Mulher: O tráfico da vergonha

Nações Unidas, 08/03/2007 – A cambojana Somaly Man foi vendida como escrava sexual quando era tão criança que não se lembra de seus pais. Tampouco sabe sua idade. Man, ganhadora do prêmio Mulher do Ano concedido pela revista Glamour em 2006, dirige a organização não-governamental Ação para as Mulheres em Situação Precária (Afesip), que desde 1996 fornece abrigo, cuidados médicos e psiquiátrico, assessoramento legal e programas de reintegração social para vítimas do comércio sexual no Camboja.

A Afesip resgatou mais de três mil mulheres. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 1,8 milhão de meninos e meninas são explorados hoje em todo o mundo por redes de proxenetas. “Me surpreende que exista tanta gente na ONU falando sobre este tráfico”, disse Man na Conferência Internacional sobre Mulheres e Meninas na sede das Nações Unidas em Nova York. “Em meu país, todos os dias crianças são vendidas como escravos”, afirmou.

A conferência aconteceu simultaneamente com a 51ª sessão da Comissão sobre a Condição das Mulheres da Organização das Nações Unidas, que este ano dá especial atenção à discriminação e violência contra as meninas. O objetivo do encontro foi desenhar mecanismos de coordenação no combate contra o tráfico nacional, regional e mundial de mulheres e crianças por parte de proxenetas. Man expressou seu pesar porque, enquanto recebe demonstrações de apoio em Nova York, ao voltar ao Camboja encontrará a mesma situação. “Precisamos da ONU. Necessitamos que todos os países nos apóiem. Do contrário, nos assassinarão”, ressaltou a ativista.

Apesar da crescente indignação em todo o mundo pela atuação das redes de proxenetas, o número de vítimas do tráfico aumenta rapidamente, alertam ativistas. Setecentas mil pessoas cruzam as fronteiras anualmente, forçadas pelos traficantes, afirmou a Organização Internacional para as Migrações (OIM). “Dentro de 20 anos, serão 12 milhões”, disse a diretora-geral desta agência da ONU, Ndioro Ndiaye. No ano passado, a OIM conseguiu ajudar apenas 1.879 vítimas, das quais 82% eram mulheres.

“A exploração sexual é o resultado mais factível do tráfico de mulheres”, disse Kyun-wha Kang, segunda funcionária do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Os traficantes costumam confiscar o passaporte das mulheres para prostituí-las para que paguem suas “dívidas” pelo transporte. Representantes nacionais e de organizações internacionais e ONGs concordaram na conferência que freqüentemente se dá atenção apenas à demanda dos serviços dos traficantes de pessoas.

A pobreza, a desigualdade, a insegurança alimentar, a violência, os conflitos, e a migrações não podem ser consideradas as únicas causas do tráfico, disse Ndiaye, embora sejam fatores que influenciem. Está atividade também é conseqüência da demanda de mão-de-obra barata e de serviços sexuais nos países de destino, acrescentou. A causa mais profunda do tráfico é uma “grande mudança” demográfica, disse a funcionária: a população dos países industrializados está envelhecendo e sua natalidade cai, enquanto no Sul em desenvolvimento ocorre o contrário.

“O crescimento econômico não se combina por uma evolução da política migratória. Os bens e serviços atravessam as fronteiras cada vez mais facilmente”, enquanto as restrições ao trânsito internacional de pessoas aumentam, disse Ndiaye. “Os traficantes de seres humanos aproveitam a brecha”, explorando em seu beneficio a escassez de mão-de-obra no mundo industrial, acrescentou, lembrando que “alguns países financiam generosamente o lado da demanda, mas não ampliam suas leis trabalhistas para proteger seus trabalhadores imigrantes”.

Ndiaye apontou como modelo o acordo alcançado pela província de Quebec e a Guatemala para proteger os operários agrícolas imigrantes. A Assembléia Geral da ONU aprovou em 2000 o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Castigar o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. O convênio, em vigor desde 2003, foi assinado por 117 países e ratificado por 111. a diretora da Unidade contra o Tráfico de Pessoas do Escritório contra as Drogas e o Crime da ONU, Kristina Kangaspunta, afirmou que “existem leis duras para condenar os traficantes, mas, poucas são condenadas. Estamos analisando isto”, garantiu Kangaspunta, que atribuiu este fato a uma possível “falta de interesses” dos sistemas de justiça penal. (IPS/Envolverde)

Mithre J. Sandrasagra

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