Mundo: Emigrantes e traficantes em reserva na Guiné-Bissau

Lisboa, 29/06/2007 – As 88 ilhas do arquipélago de Boloma Bijagós, uma das quatro maiores reservas naturais de biodiversidade de Guiné-Bissau, não oferecem porto seguro apenas para embarcações repletas de emigrantes que querem chegar à Europa: os narcotraficantes também as usam como escala em suas rotas rumo ao continente europeu. Nas últimas duas semanas as autoridades guineanas detiveram 104 pessoas (95 delas logo liberadas) procedentes de Gambia, Guiné-Conakry e Senegal, que estavam à espera de alguma embarcação maior que pudesse levá-las à Europa. Já os “narcos”, até agora tiveram melhor sorte: nenhum está preso por tráfico de drogas.

Embora pouco se saiba das rotas utilizadas pelas “máfias do tráfico humano” para levar emigrantes africanos à Europa através do Atlântico, estima-se que, além da conhecida via das ilhas Canárias, muitas delas passam por Cabo Verde e Guiné-Bissau, duas ex-colônias portuguesas. A rota da droga também passa pelo arquipélago Bolom Abijagós, que foi declarado reserva de biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1996, mas que abriga pouco mais que mangues e tartarugas marinhas.

A agência de notícias Lusa informou em fevereiro último que existe um corredor para as drogas utilizado por traficantes brasileiros conhecido como “a rota brasileira” ou “Brazilian Connection”. O idioma comum, a falta de controles e, segundo a oposição em Guiné-Bissau, o alto grau de corrupção no governo, foram os motivos para os traficantes escolherem esta pequena nação da África ocidental, de apenas 36.120 quilômetros quadrados e pouco mais de 1,4 milhões de habitantes. Segundo a Lusa, as autoridades guineanas admitem a existência dessa rota da cocaína, que faz sua primeira escala no Brasil, após sair dos países andinos produtores, continua através das ex-colônias portuguesas da África ocidental e, por fim, entra na União Européia através de Espanha ou Portugal.

As características deste arquipélago, onde seus 31.500 habitantes ocupam apenas 21 das 88 ilhas, o converte em uma área de fácil acesso clandestino. Além disso, fica estrategicamente localizado na desembocadura do rio Geba, nas cercanias da capital, Bissau. Estas ilhas se tornaram uma opção mais atraente após o reforço das patrulhas marítimas espanholas nas Canárias e um acordo assinado no ano passado entre Cabo Verde e Portugal, pelo qual este país se compromete a destinar uma corveta para o controle das águas territoriais caboverdianas. Entretanto, a geografia e a falta de patrulhamento não são a única razão.

Um documento divulgado em maio pelo Ministério da Justiça de Guiné-Bissau, “a situação sócio-econômica da população, associada à falta de meios institucionais e operacionais para combater o trafico internacional e o crime organizado, constituem fatores prováveis de atração de organizações e redes do crime organizado”. Mas o ex-deputado do Partido Socialista Português, Fernando Ka, presidente da Associação Guineana de Solidariedade Social, disse à IPS que a raiz do problema “é que estão comprometidas altas personalidades” de Guiné-Bissau.

Ka, um advogado luso-africano que tem dupla nacionalidade (portuguesa e guineana) denunciou que as ilhas estão se convertendo em uma “zona franca” para o tráfico de drogas procedente da América do Sul. “É um lucrativo negócio que está enriquecendo militares e políticos que fazem vista grossa, aproveitando as fragilidades estruturais de Guiné-Bissau”, afirmou Ka. “Existe uma premeditada falta de autoridade para controlar esta situação de tráfico de drogas. O pouco que se pode fazer, não se faz”, acrescentou. A impunidade dos narcos que utilizam a “rota brasileira” não seria possível “sem a cumplicidade de dirigentes locais, os quais já começam a acusar-se entre si, jogando a culpa nesta vergonhosa luta pela riqueza fácil”, explicou o advogado.

De todo modo, prosseguiu, seria errado e simplista analisar o problema do trafico de drogas fora do contexto do “absoluto fracasso das políticas de desenvolvimento do país. A Guiné-Bissau declarou sua independência em 1974, mas desde o final do colonialismo até hoje não teve lideres capazes de entender que o ideal de independência supõe um desenvolvimento que nunca se concretizou”, afirmou Ka. “A classe dirigente não entendeu que a independência é um meio para o desenvolvimento e não apenas um fim, o de ocupar o lugar deixado pelos portugueses”, ressaltou.

Apesar das múltiplas denúncias, não foram registradas detenções por tráfico de drogas. Os únicos presos nas últimas duas semanas foram pessoas em situação ilegal de Gâmbia, Guiné-Conakry e Senegal surpreendidas no arquipélago enquanto esperavam um barco para levá-las à Europa. Embora 95 delas tenham sido libertadas na ultima quarta-feira, a situação preocupa Luís Vaz Martins, presidente da Liga dos Direitos Humanos de Guiné-Bissau. “Não se pode continuar prendendo pessoas que não são acusadas por nenhum crime concreto: seu único pecado é tentar buscar uma vida melhor”, disse Martins ao correspondente da agência Lusa em Bissau.

Espanha e Portugal, os principais destinos dos fluxos migratórios da zona do Golfo da Guiné, se empenham em manter um diálogo de alto nível com a Guiné-Bissau. Madri e Lisboa também elaboram uma estratégia comum para apresentar em seus contatos com a nação africana. No último dia 21, o chanceler espanhol, Miguel Angel Moratinos, reclamou maior diálogo entre Europa e África para regulamentar os fluxos migratórios e combater as máfias que controlam o traslado de emigrantes.

Além disso, o ministro guineano do Interior, Baciro Dabó, afirmou que a comunidade internacional deve apoiar seu país para enfrentar “a ocupação das ilhas por pessoas que tentam entrar ilegalmente na Europa”. O governo português descarta no momento o uso de navios de guerra para patrulhar a área. “O controle nos pontos de partida só é possível mediante um pedido expresso dos países africanos”, disse à IPS o ministro da Defesa de Portugal, Nuno Severiano Teixeira. A corveta portuguesa “Baptista de Andrade” participou de operações de controle em Cabo Verde a pedido do governo desse país, afirmou, acrescentando que “não há nenhum pedido de Guiné-Bissau”. (IPS/Envolverde)

Mario de Queiroz

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