Nairóbi, 08/03/2007 – Apesar dos estragos que causa a aids na força de trabalho da África, os governos resistem em apoiar os portadores do HIV, o vírus que causa a doença, e por fim à discriminação trabalhista que sofrem. De fato, “alguns empregadores treinam duas pessoas para a mesma tarefa” prevendo que uma delas contraia a enfermidade, segundo Khama Rogo, coordenador do programa HIV/aids no Trabalho, do Banco Mundial.
“Esses recursos podem ser economizados se forem implementadas políticas adequadas no local de trabalho. Quando se dá atenção aos trabalhadores portadores, não é preciso que faltem por doença”, disse Rogo à IPS em um painel realizado este mês em Nairóbi, capital do Quênia. Da reunião participaram funcionários do Banco Mundial de 27 nações africanas para discutir as conseqüências da pandemia no campo trabalhista neste continente.
Na região subsaariana vivem 10% da população mundial e 6% dos portadores do vírus da aids, segundo a Organização das Nações Unidas. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nove em cada 10 portadores ou pacientes de aids são adultos na plenitude de suas vidas. No Código de Prática sobre HIV/aids e Âmbito Trabalhista, elaborado pelo Banco Mundial são estabelecidos 10 principios como base para criar uma política a este respeito.
Essas pautas atendem problemas como discriminação contra portadores de HIV, garantias para evitar que aqueles que têm emprego não o percam e adaptação dos locais de trabalho para atender as necessidades sanitárias. O Código também destaca que as políticas não devem ser concentradas apenas nos portadores, “os vínculos sociais são muito importantes para fomentar medidas de prevenção com informação e educação e impulsionar mudanças de atitude e de comportamento”. Há alguns exemplos de iniciativas adotadas nesse sentido em algumas zonas da África, mas, ainda há muito a ser feito.
“Pedimos aos nossos membros que desenvolvam suas próprias políticas de não-discriminação em termos de promoção, fácil acesso a centros assistenciais e confidencialidade dos dados pessoais dos empregados”, disse à IPS Charles Nyang’ute, da Federação Patronal do Quênia. Mas, “somente 30% dos membros o fizeram, o restante está em andamento”, assegurou Nyang’ute, encarregado do programa HIV/aids dessa organização. “Muito antes de está doença ser declarada desastre nacional, entregamos um código de conduta aos nossos membros para lidarem com a situação, que inclui assuntos como discriminação e estigma”, explicou.
A aids se converteu em uma emergência de saúde pública no Quênia em 1999. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids indicou que a prevalência do vírus em adultos é de 6,1% nesta nação da África oriental. Os ativistas dizem que as políticas trabalhistas em matéria de HIV/aids não devem ser voluntárias. “Enquanto apenas um punhado de empresários adotar políticas de não-discriminação dos portadores, continuarão sendo violados os direitos de muitos outros trabalhadores doentes”, insistiu Dorothy Onyango, diretora-executiva de Mulheres Contra a Aids no Quênia. “Precisamos que todos se vejam obrigados a implementar as normas a este respeito”, acrescentou.
Os ativistas quenianos também desenvolvem uma campanha pela impressão e distribuição da Lei da Proteção e Controle do HIV/Aids, em vigor desde o ano passado, em todas as línguas locais. Essa norma prevê penas para quem discrimina os portadores do vírus ou lhes negue um emprego por sua condição. As dificuldades para implementar um programa nos locais de trabalho ficaram demonstradas pela própria experiência o Banco Mundial. Esse organismo oferece aos seus 15 mil empregados e suas famílias exames voluntários e assessoramento, medicamentos anti-retrovirais e outros para as enfermidades que costumam afetar os pacientes de aids.
As terapias anti-retrovirais reduzem a carga do HIV no organismo, retardando o avanço da doença e prolongando a vida. Mas dos 300 a 400 empregados infectados com o vírus, apenas 10% aproveitaram os benefícios desse tratamento, informou Ana Maria Espinoza, do Banco Mundial. “Queremos que aqueles que necessitam de tratamento o solicitem. Mas temos de lutar contra o estigma para que as pessoas enfermas não tenham medo de solicitar a medicação que pode salvar-lhes a vida”, acrescentou. Segndo o site do Banco Mundial, este ano estão sendo realizados esforços para que mais empregados e suas famílias conheçam a assistência que o organismo dá nos casos de aids e os obstáculos que dificultam o acesso a esses serviços. (IPS/Envolverde)
