS a professora Góis, do Centro de Documentação Feminista Elina Guimarães (CDFEG).

A ativista desmistifica a suposta igualdade de gêneros na UE, onde persistem “sociedades patriarcais e o domínio masculino continua sem limites, antão na esfera pública quanto na privada”, porque “não basta que Angela Merkel tenha assumido como chefe de governo da Alemanha, o país mais poderoso da Europa, para se deduzir que existe igualdade”. Góis rechaça os recorrentes argumentos de que há igualdade no exercício do poder político na UE, dando-se como exemplos Merkel, Segolène Royale, candidata à presidência da França; a vice-primeira-ministra da Espanha, Maria Teresa Fernández de la Veja, e as presidentes Mary McAleese, da irlanda, Vaira Vike-Freiberga, da Letônia, e Tarja Halonen, da Finlândia.

“A paridade do poder político na UE ainda é uma ilusão”, acusou a ativista do CDFEG, que também integra a UMAR. Acrescentou que as composições dos poderes executivos dos países nórdicos e espanhol “ainda são exceções no cinzento panorama político europeu”. Estes casos de mulheres que ocupam cargos de poder são muito destacados, enquanto “a violência domestica é comum em vários países da Europa e nas nações do sul do continente e que até há poucos anos era silenciada, além de o assedio sexual e o sexismo serem pouco denunciados”, acrescentou.

Quanto à economia, na Europa “o poder continua exercido fundamentalmente pelos homens, enquanto as desigualdades salariais são muito acentuadas”, observou Góis, reconhecendo uma situação melhor na Suíça e nos países nórdicos, bem como no centro e leste do continente, que constituiu o desaparecido campo socialista e “onde as diferenças são menores”. Ao contrário, a especialista apontou seu dedo acusador para Luxemburgo onde, apesar de ser o país com maior renda por habitante da UE, “as mulheres recebem, em média, US$ 55 mil anuais a menos do que os homens”.

Outros aspectos também merecem críticas da pesquisadora. Ela insiste que “os maiores índices de desemprego na Europa se verificam entre as mulheres e a pobreza também é majoritariamente feminina”. De fato, o índice de desemprego feminino médio neste bloco de 27 países é de 8,5%, quase dois pontos percentuais mais alto do que os homens, segundo dados divulgados esta semana pelo Gabinete de Estatística das Comunidades Européias (Eurostat).

Góis destacou que também a opção de decisão sobre seu próprio corpo “é limitado às mulheres pelo poder patriarcal, seja através da família quanto do Estado. Na Polônia, Irlanda e Malta as mulheres não têm direito de abortar, enquanto em Portugal essa conquista é muito recente” e somente será colocada em prática dentro de três meses, com a aprovação de uma nova lei. Na UE, “as mulheres imigrantes sofrem múltiplas discriminações. A mutilação genital feminina é praticada clandestinamente em Portugal e na Espanha. O uso do véu e os casamentos forçados são significativos nestas comunidades na Alemanha, Espanha e França”, acusou a dirigente da UMAR.

“As mulheres ocupam a maior parte dos novos postos de trabalho, mas, continua havendo discriminação”, diz o informe que será apresentado hoje e amanhã pela Comissão Européia, órgão executivo da UE, ao Conselho Europeu de Primavera e cujo extrato foi distribuído por seus responsáveis nesta quarta-feira, em Bruxelas. Três quartos dos novos lugares têm rosto feminino, mas persistem “significativas diferenças em relação aos homens no domínio do emprego e, apesar de elas, em média, conseguirem melhor desempenho nos estudos, continuam sendo menos solicitadas pelos empregadores e pior remuneradas do que os homens”.

Em outro documento, divulgado segunda-feira em todas as capitais européias pelo gabinete da Eurostat de Bruxelas e que correspondem a 2005, a média de vida das européias é estimada em 81,5 anos, contra 75,8 dos homens. A Romênia é o país com menor expectativa de vida para as mulheres, de 75,4 anos, e a Espanha ocupa o primeiro lugar, com 83,9 anos. O elenco masculino é liderado pela Suécia, com 78,4 anos, e fechado pela Lituânia, onde o homem não deve esperar viver mais do que 65,4 anos, em média.

As projeções para 2050 realizadas pela Eurostat indicam que o quadro será modificado e a esperança de vida para as mulheres será de 80 anos em todos os países-membros, com a França ocupando o primeiro lugar com 89,1 anos. A estatística da UE também apresenta números sobre o grau de educação, com a Finlândia ocupando o primeiro lugar, com 41,8% cento das mulheres com cursos universitários, e a Romênia o último, com 11,9% de mulheres universitárias, no contexto de uma média do bloco de 23,8%. (IPS/Envolverde)

Mario de Queiroz

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