Nairóbi, 18/06/2007 – O debate sobre as perspectivas de um governo continental esquenta seus motores às vésperas da cúpula da União Africana (UA), que começará no próximo dia 25 em Accra, capital de Gana. Nessa oportunidade, os chefes de governo se concentrarão em traçar um curso de ação para a plena integração política e econômica africana, um objetivo central da UA. O sonho dos “Estados Unidos da África” também sustentou a criação, em 1963, do antecedente da União, a Organização para a Unidade Africana. Os defensores de um governo pan-africano acreditam que a ação coletiva é essencial para frear a crise social do continente e para reafirmar seu papel no cenário mundial.
“Já não se debate se a integração é ou não desejável, mas em quanto tempo e de modos mais rápido a conseguiremos’, disse Tajudeen Abdul-Raheem, subdiretor da Campanha da Organização das Nações Unidas para o Milênio. Tajudeen fez essas declarações em uma reunião feita em Nairóbi no começo do mês para discutir a proposta de criar um “governo” da UA. Da conferência participaram representantes de governos, da sociedade civil, do setor privado e dos meios de comunicação. “A falta de poder da maioria dos Estados africanos, nossa marginalização no comércio global e a vergonha de nossos Estados competirem pelos últimos postos de desenvolvimento humano ganharam a discussão a favor da unidade”, acrescentou.
Um governo da UA “expandirá os mercados internos da África”, disse Tajudeen à IPS. “Em lugar de um país como o Quênia se dedicar a vender mercadorias a umas poucas pessoas, se concentrará em abastecer toda a população da África. Serão criados novos empregos, o que reduzirá a pobreza”, acrescentou. A Campanha do Milênio é um projeto que se propõe ajudar os cidadãos a chamar à responsabilidade seus governos sobre o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos em setembro de 2000.
Entre esses objetivos figuram reduzir pela metade, em relação a 1990, a proporção de pessoas que sofrem indigência e fome; conseguir educação primaria universal; promover a igualdade de gênero; reduzir em dois terços a mortalidade infantil e em três quartos a materna. Também figuram entre as metas combater a expansão da aids, malaria e outras doenças; assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul. Tudo isso até 2015.
Recomendações como as de Tajudeen figuram em um estudo divulgado no ano passado, encomendado pela UA, para propor as funções e responsabilidades de um governo continental, bem como os passos para criá-lo. “Para melhorar seu desempenho em matéria de desenvolvimento, os lideres africanos estão cada vez mais convencidos de que devem agir coletivamente”, diz o documento, intitulado “Um governo da União Africana: Rumo aos Estados Unidos da África”. O estudo vislumbra um processo de três fases que culminará com a formação de um governo continental em 2015.
A primeira fase incluirá a seleção de setores onde estará ativo um governo unificado, e também as decisões sobre como financia-lo e informar o público, em níveis nacional e regional, sobre a autoridade continental. A segunda se concentrará, em parte, na elaboração de um projeto de Constituição para os Estados Unidos da África e criação de um Banco Central Africano. Na ultima fase entrará em vigor a Constituição e serão realizadas eleições nacional, regional e continental para preencher os postos de governo da UA.
O estudo foi avaliado em novembro na Etiópia pelo Conselho Executivo da UA, integrado pelos chanceleres africanos. Certos Estados-membros questionaram na oportunidade a factibilidade do prazo fixado de 2015 e as medidas propostas para estabelecer o governo. Alguns observadores alertam que, antes de enfrentar um programa tão ambicioso, se deveria fortalecer os organismos continentais já em funções, como o Parlamento Pan-africano, criado em 2004. Mas para céticos como o professor de ciência política Peter Wanyande, da Universidade de Nairóbi, a simples idéia de um governo continental é questionável.
Antes da reunião de Nairóbi, Wanyande disse que um governo continental era uma meta muito ambiciosa para a África, e que afetaria a soberania dos países. Suas preocupações foram reiteradas por outros, que também destacaram a falta de confiança e as desigualdades sociais entre várias nações como alguns dos problemas que ameaçam enfraquecer o governo da UA. Uma preocupação adicional é a participação da sociedade civil no projeto.
Alguns especialistas alegam que a UA não incluiu as diversas comunidades em seus esforços para estabelecer um governo, apesar de em 2005 uma conferência da UA na Nigéria concluir que o objetivo do processo deveria ser “uma União do povo africano e não meramente uma União de Estados e governos”. Outros questionam se as organizações civis estarão suficientemente ativas na hora de tomar a iniciativa nesta matéria.
A reunião em Nairóbi concretizou algum avanço na abordagem destes temores. Proporcionou um fórum para que os cidadãos expressassem seus pontos de vista sobre o governo proposto, e há planos de apresentar estes pontos de vista na cúpula de Accra, junto com os de cidadãos de outros Estados africanos. Os chefes de governo e Estado africanos, que formam a Assembléia da UA, se reunirão por três dias na capital de Gana a partir do próximo dia 3. (IPS/Envolverde)
