Barquisimeto, Venezuela, 02/05/2007 – Dirigentes sociais juntam-se aos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) na tentativa de incorporar mais países a este perfil, incluídos os participantes do Plano Puebla Panamá, de cunho diferente. “A contrário do Plano Puebla Panamá, concebidos por cérebros de Harvard e prejudicial aos povos e ao meio ambiente, a ALBA surge como um pacto de solidariedade e com participação popular”, explicou à IPS Juana García, da organização mexicana Mulheres Insurgentes.
A ALBA, formada por Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, pretende ser uma espécie de guarda-chuva para convênios de intercâmbio econômico e comercial, mas, também de programas de cooperação em saúde, cultura, educação e fornecimento de energia, tudo a partir de um ângulo de confronto com a receita neoliberal impulsionada por Washington em suas relações hemisféricas. O Plano Puebla Panamá é impulsionado pelo México para o desenvolvimento do sudeste de seu território e o istmo centro-americano, que integram a região histórico-cultural Mesoamérica. Esse projeto, ao qual agora somou-se a Colômbia, segue paralelo à promoção dos tratados de livre comércio dos Estados Unidos com a América Latina.
García esteve entre a meia centena de ativistas políticos e da sociedade civil da região que foram convidados a deliberar em Tintorero, localidade dedicada ao artesanato de fios e tecidos próxima da cidade venezuelana de Barquisimeto, onde no sábado e no domingo aconteceu a quinta cúpula da ALBA. Estes governos proclamaram a busca de uma nova integração que abomina o neoliberalismo, se baseia na solidariedade e na qual programas de cooperação em saúde, educação e cultura recebem tanta ou mais importância do que os acordos comerciais ou para empresas conjuntas.
Participaram da cúpula os presidentes Hugo Chávez, anfitrião; Evo Morales, da Bolívia, e Daniel Ortega, da Nicarágua; o vice-presidente cubano Carlos Lage, e, como observadores, o presidente do Haiti, René Préval, e ministros de Dominica, Equador, São Cristóbal-Névis e Uruguai. Iniciado em dezembro de 2004 por Chávez e o líder cubano Fidel Castro, a ALBA decidiu estabelecer um conselho presidencial, outro de ministros, outro para movimentos sociais, e comissões de trabalho por áreas para impulsionar os “projetos gran-nacionais”.
Os presidentes defenderam um plano comum de alfabetização, outro de formação para o trabalho, de educação universitária com ênfase , saúde e no trabalho social, um fundo cultural e “casas ALBA”, que darão preferência à defesa da identidade e de culturas dos povos indígenas e afro-descendentes da região. São propostos “tratados de comércio justo”, com empresas mistas de armazenagem, transporte, exportação-importação e programas de formação técnica, bem como um “fundo de investimentos da ALBA” que mais adiante pode dar lugar a um banco do grupo.
Mas, além dessas declarações de intenção, a Venezuela foi quem colocou recursos sobre a mesa: US$ 250 milhões para iniciar imediatamente o Fundo ALBA e garantia de atender todas as necessidades de petróleo dos sócios deste bloco. “A Venezuela garante aos países da ALBA o fornecimento de todas suas necessidades energéticas, de todas, não uma quantidade limitada de barris”, anunciou Chávez na cúpula. E o fará em condições mais suaves jamais conhecidas na região, acrescentou.
Assim, ficou acertada a entrega do petróleo venezuelano requerido por seus sócios na ALBA e pelo Haiti com o pagamento de metade da fatura em 90 dias, enquanto um quarto ficará como crédito para os governos beneficiários, pagável em 25 anos com juros de 2%, e o restante será destinado ao Fundo ALBA para ser investido em projetos de desenvolvimento. Esses planos”dão à região dois contextos de relações internacionais: de um lado os tratados de livre comércio e, de outro, esquemas de quem acredita e impulsiona possibilidades diferentes, como a ALBA”, disse à IPS Franklin Molina, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela.
Os ativistas sociais destacaram as intenções dos governos. “Nossos grupos apóiam esse projeto de integração, fundamentada no legado histórico de nossos libertadores, com um claro conteúdo ético e m contraposição aos princípios neoliberais”, afirmaram em sua Declaração de Tintorero. “Naturalmente, buscamos garantir laços entre os governos da ALBA e organizações populares da América, bem como com autoridades locais em mãos de antineoliberais, para impulsionar uma agenda compartilhada em educação, saúde, reforma agrária, meio ambiente, direitos trabalhistas e segurança alimentar”, disse à IPS o hondurenho Rafael Alegria, da Via Camponesa e relator do encontro.
“Queremos impulsionar um movimento em nível regional para que países que não estão na ALBA se somem aos seus esquemas e os apóiem”, disse, por sua vez, à IPS, o deputado brasileiro Ivan Valente, do Partido Socialismo e Liberdade. Uma coordenação será criada para acompanhar os acordos e trabalhos da ALBA e dar-lhes ressonância dentro das organizações sociais, acertaram os ativistas no encontro com os presidentes, que serviu de encerramento da Cúpula.
Nesse encontro estiveram presentes representantes dos partidos comunistas de Cuba e do Chile e da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, de El As lvador, e de organizações como as brasileiras Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), e da internacional Via Campones. O venezuelano Bráulio Alvarez, do Movimento Camponês Jirahara, afim com o governo de Chávez, disse à IPS que reclamam, primeiro, que a ALBA tenha uma carta de princípios, que inclua os movimentos sociais em seus esquemas de trabalho.
Durante o diálogo, os mandatários se mostraram receptivos à proposta. “Eu mesmo sou presidente e ativista social e sindical. Espero que vocês no futuro estejam aqui (onde estavam os governantes) para ver se podemos mudar verdadeiramente a América Latina”, disse Morales. García afirmou que a luta pela ALBA “necessariamente nos leva a sermos contra planos predadores como o Plano Puebla Panamá, que, por exemplo, defende uma represa entre México e Guatemala que pode afetar as riquezas de flora, fauna e arqueologia da região”. Em seu lugar, “o movimento Mulheres Insurgentes impulsiona altertnativas sustentáveis com as quais acompanhar a ALBA, como o diagnóstico de espécies locais para criação, como é o caso do cervo vermelho de Chiapas (sul do México)”.
Alegria disse que a Via Camponesa e outros movimentos estão prontos para seguir iniciativas da Venezuela para a região em saúde, como a Missão Milagre de operações ofatalmológicas para pacientes sem recursos; em alfabatização e formação para o trabalho, e em programas de segurança alimentar e luta pela reforma agrária. A Declaração de Tintorero pediu aos governos da ALBA um programa urgente de cooperação com o Haiti. Na presença dos ativistas, Chávez assinou com Préval um acordo para fornecimento de petróleo e Cuba ofereceu um programa de alfabetização.
Também pediram que a ALBA tenha um mecanismo de controladoria social, para que os governos prestem conta perante os movimentos populares sobre os projetos de integração. Além disso, apoiaram todas as iniciativas dos mandatários sobre alfabetização, criação de uma universidade do Sul e, ainda, pediram uma escola latino-americana de políticas públicas. Finalmente, anunciaram que apoiarão mobilizações para causas afins na região, entre elas a comemoração em outubro dos 40 anos da morte do guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara, e a campanha na Costa Rica para rechaçar, por referendo em setembro, a ratificação do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. (IPS/Envolverde)
