Toronto, 06/03/2007 – Dois terços da população de peixes nos mares do mundo são super-exploradas, e as mais ameaçadas são as que vivem próximas da costa, afirma um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação divulgado nesta segunda-feira. É necessária a ação de mais organizações regionais de administração de bancos pesqueiros para reconstituir as reservas esgotadas e impedir seu colapso, alerta o informe intitulado “O estado mundial da pesca e da aqüicultura”. As reservas oceânicas, “muito provavelmente”, entrarão em colapso, disse o subdiretor-geral do Departamento de Pesca da FAO, Ichiro Nomura.
Na verdade, esse nível já pode ter sido alcançado há algum tempo. Desde o final dos anos 80 a captura anual de pescado está paralisada entre 85 milhões e 95 milhões de toneladas. O último relatório da FAO informa uma pesca de 85,8 milhões de toneladas no ano passado. Além disso, assinala que 25% das reservas marinhas estão super-exploradas esgotadas, enquanto 52% são “plenamente exploradas”. No oceano aberto, onde os barcos que praticam pesca de arrastão se movimentam sem restrições, quantidades de merluza, bacalhau atlântico, mero, peixe imperador, atum de barbatana azul e tubarões enfrentam grandes problemas.
As espécies de oceano aberto “são indicadores-chave da situação de grande parte do ecossistema oceânico”, afirmou Nomura. Em anos recentes, diversos estudos científicos comprovam esta avaliação. Uma pesquisa publicada no final de 2006 pela revista Science projeta que todos os bancos pesqueiros comerciais do mundo estarão exterminados antes de 2050, e que os oceanos podem não se recuperar nunca se não houver uma reforma estrutural da indústria pesqueira.
Um encontro entre representantes de países da ONU não conseguiu estabelecer uma moratória sobre a pesca de arrastão nas profundezas marinhas, amplamente reconhecida como causadora de erosão e prejudicial aos ecossistemas do fundo oceânico. Nesta prática são usadas, ao longo do solo marinho, enormes e pesadas redes que incluem grandes peças de metal e rodas de borracha.
Em fevereiro, pesquisadores da Universidade de Columbia Britânica, no Canadá, calcularam que os barcos de pesca de arrastão recebem US$ 152 milhões por ano em subsídios, inclusive para combustível. Sem estas subvenções, as poucas centenas de barcos dedicados a essa prática pesqueira perderiam milhões de dólares anualmente, disse Radhid Sumaila, pesquisador dessa universidade. Japão, Coréia do Sul, Espanha, Austrália e Rússia são os países que mais pagam estas subvenções às suas frotas pesqueiras, acrescentou.
“Estes subsídios são uma ajuda para que os barcos de pesca de arrastão façam algo terrível”, disse Elliot Norse, presidente do Instituto de Biologia da Conservação Marinha, uma organização de pesquisa ambiental com sede em Washington. “É um exemplo de conseqüências não procuradas de algumas políticas governamentais”, disse Norse à IPS. “Mas, é algo que os governos devem corrigir, e logo”, acrescentou. O especialista também considera necessária a rápida reestruturação das 39 organizações regionais multilaterais de administração de recursos pesqueiros do mundo.
Essas organizações estão encarregadas da maioria das existências pesqueiras mundiais fora as de alto mar, que não estão regulamentadas. Apesar do forte apoio da FAO e da esperanças de expandir as organizações administradoras para todas as partes, o informe destaca que algumas das reservas pesqueiras mais esgotadas, como a do nordeste e do sudoeste do Altântico, foram manejadas por essas entidades durante muitos anos. Freqüentemente, os países optam por não ser regidos por uma organização deste tipo se querem pescar uma quantidade maior do que a cota recebida, disse Daniel Pauly, diretor do Centro de Pesca da Universidade de Columbia Britânica.
Países pequenos como os do Caribe não podem custear o status de membro de uma organização regional de administração de recursos pesqueiros, por isso as cotas de captura nas águas que circundam seus países são decididas por nações distantes dedicadas à pesca em águas de todo o mundo, como Japão e Taiwan, disse Pauly à IPS. “Precisamos de fortes organizações administradoras para proteger o alto mar”, disse, apesar de suas reservas. “Os países da região deveriam ser membros automaticamente, sem ter de pagar cotas para integrar essas entidades. E se a ciência diz que não há mais pesca, então os países não podem optar por ignorar isto”, acrescentou Pauly.
Atualmente, a política prevalece sobre a ciência na maioria das decisões sobre existências pesqueiras, disse o especialista. Para que isso mude, o mandato das organizações em questão deve passar da administração das reservas pesqueiras para sua máxima exploração da proteção das existências e do ecossistema. “A principal missão dessas entidades deveria ser impedir que as indústrias pesqueiras destruam o ecossistema marinho”, disse Pauly à IPS. Uma rede global de reservas marinhas de acesso proibido também é muito importante. Atualmente, menos de 0,6% dos oceanos constituem reservas e muito menos do que isso está plenamente protegido da pesca, ressaltou o especialista.
Em reuniões internacionais como a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 em Johannesburgo, na África do Sul, e no Convênio sobre Biodiversidade, quase todos os países concordaram em implementar uma rede global de áreas marinhas protegidas até 2012. Os especialistas sugerem que entre 30% e 50% dos oceanos podem necessitar de sua incorporação às zonas de pesca proibida para que seus cardumes se recuperem. Embora a maioria dos países já proteja entre 10% e 12% de sua terra em parque e reservas, somente os Estados Unidos fez realmente importantes adições às suas áreas marinhas protegidas, como a criação, no ano passado, da maior reserva mundial em águas próximas ao Hawai.
Uma instituição governamental mundial que atenda à ciência para determinar quanto pescado, de que tipo e onde podem ser capturados sobre uma base sustentável sem prejudicar o ecossistema marinho, o que também seria bom para os pescadores e suas comunidades, seria a solução ideal, afirmou Norse. “Talvez, essa devesse ser a tarefa da FAO, em lugar de produzir mais informes estatísticos. Não temos tempo para mais debates sem resultado positivo”, ressaltou. Pauly também se mostrou impaciente. “Nossas instituições não estão respondendo de maneira suficientemente rápida em relação ao poderia industrial e na escala da mudança que está ocorrendo”, concluiu. (IPS/Envolverde)

