MADRID, 11/04/2007 – Uma coalição de organizações não governamentais da Europa, África e dos Estados Unidos lançou um apelo internacional para que a exploração da riqueza mineral na República Democrática do Congo (RDC) dá uma porção justa dos benefícios aos congoleses, e não só as empresas mineiras estrangeiras. A campanha para “Uma Porção Justa para o Congo!” apela ao governo congolês do Joseph Kabila e os parceiros internacionais dele a “renegociar, revogar e anular os contratos herdados da guerra e da transição ” alguns dosquais extremamente desfavorecem a RDC “. Estes contratos continuarão a tocar o país para décadas no futuro, disse uma declaração de imprensa
As ONGs que lançaram o apelo foram a Associação Africana dos Direitos Humanos (ASADHO), O Centro de Estudos para a Ação Social (CEPAS), e a Rede das Organizações Cristãs dos Direitos Humanos e da Educação Cívica (RODHECIC) da RDC; a Coalição do Movimento Flamenco Nord (11.11.11) e Brotherly Sharing, da Bélgica;the Netherlands Institute for Southern Africa (NiZA); Direitos Humanos e Responsabilidade no Desenvolvimento (Rights and Accountability in Development (RAID) do Reino Unido; o Centro Banco de Informação dos Estados Unidos; e nternational Fatal Transactions.
No dia 13 de Mar, as ONGs disseram que o novo governo congolês e os parceiros internacionais dele devem “clarificar e revistar todos os contratos mineiros herdados do passado, estabelecer um novo mecanismo independente para monitorizar a implementação destes contratos, e assegurar a transparência e a gestão justa dos recursos mineiros.”
A coalição pede as ONGs, instituições civís e públicas de toda a parte do mundo de assinar o apelo, que sera entregado ao presidente do Banco Mundial, ao governo da RDC e os países colaboradores da RDC durante as reuniões da primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, 14 e 15 abril em Washington.
Todos os grupos que querem apoiar este apelo podem assinar a www.11.be/fairshare. Até agora mais de 75 organizações já assinaram o apelo.
Depois de 30 anos de ditadura e mais de 15 anos de guerra e transição, “os congoleses têm necessidades grandes. Sem a divisão justa dos benefícios mineiros , a reconstrução e o desenvolvimento do país será arriscado,” disse o Padre Minani de CEPAS em Kinshasa, falando da parte das organizaçõs congolesas.
O Paul Dianne, um jovem senegalês que emigrou a Espanha há cinco anos, disse a IPS que ele nunca poderia ter imaginado a magnitude das diferenças sociais entre a Europa e a África “quando os nossos países têm tanta riqueza natural.”
“Eu nunca fui ao Congo (RDC). Dizem me que a riqueza natural deste país é maior da do meu país, más também dizem que as pessoas aí são mais pobres… É muito difícil imaginar como isto pode ser asim, por que no Senegal, as pessoas são muito pobres, particularmente em comparação á Espanha.”
A RDC, uma ex colónia belgica, tornou se independente em 1960 e tem experimentada duas guerras internas desde aquela altura. A guerra mais fatal foi entre 1998 e 2003 e implicou os soldados de nove países e de 20 fações internas armadas. Esta guerra resultou na morte de 3.8 milhões de pessoas, a maioria dasquais morreram de fome e epidemias.
A violência continua até hoje com uns conflítos armados de vez em quando.
A RDC exporta principalmente a Bélgica, que recebe 38.2 porcento de todas as exportações, enquanto que 17.9 porcento das exportaçòes vão aos Estados Unidos.
Nenhuma das exportações da RDC vão aos países africanos, embora tenha importações significantes da região. De todas as importações da RDC os produtos da África do Sul constituem 16.5 porcento, da Bélgica 16.1 porcento, da França 9.1 porcento, da Zâmbia 6.9 porcento, e da Quênia 5.7 porcento.
A RDC tem 30 porcento das reservas mundiais de cobalto, e 10 porcento de todo o cobre, ouro e urânio, petróleo, e entre 40 e 50 porcento da água na África, incluindo o Rio Congo que atravessa o país e que se compara ao Rio Amazona da Ámerica do Sul em termos de importância no continente.
Más o PBN por capita é de apenas 700 doláreas por ano, enquanto que está a 30,600 e 40,000 dólares por ano respeitavemente na Bélgica e nos Estados Unidos que absorvem a maior parte das exportações da RDC.
Segndo um grupo de expertos das Nações Unidas em 2006 entre sete a dez aviões voam ilegalmente da fronteira oriental da RDC com a Rwanda, cada um cheio de toneladas de cassiterita, daqual se extrai o estanho. Más há também o tráfico ilegal de ouro, diamantes, cobre e cobalto.
O ouro congolês está a um bom preço porque na RDC se consegue entre seis e sete e até quinze quilogramas de ouro para cada tonelada de terra explorada enquanto que os outros países têm uma média de apenas 11 gramas de ouro por tonelada.
Um outro mineral abundate na RDC constuindo 80 porcento das reservas mundiais é a columbita-tantalita ou “coltan’, um mineral leve e com uma alta condutividade elétrica, que é um constituinte essencial de telefones celulares.
De fato, uma tentativa a controlar as minas de coltan que foi a motivação principal, ou até única, para a ocupação de parte do terroitório da RDC pela Rwanda e a Uganda em 1998 com o apoio dos Estados Unidos. Durante os 18 meses desta ocupação a Rwanda ganhou lucros de 250 milhões de dólares da venda deste mineral.
A guerra civíl já acabou, más há sempre conflítos violentos que desatam esporadicamente neste país onde 75 porcento dos 60 milhões habitantes vivem de um dólar por dia. 10 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, e um número igual não têm eletricidade.
