Madri, 09/03/2007 – O avanço das mulheres nas sociedades é o maior êxito registrado no século XX e prosseguir nesse caminho positivo é o mais importante desafio para o futuro, segundo meio milhar de africanas e espanholas que ontem encerraram uma reunião de dois dias em Madri. O Segundo Encontro de Mulheres por Um Mundo Melhor foi fechado pelo primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero, que afirmou que, “com total convencimento feminista”, se deve legislar no mundo para acabar com “atitudes atávicas” como a violência contra as mulheres e “o machismo criminoso”.
Em sua declaração final divulgada no Dia Internacional da Mulher, as participantes, após ressaltarem que “muito se conseguiu, mas muito resta por ser feito para fortalecer o exercício dos direitos e alcançar a igualdade”, decidiram estabelecer um secretariado e um comitê-executivo para coordenarem um Plano de ação voltado à consolidação e ao fortalecimento da rede de africanas e espanholas. Além disso, propuseram que a reforma da Organização das Nações Unidas “tenha um caráter prioritário para melhorar o status da mulher”. Para isso, acrescentaram, apóiam que a Assembléia Geral da ONU crie uma agência “para a igualdade e o “empoderamento” (o poder) das mulheres.
“Empoderamento” é uma palavra que não figura no dicionário da Real Academia Espanhola da Língua, mas segundo a filóloga Silvia Agosto, define o poder entendido em termos de relação social. “Trata-se do fortalecimento do processo de aquisição de poder por setores desfavorecidos tradicionalmente, como as mulheres, os indígenas, os deficientes, pobres e tantos outros, dependendo do país ou da região em questão”, explicou Silvia. Nessa linha as presentes ao Encontro consideram que a nova agência da ONU terá de concretizar seu status de igualdade e para isso “deve contar com mandato e recursos financeiros, técnicos e humanos suficientes para implementar programas de igualdade” e o próprio fórum mundial “deverá considerar a igualdade de gênero em todas suas políticas”.
Para estas mulheres espanholas e africanas, conseguir democracia e boa governabilidade, “condições essenciais para o desenvolvimento dos países em benéfico de suas populações”, devem ser incorporadas “adequadamente aos direitos das mulheres”, que são “o principal agente de mudança social no mundo”. Por isso consideram que “o enfoque de gênero deve estar incluído em todas as políticas, seguindo o plano de ação traçado na conferência de Pequim de 1995, pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e pela Declaração Solene sobre a igualdade de gênero da União Africana”.
Após destacar que nunca tantas mulheres da África e Espanha haviam se reunido antes, afirmaram sua vontade de avançar nessa linha, “com a profunda convicção de que somente avançaremos se o fizermos juntas e de que somente haverá um mundo melhor se houver igualdade”. Aloma Mikhtar, a primeira e única juíza do Supremo Tribunal da Nigéria, disse que em seu país “as mulheres vivem em absoluta dependência dos homens, carecendo de poder econômico e educação”. Por isso, destacou que tanto seu país quanto em outros “se deve incentivar a educação entre o maior número possível de meninas, para que aprendam a se manter por si mesmas”.
Em seu país, contou Mukhtar, apesar de a justiça estatal não aprovar o apedrejamento nem outras práticas cruéis, estas são aplicadas pelos tribunais islâmicos. E isso acontece, explicou, porque os crentes muçulmanos se submetem à lei islâmica e aceitam voluntariamente sua jurisdição. Por outro lado, a vice-reitora da Universidade de Guiné Equatorial, Trinidad Morgades, enfatizou que é preciso fortalecer o ensino das meninas e mulheres, mas, ampliando-a para além da formação acadêmica, pois devem ser educadas em valores. Para isso são necessárias grandes mudanças e cooperação internacional, afirmou, pois é um setor que no continente africano ainda tem muitos deveres a cumprir.
Outra participante, Marie Ange Mushobekwa, jornalista da República Democrática do Congo, com ampla experiência na profissão desde que começou a exerce-la há 10 anos, apresentou duros testemunhos sobre a situação das mulheres em seu país. Apontou como pequeno avanço o fato de no parlamento de seu país haver 10% de mulheres, embora não estejam bem consideradas. E deu dois exemplos: um foi a exigência de que para poder trabalhar devem ter um marido, porque, do contrário, é considerada “uma mulher pública”. O outro é o que ocorre nas províncias do leste em seu país, onde se calcula que 60% das mulheres foram violadas e que entre as vítimas há bebês e idosas de até 90 anos.
Zapatero, em seu discurso de encerramento, disse que seu governo continuará dando ao continente africano “um lugar prioritário”, considerando que “a mais nobre e eficaz das ferramentas é a cooperação para o desenvolvimento”. Para o primeiro-ministro, é indecente que se continue aceitando que 28 dos 30 países mais pobres do mundo estejam na África e que neles a expectativa de vida seja inferior aos 47 anos, que somente 64% dos adultos sejam alfabetizados e que a escolaridade não supere os 35%. Em sua opinião, deve-se continuar aumentando a cooperação, mas, disse que não haverá igualdade “até que os governos aceitem que a paridade não é uma opção, mas uma exigência”, pois, do contrário, as mulheres, que são mais da metade da população mundial, “continuarão sendo estrangeiras na vida”.
Para fortalecer suas declarações, Zapatero destacou que o seu é o primeiro governo paritário da história da Espanha e que foram aprovadas várias leis nesse contexto: a Integral contra a Violência de Gênero, a de Igualdade Efetiva entre Mulheres e Homens, e a de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção com as Pessoas em Situação de Dependência. O primeiro-ministro espanhol também confessou ser “um dirigente político afortunado, já que em meu governo há tantas mulheres quanto homens e desde alguns dias sou mais afortunado ainda, porque na comissão executiva do partido que dirijo há mais mulheres do que homens”. (IPS/Envolverde)
