Madri, 05/03/2007 – Representantes de 84 países e oito organismos internacionais reunidos na capital espanhola concordaram que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) devem ser ampliados. A conferência Intergovernamental sobre Países de Renda Média (PRM) encerrada sexta-feira em Madri foi convocada pela chancelaria da Espanha e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas. Participaram delegações de PRM de todos os continentes e de países europeus com renda alta, bem como da ONU, do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional da Secretaria Geral Ibero-americana, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Comissão Européia. Foi notória a ausência dos Estados Unidos.
Os ODM, aprovados na Assembléia Geral da ONU em setembro de 2000 com a presença de numerosos chefes de Estado e governo, incluem reduzir pela metade até 2015, em relação aos níveis de 1990, a proporção da população em situação de indigência e que sofrem fome no mundo. Outras metas são educação primária universal; igualdade de gênero; reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos; combater a expansão do HIV/aids, da malária e de outras doenças. Também propõem garantir a sustentabilidade ambiental e gerar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.
A ajuda oficial para o desenvolvimento dirigida aos países de renda média ou baixa é relevante, “mas não deve ser a única”, disse à IPS a secretária de Estado de Cooperação Internacional da Espanha, Leire Pajín, que presidiu as sessões de sexta-feira e o ato de encerramento da conferência. Sgundo Pajín, é preciso agregar à assistência oficial “as remessas, o investimento direto e a cooperação em ciência e tecnologia, entre outras coisas”. Em seu discurso de encerramento, o secretário-geral-adjunto da ONU, José Antonio Ocampo, destacou que as regras da economia global, “escritas ou não”, e que vão além dos mercados financeiros ou das migrações são importantes para os PMR.
Por isso, enfatizou, esses países devem participar dos organismos mundiais que estabelecem as regras. Nessa linha, prosseguiu, quando se fala das relações entre os países desenvolvidos e os de renda média deve-se abandonar a tradicional fórmula de “receptor-doador” e adotar a de “associação para o desenvolvimento”. Pajín, Ocampo e o secretário-geral da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Juan Pablo de Laiglesia, destacaram que a medição do desenvolvimento dos países não deve ser limitada à renda por habitante, devendo incluir, entre outros indicadores, os níveis de pobreza. Os demais participantes da conferência concordaram com essa opinião.
O embaixador do Peru na Espanha, José Luis Pérez Sánchez Cerro disse a esse respeito que os PRM produzem 35% do produto interno bruto mundial mas que, ao mesmo tempo, concentram 50% das pessoas com renda inferior a US$ 2 por dia. Por isso, propôs que a medição do PIB seja complementada com a do gasto social por habitante e com a de desigualdade de renda entre diversos setores da população. O diplomata deu como exemplo a América Latina, onde 10% da população ganham 84% mais do que os 10% mais pobres.
Nessa mesma linha se pronunciou o chanceler salvadorenho, Francisco Laínez, que sugeriu se inclua na medição a pobreza focalizada e não a média; os níveis de desenvolvimento humanos; os índices sócio-econômicos; um balanço do custo e rendimento do uso efetivo de recursos; pagamento da dívida externa; respeito à democracia e o combate à corrupção. Como exemplo, citou seu país, onde o cálculo do PIB é distorcido porque inclui um importante fluxo de remessas dos imigrantes salvadorenhos. Também sofre distorção pelas disparidades entre regiões e, “inclusive, onde existem níveis de risco por fatores involuntários e incontroláveis, como os desastres naturais, que nos deixam mais vulneráveis”.
Por sua vez, o chanceler de Maurício, Madan Dulloo, disse à IPS que muitos PRM “têm um acesso muito limitado ao capital privado estrangeiro” e “quando recebem esses investimentos sempre estão pendentes de sua volatilidade”. As normas globais deveriam garantir a permanência dos investimentos por longos períodos “para permitir e favorecer o planejamento do desenvolvimento”, ressaltou.
Laiglesia destacou, em declarações à IPS, a participação na conferência de países de renda alta e dos PRM, bem como de organismos internacionais especializados, “porque a partir de agora se poderá estabelecer e desenvolver uma estratégia concreta que vá além da ajuda ao desenvolvimento”. Nessa estratégia, acrescentou, se deverá cooperar multilateralmente, apontar linhas concretas de ação e também considerando que os PRM podem ser receptores da cooperação para o desenvolvimento, “mas também, emissores”.
Os participantes da reunião concordaram, mas sem avançar a respeito, que é preciso abordar a questão da elevada proteção dos mercados agrícolas no mundo industrializado. Representantes de várias nações sul-americanas apontaram que as altas subvenções são práticas incompatíveis com o objetivo de abrir o comércio e constituem um forte freio às exportações dos PRM e de países em desenvolvimento. Além disso, reclamaram maior presença e representação na tomada de decisões das instituições multilaterais. A próxima edição desta conferência acontecerá ainda este ano em El Salvador. (IPS/Envolverde)
