Berlim, 29/03/2007 – Ministros do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo reiteraram seu compromisso para que “a cooperação para o desenvolvimento seja mais efetiva” e com o cumprimento de suas metas de aumento da ajuda oficial. Os ministros de Desenvolvimento do G-8 (formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) se reuniram na capital alemã na segunda e terça-feira para preparar a cúpula de Heiligendamm, centro turístico alemão no mar Báltico, entre 6 e 8 de junho. A declaração dos ministros estabelece que os governos do G-8 “devem cumprir seu compromisso de multiplicar por dois sua assistência econômica à África até 2010”.
Os ministros acertaram trabalhar em função dos princípios estabelecidos na Declaração de Paris sobre a Efetividade da Ajuda, referendada no dia 2 de março de 2005. A Declaração de Paris é um acordo entre os governos e as agências de cooperação internacionais com o objetivo de harmonizar e melhorar a administração da ajuda. O convênio estipula pautas voltadas à ação para melhorar a qualidade da assistência e seu impacto no desenvolvimento. Os ministros do G-8 fizeram uma exortação para que a Rodada de Doha de negociações multilaterais de comércio “conclua a favor do desenvolvimento”.
Além disso, pediram urgência aos governos da África, América Latina e das nações do sudeste asiático para que “façam sua parte para apoiar o surgimento de estruturas que permitam esse desenvolvimento” e contribuam, dessa forma, para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Essas oito metas foram estabelecidas na Cúpula do Milênio em 2000, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York e na presença de numerosos chefes de Estado e de governo.
Entre esses objetivos figuram reduzir pela metade o número de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, bem como conseguir educação primária universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos. Também propõem combater a propagação do HIV/aids, da malária e de outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte industrializado e o Sul em desenvolvimento, todos até 2015 e em relação aos números de 1990.
A Rodada de Doha foi aberta na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio realizada em novembro de 2001 na capital do Qatar. O objetivo dessas negociações, também chamadas Rodada de Desenvolvimento, é reduzir as barreiras comerciais no mundo e facilitar o intercâmbio internacional de bens e serviços. Porém, as negociações ficaram paralisadas pelas grandes discrepâncias sobre a redução dos subsídios no setor agrícola dos Estados Unidos e dos países da União Européia e o reclamo das companhias multinacionais no sentido de terem acesso aos mercados do Sul pobre.
A controvérsia colocou em confronto o G-8 com as nações em desenvolvimento, lideradas por Brasil, China, Índia e África do Sul. Nenhum acordo se vislumbra no momento. Por sua vez, as organizações não-governamentais duvidam que sejam cumpridos os compromissos assumidos em Berlim. As nações do G-8 já fizeram várias promessas que depois romperam, disse Reinhard Hermle, ex-diretor da Associação de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento da Alemanha. Na cúpula do G-8, realizada em Gleneagles, na Escócia, em 2005, as nações industrializadas comprometeram US$ 50 bilhões para a assistência oficial ao desenvolvimento. “Estamos muito longe de cumprir essa promessa”, disse Hermle à IPS.
Naquela ocasião, a Alemanha havia se comprometido a destinar 0,51% de seu produto interno bruto, até 2010, à ajuda oficial ao desenvolvimento. “Agora destinamos 0,36%, mas parte dessa ajuda só existe no papel. É o caso, por exemplo, do alivio da dívida sem sentido do Iraque”, afirmou. O governo alemão reconheceu na declaração desta semana que o novo acordo implica um aumento gradual da ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB, previsto para acontecer até 2015.
A ministra de Desenvolvimento da Alemanha, Heidemarie Wieczorek-Zeul, anfitriã da reunião, afirmou que o melhor instrumento para favorecer o desenvolvimento nos próximos anos são os acordos de cooperação triangulares nos quais participe um grupo de países como o G-8 ou a UE e sejam realizados projetos conjuntos nas nações com economias emergentes. Esses países do mundo em desenvolvimento “mostraram grande interesse nesse tipo de projeto”, afirmou a ministra a uma emissora de rádio local. Também acrescentou que China e Índia podem desempenhar um papel importante como “sustentação para o desenvolvimento e a segurança em suas respectivas regiões”.
O presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento, Donald Kaberuka, se mostrou de acordo com a proposta de Wieczorek. “Creio que estes novos sócios (os países com economias emergentes) têm grandes vantagens: o fato de terem sido países pobres e destinatários da ajuda até há pouco tempo. Sua própria experiência é importante para nos”, afirmou. (IPS/Envolverde)
