BRUXELAS, 15/05/2007 – os países pobres correm o risco de receber 50 bilhões de euros (67 bilhões de dólares) menos do que foram prometidos pela União Europeia pelo ano 2010, se o bloco não melhore a qualidade da sua ajuda ao desenvolvimento Os ministros de desenvolvimento da UE estão programados a avaliar o progresso feito para atinjir os compromissos a aumentar a ajuda. Isto será feito numa reunião no dia 15 de maio. Embora os oficiais da UE dizem que os ministros exprimiram a confiança no cumprimento dos compromissos feitos, as organizações não governamentais (ONGs) dizem que o aumento atual na ajuda na realidade é insignificante. Num novo estudo, a ONG Confederação Europeia de Plataformas de ONGs e de Redes de ONG (CONCORD) calcula que quase 30 porcento dos 47.5 bilhões de euros (64 bihões dólares) que a UE deu como ajuda não foi genuíno. Uns 13.5 bilhões de euros (18 bilhões dólares) desta quantidade foi a cancelação da dívida e a assistência humanitária para os refugiados e os estudantes vivendo na Europa.
Se as tendências atuais continuam, os países pobres podem receber 50 bilhões de euros menos do que lhes foi prometido pelo ano 2010, disse o relatório O estudo também declara que muitas vezes a ajuda é usada para avançar os interesses comerciais europeios, em vez de aliviar a pobreza – o objetivo principal desta ajuda. Dos 15 países que constituiram a União antes de incluir os países orientais em 2004, são apenas a Grande Bretanha e a Irlândia que deixaram de limitar a ajuda deles apenas aos países recipientes que compram os bens e os serviços dos países doadores. Em 2001, todos os países membros da UE aceitaram ‘desligar’ a ajuda deles dos interesses comerciais domésticos. Contudo, os 15 países ‘ligaram’ mais de que um quinto dos orçamentos deles de 2000-04 aos interesses comerciais domésticos. A Grecia fez isto para a metade da sua ajuda, enquanto que a Espanha, a Alemanha e a Austria ‘ligaram’ ao menos um terço da ajuda deles aos interesses comerciais. O Justin Kilcullen, o chefe de Trocaire uma agência irlândesa católica da assistência humanitária e o presidente da ONG CONCORD, exprimiu a sua preocupação sobre como os 7 bilhões de euros (9 bilhões dólares) da assistência humanitária da UE foram gastos para a assistência técnica no ano passado. A maior parte desta assistência técnica não foi requisitada pelos países em vias de desenvolvimento.
“Na Cambója, sabemos que 740 consultores internacionais foram pagos mais do que poderia cobrir os salários de 160,000 funcionários” disse ele a IPS. “Há uma tendência chocante de um elite de consultores da assistência vir aos países em vias de desenvolvimento e ter vidas luxuosas. Ganham grandes salários para os serviços que prestam.” A Lucy Hayes da Rede Europeia da Dívida e do Desenvolvimento (EURODAD) queixa se da proporção excessiva da assistência da UE que está a ser usada para a cancelação da dívida.
Quase 11 bilhões de euros (15 bilhões dólares) da assistência desenvolvimental da UE para 2006 foi a cancelação da dívida, principalmente para o Iraque e a Nigéria. A Hayes constata que a cancelação da dívida não deveria ser financiada do mesmo bolso de que a da ajuda oficial para o desenvolvimento. Ela descreve como ‘escandaloso’ que os países pobres estão a receber menos ajuda por que esta está a ser usada para cancelar as dívidas resultando de ‘decisões questionáveis sobre os empréstimos’ pelos países mais ricos.
Ela também reparou que a maior parte da dívida cancelada na Nigéria foi para a dívida vindo do crédito de exportações, contraída para financiar os projetos desenhados a melhorar o negócio ocidental. Incluir este tipo da cancelação da dívida é igual a desonestidade comptabilista.
“Este dinheiro não vai 5,000 quilómetros da Europa a África,” disse ela. “Vai 500 metros do ministério de assuntos exteriores ou do desenvolvimento a Tesouraria.”
Os oficias da UE defendem a inclusão do relevo a dívida nos dados para a assistência dizendo que pode ser vista como a ajuda sob as regras elaboradas pela Organiazção para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) em París. Este agrupamento das nações industrializadas foi dado a responsabilidade de definir os critérios de eligibilidade para a assistência desenvolvimental.
“Aquelas regras devem ser mudadas,” disse a Hayes ao IPS. “A cancelação da dívida e a ajuda aos estudantes e aos refugiados não devem ser tirados da definição. Infelizmente, agora não há a vontade política necessária para isto.”
Embora reconheça que o apoio aos refugiados na Europa é vital para a proteção dos direitos humanos, ela constata que não pode ser considerado como a ajuda ao desenvolvimento. Financiar os estudantes estrangeiros na Europa traz mais benefícios ás economias dos países europeios de que ás dos países em vias de desenvolvimento, disse ela. Muitos estudantes prefirem ficar na Europadeois de acabar os estudos e assim contribuem a fuga dos cérebros e a carência da mão de obra altamente educada nos países deles de origem. Em 2005, os governos da UE aceitaram gastar mais 20 bilhões de euros (25 bilhões dólares) para a ajuda pelo ano 2010, com a metade deste aumento indo á África. Contudo, a CONCORD estimou que na realidade a ajuda á África está muito reduzido. Em 2004, a África recebéu 41 porcento de toda a ajuda da UE ao desenvolvimento, uma vez que se tira da equação a cancelação da dívida. Em 2005, esta porcentagem caiu a 37.
“A relação histórica entre a África e a Europa exige um compromisso moral e político da Europa para com o crescimento e o desenvolvimento africano,” disse o Hussaini Abdu do escritório de ActionAid na Nigéria.
“Não temos nenhuma ilusão da ajuda ser o único meio ao desenvolimento. Mas há uma grande lacuna de desenvolvimento entre a África e o restante do mundo em vias de desenvolvimento. A ajuda é necessária para encher esta lacuna.”
Ele acrescentou que a crise da dívida e do empobrecimento da África “tem tanto devastado os governos que nem podem financiar a educação “. Por isso, 80 milhões de criancas não vão a escola. “Dois milhões africanos morreram de SIDA no ano passado,” disse ele. “Este ano estima se que mais três milões serão novamente infetados pelo VIH-SIDA. Quatro de cada cinco destas pessoas não têm acesso ao tratamento.”
Apesar disto, em vez de abordar as necessidades mais urgentes dos africanos, os países ricos parecem obcecados com o avanço dos objetivos comerciais deles, disse ele. Na Libéria por exemplo, a preocupaçãp principal e de assegurar um bom futuro para as crianças soldados que foram metidas na Guerra civíl.
“Hoje, descobrimos que quase 47 porcento da assistência humanitária á Libéria está a voltar ao mundo desenvolvido,” disse ele. “Está a ser usada para financiar as empresas vindas da Europa.”
