Caracas, 16/05/2007 – A independência do movimento sindical na Venezuela ficará ameaçada se prosperar uma combinação de normas legais, medidas políticas e enquadramento de trabalhadores em estruturas oficialistas, advertem dirigentes de diferentes correntes e analistas do setor trabalhista. O ministro do Trabalho, José Rivero, anunciou que o presidente Hugo Chávez prepara decretos-lei para criar conselhos de trabalhadores, que organizarão os assalariados em empresas privadas e órgãos públicos, e para que dediquem quatro horas semanais à formação dos empregados em questões técnicas e até organizativas e políticas.
Enquanto isso, nas últimas semanas foi decretado aumento do salário mínimo, que passou do equivalente a US$ 238 para US$ 286, ao mesmo tempo em que Chávez anunciava a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas por dia e para 36 semanais a partir de 2010. A forte voz de Chávez convocou em uma reunião com petroleiros, na comemoração do Dia Internacional dos Trabalhadores, que “todo aquele que se sentir comprometido até os ossos com a pátria, com esta revolução e com este seu humilde servidor deve somar-se ao Partido Socialista Unido” (PSUV). “O resto me parece uma desculpa esfarrapada, falta de compromisso”, enfatizou.
“Alguns movimentos, sindicatos inclusive que dizem apoiar a revolução, não entendem. Preferem cuidar de sua parcela, porque não entendem as grandes ameaças que pairam sobre nós”, acrescentou o presidente, ao insistir em seu chamado de adesão. Em outro ato, há algumas semanas, Chávez advertiu que “os sindicatos não querem ter nada a ver com o partido (em formação) e nem com o governo, querem ser autônomos. É uma espécie de chantagem: perdem de vista a luta histórica da classe operaria pela revolução com o conto de que são autônomos”, destacou.
“Para o presidente, os trabalhadores são parte de uma coisa etérea que ele chama de povo e, para a esquerda progressista, são a coluna vertebral do progresso social e seus sindicatos forçosamente devem ser autônomos, antes de tudo os patronais”, disse à IPS León Arismendi, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho na Universidade Central da Venezuela. “E, neste país, o governo é o primeiro empregador”, disse o especialista. “Me pergunta o que pensará Luiz Inácio Lula da Silva desta eliminação dos sindicatos proposta por Chávez”, acrescentou Arismendi, referindo-se ao passado sindicalista do presidente Lula, aliado de Chávez em várias frentes.
Pelos rascunhos conhecidos, os conselhos de trabalhadores partiriam de uma assembléia geral de assalariados que designaria comitês de gestão e uma diretoria que teria a representação do coletivo, um esquema que entra em choque com os sindicatos, observou Froilán Barrios, dirigente da Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV). Chávez “pretende estabelecer órgãos de controle político sobre os trabalhadores, e por isso chamamos todas as organizações, inclusive as tendentes ao governo, para conformarem um grande movimento sindical que defenda sua existência, autonomia e independência”, disse o secretário-geral da CTV, Manuel Cova.
A CTV, dominada pelo partido social-democrata Ação Democrática, foi a principal central de trabalhadores da Venezuela durante a segunda metade do século XX, mas sua influencia diminuiu com a deserção de militantes e após sua aliança com a agrupação empresarial Fedecamaras na frustrada tentativa de derrubar Chávez ao longo de 2002 e 2003. Nessas quase quatro décadas a Venezuela foi governada pela Ação Democrática, com alternâncias do social-cristão Copei. Sindicatos afins ao chavismo criaram há três anos a União Nacional de Trabalhadores (UNT), com uma direção provisória na falta de congressos ou estatutos e cujo controle h disputado por cinco grupos principais, segundo admitem vários de seus responsáveis.
“Sem dúvida, a autonomia é a própria essência dos sindicatos, que estão acima de considerações partidárias. Integrá-los ao PSUV seria cometer o mesmo erro da CTV, que esteve à mercê dos partidos políticos, os quais a submeteram aos seus ditames e a desviaram de sua luta”, disse o coordenador nacional da UNT, Orlando Chirinos. Embora mantenha seu apoio ao presidente, Chirinos negou que a UNT possa ser dissolvida. “Uma coisa é apoiarmos políticas do governo ou o termos defendido durante o golpe de Estado (abril de 2002) e da sabotagem no setor do petróleo (greve de dezembro de 2002 a janeiro de 2003), e outra muito diferente é nos integrarmos a ele”, ressaltou.
Franklin Rondon, dirigente dos empregados estatais da UNT, de uma tendência diferente da de Chirinos, exortou os filiados à central aderirem individualmente ao nascente PSUV “e formar redes operarias para lutar pelos nossos interesses dentro do partido, para sermos atores e não simples espectadores do processo”. O deputado Oswaldo Vera, líder de outro grupo, disse que “uma coisa é o movimento operário, que deve manter autonomia e pluralismo, sempre e quando não se colocar contra a democracia, e outra a organização do partido”, e deplorou que “as tendências não cheguem a um acordo e cada um trabalhe do seu lado”.
O que Chávez propõe “é a velha tese hegemônica do partido sobre os sindicatos, chamados a serem correias de transmissão de suas diretrizes para os trabalhadores, segundo os modelos soviético e cubano”, disse à IPS Francisco Iturraspe, da Associação de Advogados Trabalhistas e catedrático da Universidade Central. Entretanto, “se entende que até agora seus chamados à unidade e disciplina se dirigem aos trabalhadores que são seus seguidores”, explicou Iturraspe. “Mas, dirigentes, grupos e sindicatos se mostram reticentes porque ‘quebraram os dentes’ justamente lutando contra o verticalismo e práticas não democráticas de velha CTV”, acrescentou.
Um exemplo é o dos operários de Guayana, reduto da indústria pesada como aço e alumínio que, apesar de seguir Chávez politicamente, realizou greves que desagradaram o governo. Por exemplo, em 2005 ou agora, que lhe tomaram a palavra o sentido de se nacionalizar a Siderúrgica Orenoco, de capitais privados argentinos. Fora da Venezuela, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho lamentou a perda relativa de autonomia de toda a pirâmide sindical, já que suas eleições devem se ajustar a normas de um poder do Estado venezuelano, o Conselho Nacional Eleitoral, que supervisiona todas as eleições em sindicatos.
“Chávez está profundamente equivocado e deve refletir e retificar, porque um Estado sem sindicatos independentes pode ser uma ditadura de esquerda, mas não uma democracia”, disse à IPS Julio Roberto Gómez, presidente da Central Geral de Trabalhadores da Colômbia e presidente da Central Latino-americana de Trabalhadores. O australiano Aidan White, secretário-geral da Federação Internacional de Jornalistas (FIP), disse que “a expressão de que os sindicatos devem desaparecer do contexto da revolução levará a uma taque contra os sindicatos independentes”. Seu afiliado venezuelano, o Sindicato de Trabalhadores da Imprensa, “acredita que o anúncio tem extrema gravidade. Enquanto o presidente propõe um projeto de reforma constitucional que ninguém conhece, recebe poderes para legislar por decreto e anuncia o fechamento de um canal de televisão de oposição”, disse à IPS seu secretário-geral, Gregório Salazar. (IPS/Envolverde)
