Quito, 07/05/2007 – O fortalecimento das relações com o Brasil, além da declarada amizade com o governo da Venezuela, se destaca nos primeiros meses de presidência de Rafael Correa no Equador, apesar de ainda não mostrar um rumo claro na política externa geral. Uma série de projetos conjuntos com Brasília, iniciada com Quito já no governo de Lucio Gutiérrez (2003-2005), ganharam força este ano. O principal é o chamado Eixo Multimodal Manta-Manaus, para unir o transporte entre o porto equatoriano nos oceanos Atlântico e Pacífico através de rios, estradas e ferrovias, que será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e construído em grade parte por construtoras brasileiras.
A essa iniciativa soma-se a construção de complexos hidrelétricos e do aeroporto da cidade de Tena, na província equatoriana de Napo, perto da fronteira com a Colômbia. Um dos pontos enfatizados é a produção compartilhada de etanol e biodisel, para a qual o Equador começará a plantar 50 mil hectares de cana-de-açúcar, e o compromisso assumido de aumentar essa plantação e incorporar outro tipo de cultivo de acordo com a evolução do projeto. Correa, que fez uma visita oficial no dia 3 de abril à Brasília, destacou o acordo binacional para a produção de biocombustíveis, porque ajudará a recuperar o setor agrícola de seu país.
Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos no Equador superiores a US$ 1 bilhão. “Toda sorte do mundo para as transformações que está realizando. Conte com o Brasil”, prometeu Lula, após destacar seu apoio ao novo governo equatoriano, definido como de centro-esquerda, em sua “justa luta pelo desenvolvimento social”. Os acordos assinados são “mais um passo na integração entre Brasil e Equador, mas, também um passo a mais para a integração latino-americana”, acrescentou.
Do seu lado, Correa entende também que se trata de um “novo modelo de integração”, baseado na lógica da solidariedade e não na “competição mercantilista”, que busca formar “cidadãos em lugar de consumidores”. Este contexto de aproximação permitiu ao Presidente Lula insistir junto ao Equador para que acelere a passagem de país associado para membro pleno do Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e junto ao mandatário equatoriano para reclamar maior abertura comercial que permita equilibrar o comércio bilateral hoje desfavorável ao Equador.
Porém, Correa não tem o caminho livre nesta política. O ministro de Energia, Alberto Acosta, um dos funcionários de maior peso no gabinete e com mais apoio social, questiona severamente o memorando de entendimento entre a estatal Petroecuador e a Petrobras. O convênio é para a exploração pela empresa brasileira, em aliança com a chilena Enap e a chinesa Sinopec, do campo equatoriano ishpingo Tiputini Tambococha (ITT), localizado na sensível reserva protegida do Parque Nacional Yasuní e que, segundo especialistas, possui 900 milhões de barris de petróleo.
Acosta é partidário de esgotar todos os esforços para buscar a cooperação de países e organizações não-governamentais que apóiem economicamente o Equador para evitar a exploração petrolífera nessa área. Essa é uma iniciativa surgida de grupos ambientalistas, como Acción Ecológica, e apoiada por ex-ministros, personalidades nacionais e internacionais e pelo próprio vice-presidente, Lênin Moreno. Segundo diversas informações da imprensa, este convênio teria levado Acosta a apresentar sua renúncia ao cargo, que foi rejeitada pelo presidente com a promessa de voltar a estudar o assunto.
Acosta, considerado um dos economistas de esquerda de maior prestigio no Equador e um dos que mais influenciam Correa, recebeu o apoio da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, de outros movimentos sociais e ambientalistas. No caso de não ser possível conseguir os apoios internacionais de preservação, a segundo opção seria a exploração do ITT pela Petroecuador em aliança com uma ou mais empresas petrolíferas estatais de outros países.
Durante a cúpula energética realizada em abril na Venezuela, o governo anfitrião mostrou interesse em chegar a acordos para explorar o ITT e que, por sua vez, o Equador extraia petróleo na Faixa do Orenoco venezuelana. Este acordo se somaria ao de intercâmbio de combustível que já acontece há dois meses, e à futura construção de uma refinaria, tudo podendo interpor-se na aliança com a Petrobras. O presidente da Petroecuador, Carlos Pareja, que assinou o compromisso com a estatal brasileira, promove, por outro lado, uma licitação internacional para a exploração do ITT, da qual também podem participar empresas privadas.
A polêmica ganhou mais força quando o próprio Correa disse em diversas oportunidades que enviava uma “mensagem ao mundo” para que os países industrializados compensem economicamente o Equador, pelo menos com US$ 350 milhões anuais, para continuar gerando oxigênio para o planeta desde a Amazônia, em lugar de explorar o petróleo existente no campo ITT. Além disso, relativizou o memorando de entendimento com a Petrobras, Enap e Sinopec, ao assegurar que é apenas para que apresentem “uma oferta de exploração do ITT”, o que significaria um investimento de US$ 5 bilhões e renda anual de US$ 700 milhões durante duas décadas.
Nesta aproximação com o Equador e outros vizinhos, o Presidente Lula coloca em prática, com a intenção de consolidar a hegemonia regional, o que o general Golbery do Couto e Silva manifestara em seu já clássico “Geopolítica do Brasil” ao concluir que “o caminho para o Pacífico é uma necessidade brasileira desde já”. Mas, não é só isso, também o controle da Amazônia é parte dessa geoestratégia brasileira, que não é uma política de governo mas de Estado e que, às vezes, se opõe, e enfrenta, aos intresses dos Estados Unidos na região, afirmam especialistas.
Todos os pontos acordados por Correa com o Presidente Lula já haviam sido adiantados com Gutiérrez, destituído pelo Congresso em abril de 2005 depois de uma semana de manifestações contra o então presidente do Equador. Por isso chamou a atenção de muitos o fato de Gutiérrez, em lugar de pedir asilo ao Chile ou aos Estados Unidos como informara a imprensa, o fez ao solicitação ao Brasil. Brasília enviou um avião para transportá-lo, da mesma forma que fez com Correa, mas em circunstâncias muito diferentes, pois foi poucos dias depois de ser eleito presidente em dezembro de 2006. (IPS/Envolverde)
