Buenos Aires, 18/04/2007 – Em clima fechado, os governos da Argentina e do Uruguai se preparam para uma reunião em Madri, amanhã, convocada pela Espanha para destravar o conflito entre os dois países por causa da instalação de uma fábrica de celulose em um rio limítrofe. As posições públicas de Montevidéu e Buenos Aires não se afastam do irredutível. O governo argentino vai propor que a fábrica da empresa finlandesa Botnia, cuja construção terminará em outubro, seja transferida de sua atual localização às margens do Rio Uruguai. A delegação uruguaia rechaçará essa idéia e insistirá em afirmar que não negociará enquanto persistirem as interrupções das passagens internacionais por parte de manifestantes argentinos.
Mas entre as cartas que as duas delegações poderão trocar em Madri figuram a discussão de mudanças no estatuto de administração conjunta do Rio Uruguai, que inclua questões ambientais não contempladas quando foi negociado nos anos 70; um teto para a produção da fábrica, que tem capacidade para um milhão de toneladas de polpa de papel por ano; e a construção de uma tubulação que levaria os resíduos rio abaixo, quase até o estuário do Rio da Prata.
A iniciativa de reunir representantes dos dois países, que suspenderam os contatos há 14 meses, surgiu das gestões feitas desde novembro pelo embaixador permanente da Espanha junto à Organização das Nações Unidas, Antonio Yáñez Barnuevo, designado pelo rei Juan Carlos de Borbón para aproximar as partes. “Somos pessimistas”, é a frase repetida por funcionários do governo uruguaio do presidente Tabaré Vázquez. Também reiteram que “com as pontes bloqueadas este país não negocia” e criticam a proposta da Argentina de transferência da fábrica.
Entretanto, a IPS conseguiu saber que uma das fórmulas a serem manejadas por Montevidéu, caso surja alguma brecha para negociar, é a construção de uma tubulação coletora que levaria os efluentes da Botnia vários quilômetros rio abaixo e, em contrapartida, aceitar a reformulação do Estatuto do Rio Uruguai, vigente desde 1975. Esse duto, que afastaria os resíduos da fábrica até quase a desembocadura do Uruguai no Rio da Prata, seria uma espécie de seguro ambiental que se ativaria em caso de contaminação, e seria pago em conjunto, explicaram as fontes uruguaias.
Ao estatuto seriam incorporadas cláusulas de proteção ambiental, que por sua antiguidade não possui, além de outros elementos de ordem jurídica obrigatórios para os dois governos, acrescentaram as fontes. No contexto de não deixar passar a oportunidade aberta para o diálogo, Montevidéu manterá sua oferta de controle ambiental conjunto para o funcionamento da fábrica, “demonstração da boa vontade uruguaia em superar o problema”, disse na segunda-feira o chanceler Reinaldo Gargano, que encabeçará a delegação de seu país no encontro de Madri.
“É facilitar para o vizinho, que compartilha conosco a administração do Rio Uruguai, que intervenha na construção e gestão de uma fábrica em território uruguaio, onde o governo exerce a soberania e é de acordo com suas leis que devem ser construídas essas unidades”, disse. A proposta argentina de transferir a fábrica de celulose para longe do Rio Uruguai e o financiamento para isso, bem como a iniciativa uruguaia de controle ambiental conjunto estiveram na mesa de negociações na comissão de alto nível que trabalhou um ano e fracassou no começo de 2006, enquanto a fábrica não estava construída.
A delegação uruguaia estará formada por Gargano; pelo secretário da Presidência, Gonzalo Fernández; o diretor-geral da chancelaria, José Luis Cancela, e a diretora de Meio Ambiente, Alicia Torres. Versões da imprensa sugerem que a Argentina desista de pedir a transferência da fábrica, mas em troca de um mecanismo jurídico para limitar sua produção, além de poder aceitar a proposta uruguaia de controle conjunto da qualidade da água.
As versões foram desmentidas pelo chefe de Gabinete argentino, Alberto Fernández. “Não estamos trabalhando nisso. Não vamos propor semelhante coisa”, disse se referindo à um possível anexo ao Estatuto do rio para restringir a produção da Botnia. Uma fonte da chancelaria disse ao jornal argentino Clarín que Buenos Aires “nunca teve a intenção de renegociar o tratado. Fazê-lo seria abertamente contraditório com um dos elementos centrais de nossa posição na controvérsia: a violação reiterada do tratado por parte do Uruguai”, acrescentou.
Mas Buenos Aires decidiu não contestar publicamente uma carta com cinco pontos apresentada segunda-feira por ativistas da Assembléia Cidadã Ambiental de Gualeguaychú, cidade do nordeste argentino a cerca de 25 quilômetros da fábrica da Botnia e principal foco de resistência ecológica à instalação dessa indústria de celulose nesse local. Em uma reunião de duas horas na noite de segunda-feira os ambientalistas apresentaram a Alberto Fernández a cobrança para que a Argentina não mude, em Madri, a posição mantida até agora. Fontes do governo argentino disseram à IPS que não haveria uma resposta pública e que o governo irá principalmente ouvir o que será proposto pela Espanha.
Segundo os ativistas, Fernández lhes garantiu que a delegação manteria a reclamação para transferência da fábrica, mas pediu-lhes que não deixassem de interromper a passagem nas pontes internacionais com o Uruguai, uma medida intermitente que se mantém há vários meses desde o final de 2005. Os ambientalistas saíram satisfeitos do encontro. “Queremos que a nova localização fique fora da bacia do rio Uruguai e, se possível, fora da América do Sul”, disse à IPS José Pouler, da Assembléia de Gualeguaychú, que mobilizou cerca de 200 ativistas até Buenos Aires para conseguir audiência com o governo.
Além de Fernández, a delegação argentina estará liderada pelo chanceler, Jorge Taiana; a conselheira legal da chancelaria, Susana Ruiz Cerutti; a secretária de Meio Ambiente, Romina Picolotti, e o governador eleito da província de Entre Ríos, Sergio Urribarri, distrito ao qual pertence Gualeguaychú. Após serem recebidos pelo chanceler espanhol, Miguel Angel Moratinos, os ministros discutirão uma agenda aberta em várias reuniões, possivelmente até sexta-feira.
No ano passado Buenos Aires levou o conflito à Corte Internacional de Justiça, em Haia, facultada pelo estatuto para dirimir as controvérsias sobre a administração do rio. A Argentina afirmou que o Uruguai violou esse tratado ao autorizar a instalação de duas fabricas de celulose, a da Botnia da espanhola ENCE, que depois desistiu dessa localidade.
A última vez que se reuniram Vázquez e Néstor Kirchner em busca de uma solução foi em 11 de março de 2006 no Chile. Ali acertaram uma suspensão das obras por 90 dias para estudar o impacto ambiental dos projetos. Mas o entendimento fracassou quando a Botnia se negou a interromper a construção. A crise começou em 2003, quando ativistas uruguaios e argentinos começaram a expressar resistência à chegada da indústria de celulose à margem do rio, por seu potencial risco para a exploração turística e agrícola dos dois lados do rio.
O protesto ganhou grandes proporções do lado argentino. Buenos Aires passou de aceitar parcialmente as propostas uruguaias a rejeitá-las, de acordo com a crescente campanha dos moradores de Gualeguaychý, que utilizam como arma os bloqueios das pontes internacionais entre os dois países. A questão de fundo apresentada em Haia é a interpretação do processo de consultas estabelecido no estatuto para a instalação de diferentes tipos de projetos que afetem o rio. Enquanto Montevidéu afirma que um país não tem direito de vetar iniciativas do outro em seu território soberano, Buenos Aires afirma que sim. (IPS/Envolverde)
