Caracas, 03/05/2007 – Críticos da chamada “verdadeira nacionalização” da indústria petrolífera venezuelana anunciada pelo presidente Hugo Chávez dizem que, na realidade, a medida é funcional para os capitais multinacionais que impulsionam a mudança de matriz energética. “O presidente fala até de invadir o coração do império na Faixa, mas é uma ópera bufa, porque o Orenoco já foi entregue aos interesses do capital global há mais de dois anos”, disse à IPS Victor Poleo, professor de Economia Petrolífera na Universidade Central da Venezuela.
O petróleo pesado da Faixa, disse, “servem basicamente para serem convertidos em leves ou médios com os quais elaborar gasolina, ou para produzir eletricidade, fabricando a orimulsão, um combustível para usinas térmicas que Chávez reanunciou atendendo interesses externos, que querem mudar a matriz energética mundial”. A Venezuela assumiu o controle da produção de petróleo na Faixa do Orenoco, em uma medida apresentada pelo governo às portas de um complexo petrolifero da região, perante milhares de trabalhadores usando camisas e capacetes vermelhos em comemoração do Dia Internacional do Trabalhador.
“Enterramos a abertura petrolífera, que foi a tentativa de tirar dos venezuelanos sua riqueza mais poderosa”, discursou Chávez. “Está é a nacionalização verdadeira de nossos recursos naturais”, acrescentou. Mas, mantêm seus nichos na área várias das grandes multinacionais do setor. Poleo se inscreve na corrente que observa as corporações energéticas globais animando uma mudança da matriz mundial de consumo dos derivados de hidrocarburos líquidos para outros como o carvão (com maiores reservas no hemisfério norte), o gás e até os agrocombustíveis.
A orimulsao (emulsão à base de petróleo pesado e água) foi desenvolvida pela Venezuela por duas décadas e vendida a usinas termoelétricas do Canadá, sudeste asiático, China, Dinamarca, Itália, Grã-Bretanha e Guatemala, mas o governo de Chávez fechou o projeto em 2005 porque – argumentou – equivalia a vender petróleo a preço de carvão. “Mas, na verdade, se atendeu ao plano do grande capital global, que abortou um competidor para o carvão e o gás, e os quais permitirão aos grandes capitais das indústrias de energia e automotivas manterem sua hegemonia”, disse Poleo.
O especialista lembrou o aforismo de Lênin, de que o socialismo é todo o poder dos soviets mais eletricidade, para resumir que “com a Faixa pode-se produzir eletricidade, que é socialista e a América Latina necessita para seu desenvolvimento, ou gasolina, a opção tomada, que é capitalista e serve melhor aos interesses multinacionais”. A mudança estrutural anunciada por Chávez consiste em a estatal Petróleos da Venezuela (Pdvsa) assumir a direção das quatro associações estratégicas dedicadas a produzir petróleo sintético, leve ou médio, a partir do petróleo extra-pesado da Faixa, que se presume ser o maior deposito de hidrocarburos pesados no planeta.
A Pdvsa passa, assim, a ter uma média de 40% de ações a, pelo menos, 60% nas associações com as empresas norte-americanas ExxonMobil, ConocoPhillips e ChevronTxaco; a francesa Total; a norueguesa Statoil, a britânica BP, que em conjunto produzem cerca de 600 mil barris diários, um quinto da produção venezuelana.
Está passagem de mãos ou “nacionalização da Faixa” sucede à estatização, pela compra de ações por parte do governo, de duas companhias privadas de eletricidade e da principal de telefonia. “Recuperamos estes ativos não para fortalecer o capitalismo de Estado, mas para construir o socialismo do século XXI”, disse Chávez.
Exceto ConocoPhillips, as demais multinacionais já assinaram no dia 26 de abril um compromisso para ceder a maioria das ações à Pdvsa em troca de uma compensação que será negociada nas próximas sete semanas, após avaliar o valor de ativos onde as corporações reivindicam investimentos superiores a US$ 20 bilhões. Sabedor que as críticas e a ameaça de demandas afetam a cotação das empresas na bolsa de valores, Chávez empurrou a negociação de seu lado advertindo no ato operário que “as multinacionais violaram os contratos” e poderiam ser processadas por não recuperarem petróleo suficiente de cada jazida antes de deixá-lo inutilizado.
É que na Faixa, território de 55 mil quilômetros quadrados, pode haver 1,2 trilhões de barris de petróleo, em sua grande parte extra-pesado, uma quantidade equivalente à totalidade das reservas provadas até agora no planeta, mas com as tecnologias conhecidas até agora pode-se extrair apenas um quarto delas, entre 270 e 320 bilhões de barris. A maioria do petróleo convencional venezuelano é produzido em outras províncias, no leste do país, ao norte da Faixa e no Estado de Zulia (noroeste).
A Faixa é apresentada por Chávez como o maior deposito de petróleo do planeta e a oferece para os programas de integração e desenvolvimento na América Latina, a ponto de empresas estatais de Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Cuba e Uruguai, junto com outras da Bielorússia, China, Irã, Rússia e Vietnã terem sido chamadas para quantificar reservas para em seguida serem convidadas a realizar sua prospecção e exploração.
Daí que a tomada do controle das associações por parte da Pdvsa foi destacada com um ato de massas, mudanças dos capacetes azuis habituais por outros de cor vermelha (marca do chavismo) nos operários de guarda e presença de militares no discurso. Enquanto o presidente discursava, caças Sukhoi, de fabricação russa, fizeram vôos rasantes sobre a concentração.
O jornal de Caracas El Nacional recordou em editorial que durante as duas primeiras décadas de nacionalização do petróleo no país (1976-1995) a Pdvsa teve o monopólio de produção, refino, comércio e transporte. Com a nacionalização deste 1º de Maio, as multinacionais que são sócias conservarão até 40% nas associações da Faixa e porcentagens variadas em outras 30 empresas mistas, que operam campos marginais ou maduros e extraem juntas outros 500 mil barris por dia.
A mudança de mãos decidida para a Faixa também implica que quatro mil trabalhadores, 10% da força trabalhista desta indústria, passam a ser empregados da Pdvsa. “A princípio não existe problema, porque, em geral, as atas-convênios que regiam as condições de trabalho nas operadoras privadas reproduziam o convênio coletivo com a Pdvsa, que pode ser, inclusive, melhor em algumas cláusulas”, disse à IPS Félix Jiménez, secretário-geral da Federação de Trabalhadores Petroleiros.
Mas, “no caso dos empregados de escalão mais alto (gerentes, engenheiros e técnicos) pode haver migrações porque tinham salários maiores do que os da Pdvsa e alguns são obrigados a aceitar as novas condições ou partir, com risco de fuga de cérebros”, disse Jiménez. Um caso emblemático se registrou precisamente depois que a Venezuela abandonou seus planos de orimulsão, pois as corporações Quadrise, do Canadá, e Akzo Nobel, da Holanda, recrutaram uma equipe que trabalhou esse combustível venezuelano para manufaturar um semelhante que já é oferecido na América do Norte, com base nos betumes das areias canadenses de Athabasca. (IPS/Envolverde)
