NAIROBI, 26/04/2007 – Os agricultores quenianos receiam que o novo regime de comercio oriundo de um acordo iminente entre os países em vias de desenvolvimento e a União Europeia (UE) pode conduzí-los a uma pobreza cada vez mais pior. O acordo cuja assinatura está programada para o início do próximo ano, é um dos seis Acordos de Parceria Económica (EPAs) entre a UE e os países da África, dos Caraíbas e do Pacífico (ACP).
No dia 19 deste mês, os representantes de uma variedade de organizações de agricultores de toda a Quênia marcharam até a embaixada alemã em Nairobi, pedindo que o governo alemão tome medidas para pôr fim á insistência da UE nos acordos que vão contra os parámetros do comércio justo com os países em vias de desenvolvimento. A Alemanha é o presidente atual da UE.
Os Agricultores e os ativistas também discutaram como pressionar o governo queniano para que desencoraje os políticos de assinar o EPA, que descreveram como injusto e insensível as necessidades das nações pobres.
Faz se atualmente as negociações intensas sobre os acordos entre os países ACP e a UE. O EPA substuirá o Acordo de Cotonou, que expirará no dia 31 de dezembro deste ano. Assinado em 2000 nesta cidade de Benín, o acordo substuiu os outros acordos dos anos 70, que davam aos produtos dos países ACP um acesso preferencial ao mercado da UE.
Por exemplo, a cerca de 97 porcento das exportações quenianas á UE são isentas dos impostos, incluindo as hortícolas, que são a fonte principal de divisas, segundo o Ministério de Comércio e Indústria.
Más neste novo EPA, estas preferências seriam eliminadas, e as mercadorias dos países ACP teriam que concurrer com as das nações com uma vantagem na produção de bens e serviços.
Os agricultores quenianos também receiam o pior por causa do aopio contínuo que a UE dá aos agricultores dela.
“Estamos preocupados que se o nosso país assina o EPA, os nossos produtos hão de enfrentar uma concurrência maior das matérias primas da UE altamente subsidiadas”, indicou o Organização dos Produtores a Pequeña Escala e Aliados de Quênia (KSSPA, em inglés).
“Também estamos preocupados que o conceito do comércio livre das novas leis conduzirá a que os nossos mercados se inundem das mercadorías baratas da UE, e que a Quênia não poderá aplicar tarifas para proteger as iniciativas agrícolas dela, porque terá perdido a flexibilidade de o fazer (por causa das condições do EPA)”, acrescentaram eles.
Na UE e nos Estados Unidos, os agricultores recebem o apoio oficial para a produção, o que reduz os custos. Os agricultores também beneficiam da tecnologia avançada. Ao contrário, os países ACP não recebem nenhum subsídio, têm custos altos de produção e a infraestrutura pobre. A tecnologia arcáica encarece os custos de produção.
O agricultor o Michael Ruchu é um exemplo. Ele lamenta que as suas operações agrícolas têm deterioaradas ao longo dos anos, depois da queda dos preços e a liberalização comercial.
“A quantidade de dinheiro que eu uso para assegurar que as minhas galinhas põem ovos de boa qualidade é maior do que obtenho da venda dos ovos. Isto é porque eu tenho que vendé-los a um preço muito baixo, pois eu não posso concurrer com os ovos mais baratos dos outros países que inundam o mercado “, explicou ele a IPS.
Cada mês, o Ruchu gasta uns 2.200 dólares para as suas 500 galinhas, uma quantidade que é muito mais dos 992 dólares que ele ganha da venda dos ovos.
Agora a KSSPA quer que o governo recuse a assinar o EPA, se não se garante aos quenianos que o mercado deles não será inundado por produtos do estrangeiro e que se aumente a competividade dos agricultores locais, entre outras coisas.
As organizações da sociedade civil apoiaram os produtores e aconselharam as autoridades que procedam cautelosamente.
“Devem assegrar nos que o EPA não nos aniquilará. Os meios de vida dos agricultores e produtores deve ser protegido”, indicou o Peter Aoga, de Econews, uma organização sedeada em Nairobi que se ocupa das questões comerciais.
Apesar destas preocupações, o governo disse que assinar o EPA é inevitável.
“Para a Quênia é absolutamente importante que se faça todo o esforço a assinar o acordo pelo fim de 2007. Entre as razões mais urgentes é o fato da UE continuar a ser uma parceira comercial importante para a Quênia, ambos como um mercado e como uma fonte de matéria prima e produtos intermédios”, disse o David Nalo, o secretário permanente no Ministério de Comércio e Indústria.
Segundo as estatísticas governamentais, as exportações da Quênia ao mercado europeio representam 26 porcento das suas exportações totais. Ademais, cerca de 35 porcento do que a Quênia importa a UE entram o mercado queniano sem impostos, como a matéria prima, ou produtos intermédios ou refinados, como medicamentos.
Mais ainda o governo também disse que assinar o EPA é crucial para proteger os investimentos enormes nas indústrias, que produzem os bens para o mercado da UE. Estes incluem as flores cortadas, as ananás e as favas francesas.
O Nalo reparou que se não se assina o acordo do EPA porá em risco, todos estes investimentos, calculado a ter um valor de 700 mihões de de dólares e que dão emprego a mais de um milhão de pessoas.
“Isto terá o impato negativo imediato nos rendimentos governamentais que vêm dos impostos internos gerados destes setores”, declarou o Nalo.(
