Ilha de Margarita, Venezuela, 18/04/2007 – A suposta polêmica regional sobre o desenvolvimento de biocombustíveis foi evitada pelos mandatários na primeira Cúpula Energética Sul-americana, afirmando que essas fontes correspondem a experiências nacionais distintas e complementares. Os ministros que prepararam o documento final desta reunião no Caribe venezuelano “estabeleceram algo fundamental: não há oposição entre biocombustíveis e combustíveis fósseis, mas complementação e experiências nacionais distintas”, disse aos jornalistas Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Presidente Lula e o anfitrião Hugo Chávez protagonizaram nas últimas semanas, à distância, o debate sobre benefícios e prejuízos do etanol, biocombustível do qual o Brasil fábrica 17,3 bilhões de litros anuais a partir da cana-de-açúcar, quase tanto quanto os Estados Unidos, primeiro produtor mundial que utiliza o milho como matéria-prima. O auge dos combustíveis se deve ao encarecimento do petróleo e de seu previsível esgotamento próximo, mas, sobretudo, da confirmação científica de que a queima de petróleo, gás e carvão é fator principal do aquecimento global causado por atividades humanas.
Brasília e Washington acertaram no mês passado desenvolver um grande mercado mundial para o etanol, que no caso brasileiro implicaria multiplicar por 10 sua produção atual no prazo de 10 anos, enquanto outros países latino-americanos e africanos destinariam grandes extensões de terra ao planto do insumo para biocombustível. Quando o Presidente Lula selou o acordo com Bush, o mandatário cubano, Fidel Castro, falou da “internacionalização do genocídio” implícita, a seu ver, na produção agrícola destinada aos combustíveis em lugar de alimentos para as centenas de milhões de famintos no mundo.
Chávez, aliado de Castro e cujo governo havia acertado com Brasil e Cuba destinar 270 mil hectares a desenvolvimentos canavieiros para produzir etanol, deu uma primeira marcha à ré. A Venezuela importa quase 30 mil barris diários de etanol (4,7 milhões de litros) para misturar à sua gasolina. O presidente venezuelano começou a criticar “a loucura de produzir alimentos não para as pessoas, mas para os automóveis dos ricos”, afirmou, antes desta Cúpula, que os latino-americanos não deveriam se preocupar com as garantias no fornecimento de energia porque a Venezuela colocava à sua disposição o petróleo e o gás que pudessem necessitar durante os próximos cem anos.
Mas a maioria dos países da região saudou os planos de agricultura para produzir biocombustíveis. A Argentina avança na produção de biodiesel, Uruguai e Chile expressaram grande interesse, a Colômbia fez um acordo com os Estados Unidos para incentivá-la e o Equador fez o mesmo com o Brasil. Antes de viajar para Margarita, o Presidente Lula disse “não entender ainda qual é a base técnica ou científica das críticas” feitas por Caracas e Havana, invocando razões “éticas e ambientais”. Chávez advertiu que a expansão da fronteira agrícola não liquidaria apenas as florestas, mas ameaçaria as existências de água doce do planeta.
Como pano de fundo está a insistente oposição política e diplomática entre Washington e Caracas, o que não impede os Estados Unidos de serem o primeiro cliente do petróleo venezuelano e destino da metade dos 2,4 milhões de barris que o país sul-americano exporta por dia. Garcia resumiu em Margarita a posição brasileira, que caminhou passo a passo até ser consenso: não há oposição, mas complementação entre os combustíveis, e não se deixará de produzir alimentos.
O Brasil destina ao etanol 1% de suas terras aráveis, e se duplicar essa área comprometeria apenas 2%, disse Garcia, embora sem explicar como conseguirá formidável aumento de produtividade necessário para multiplicar por 10 ou mais a quantidade de etanol. O acordo com Washington prevê cooperação para desenvolver a tecnologia da hidrólise, que melhorará a produtividade. Mas estudos encomendados pelo governo brasileiro calculam que essa técnica pode aumentar em até 40% a produção por hectares de cana.
As terras brasileiras de lavoura “não são amazônicas”, por isso os novos cultivos não comprometerão a selva e, por outro lado, podem favorecer com empregos e renda milhares e milhares de camponeses e trabalhadores da agroindústria, afirmou Garcia. Finalmente, os países podem em certo tempo reduzir sua dependência de combustíveis importados e inclusive vender porcentagens dos biocombustíveis, o que ajudaria a equilibrar as balanças comerciais, segundo a visão do governo brasileiro.
Enquanto seus ministros redigiam o documento final, os mandatários em clima de consenso davam luz verde para outras iniciativas, como denominar União de Nações Sul-americana (Unasur) o que até agora se conhecia como Comunidade Sul-americana de Nações, apresentada em sociedade em 2004. A organização também se dotará de uma secretaria permanente com sede em Quito, conforme decidiram os governantes em um diálogo informal que precedeu à sessão formal da Cúpula nesta terça-feira, e da qual participaram os presidentes de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Venezuela. Guiana, Peru, Suriname e Uruguai foram representados por vice-presidentes ou ministros.
Um Conselho Energético Sul-americano, a cargo dos Ministérios de Energia de cada governo, irá delinear as estratégias convergentes da região. Chávez propôs adotar um Tratado Energético Sul-americano em poucos anos, até estabelecer “um sistema de produção e fornecimento de energia segura para nossos povos”. Segundo Garcia, “se agirmos com inteligência vamos transformar a América do Sul na maior potência energética do mundo”, pois a região dispõe de petróleo, gás, hidreletricidade, energia eólica, biocombustíveis e, inclusive, a fonte nuclear.
Esse potencial e a superação das divergências nos discursos foram marcadas às vésperas da Cúpula pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Hugo Chávez, ao colocarem a pedra fundamental de um complexo petroquímico em Barcelona, terra firme frente a Margarita, tendo como convidados seus colegas Evo Morales, da Bolívia, e Nicanor Duarte, do Paraguai. A nova unidade é um projeto paritário brasileiro-venezuelano que custará US% 5 bilhões. A obra está a cargo da empresa brasileira Braskem e da estatal venezuelana Pequiven, e produzirá a partir de 2009 vários milhos de toneladas anuais de etileno, polietileno, polipropileno e insumos plásticos.
Quanto à polêmica sobre o etanol, já antes da Cúpula Chávez havia dado meia volta, “pois o que os Estados Unidos propõem é substituir a gasolina com derivados do milho, enquanto para o Brasil são energias complementares. Quero esclarecer que não estamos contra os biocombustíveis, como informou certa imprensa, que chegou a falar de uma disputa entre chave e Lula”, disse ontem o presidente venezuelano, enquanto o circuito fechado de televisão da Cúpula mostrava um sorridente Lula a ouvi-lo.
“Os biocombustíveis são uma estratégia válida, sempre e quando não afetar a produção de alimentos, se forem extraídos da cana-de-açúcar ou da mamona”, disse Chávez, acrescentando que poderia comprar 200 mil barris diários de etanol para melhorar a gasolina das refinarias que a estatal Petróleos da Venezuela opera no país e nos Estados Unidos. (IPS/Envolverde)
(*) Humberto Márquez, enviado especial.
