Rio de Janeiro, 28/06/2007 – Em menos de uma década, os programas de acesso gratuito e universal a medicamentos anti-retrovirais diminuíram muito a mortalidade provocada pela aids em países como Brasil e Argentina, um avanço ameaçado pelos preços crescentes das novas fórmulas patenteadas pelos grandes laboratórios.
- Organização Mundial da Saúde
Segundo o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN-DST-AIDS), 180 mil pessoas utilizam no Brasil esses medicamentos que reduzem a carga de vírus de deficiência imunológica humana (HIV) no organismo, melhorando a qualidade de vida e evitando a proliferação de infecções oportunistas. Entre 1996 e 2004, esse benefício reduziu em 27,5% a mortalidade causada pela aids e em 80% as internações hospitalares relacionadas com a doença entre 1996 e 2003, o que implicou em 635 mil internações a menos e redução de custos de saúde de US$ 1,7 bilhão, segundo dados oficiais.
A tendência se confirma no Chile, cuja cobertura universal de anti-retrovirais no sistema público foi alcançada em 2003. “Já se pode ver com clareza os efeitos do uso maciço desses medicamentos, e, evidentemente, melhoraram os indicadores de saúde associados à aids”, disse à IPS Patrício Novoa, coordenador da Área Atenção Integral de Vivo Positivo, coordenadora chilena de organizações de pessoas com HIV. Na Argentina, o Ministério da Saúde indica que se em 1996 – antes de os tratamentos estarem disponíveis – a mortalidade era de 60%, em 2004 havia baixado para 38%, e “seguramente agora o número será menor”, disse à IPS Kart Frieder, diretor-executivo da não-governamental Fundação Huésped.
Estes índices vêm acompanhados de outros avanços não quantificáveis, afirma Vereano Terto, coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar contra a Aids. “A grande mudança que temos em relação ao uso de medicamentos anti-retrovirais é que a partir da melhora da qualidade de vida dos pacientes se começou a desvincular o fato de ser soropositivo com a morte, aquela idéia de que por ter aids a pessoa morreria. Houve uma separação entre a aids e o estigma da morte”, ressaltou Terto.
No sistema brasileiro – considerado um dos mais complexos e de sucesso do mundo pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids – dos 17 medicamentos incluídos no coquetel, oito são importados e nove produzidos no País, em laboratórios governamentais como a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Essa produção de medicamentos genéricos – que têm o mesmo princípio ativo dos remédios de marca, mas custam menos do que os patenteados – reduziu o custo médio do tratamento anual de cada paciente de US$ 6.240 em 1997 para US$ 1.336 no final de 2004, segundo Mariângela Simão, diretora do PN-DST-AIDS.
Isso foi conseguido mediante uma política combinada de financiamento oficial para a produção de genéricos e de uma decidida negociação com os grandes laboratórios internacionais para redução dos preços. A negociação triunfou, por exemplo, quando as ameaças de quebra de patente usadas por Brasília levaram o laboratório Roche a diminuir o preço do Nelfinavir em 40%, o que permitiu uma economia de US$ 40 milhões por ano, e a companhia Merck a aceitar uma redução de 60% em seu Efavirenz, proporcionando uma economia de US$ 43 milhões para os cofres do Estado.
O caso de maior repercussão ocorreu este ano, quando, diante do fracasso de novas negociações para baixar o preço do Efavirenz, o governo brasileiro apelou, pela primeira vez, para a quebra de patente para uso público não comercial desse medicamento, uma medida pioneira na América Latina. O Brasil se amparou nos acordos de propriedade intelectual adotados na Organização Mundial do Comércio, que estabeleceram a prioridade da saúde publica sobre os direitos de patente para autorizar os países a tomarem essas medidas diante de situações de emergência sanitária.
De acordo com Mariângela Simão, a compra da versão genérica do Efavirenz, em uma primeira etapa de laboratórios da Índia representará uma redução de gastos em saúde de US$ 30 milhões por ano, “que poderão ser reinvestidos em outras ações para melhorar os cuidados com as pessoas que vivem com aids”, afirmou. “A Onusida considera favoravelmente as medidas que um país utiliza para garantir o acesso universal da sua população aos medicamentos”, disse à IPS Laurent Zessler, representante dessa agência da ONU para o Cone Sul. O Brasil, “com país de renda média, demonstrou que é possível implementar a distribuição gratuita de medicamentos de forma nacional e associada à adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV”, acrescentou.
A má notícia, segundo Mariângela Simão, começou em 2005, “quando, a partir da gradual incorporação de novos pacientes à terapia, e com a entrada de novos medicamentos, o custo individual começou a aumentar até US$ 2.500 anuais por paciente”. O grande desafio não é apenas manter os bons resultados, mas ampliá-los e garantir a sustentabilidade no futuro, alertam organizações não-governamentais como a representada por Terto. “Vemos que os novos remédios além de cada vez mais caros estão mais protegidos por patentes, e na medida em que aumentar o número de casos será difícil para o governo manter o programa”, acrescentou Terto.
Este fenômeno também poderia comprometer o programa argentino, disse Frieder. “Começaram a aparecer medicamentos que não possuem genéricos e não constam da cartilha, que são para melhorar a qualidade de vida do paciente. Por exemplo, permitem tomar um em lugar de seis comprimidos por dia, e para esse acesso haverá mais dificuldade”, ressaltou o ativista argentino. O aumento de preços também preocupa a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras que trata mais de 80 mil pacientes com HIV em mais de 30 países.
Em um artigo divulgado em seu site, o MSF chama a atenção para a “explosão de custos” dos anti-retrovirais, que em dois anos duplicaram os gastos nesse título, “na medida em que mais e mais pacientes têm de migrar para tratamentos mais modernos de segunda linha”. Segundo o MSF, “cerca de 50 companhias farmacêuticas produzem esses remédios em todo o mundo”, e estão sendo desenvolvidos novos tratamentos e potenciais vacinas porque “existe um mercado para eles nos países ocidentais”, afirma a organização. Entretanto, o MSF, de acordo com dados da Onusida de 2005, destaca que, de 40 milhões de pessoas contagiadas, 90% vivem no mundo em desenvolvimento, e de seis milhões que precisam de tratamento nesses países, apenas 440 mil são atendidas.
As soluções, impulsionadas por Onusida, MSF ou a Fundação William J. Clinton, implicam articular redes de cooperação, produção e formação técnica em anti-retrovirais. O Brasil, por exemplo, realiza doações de medicamentos que produz que beneficiam 11 nações: Bolívia, Burkina Fasso, Cabo Verde, Colômbia, El Salvador, Guiné Bissau, Moçambique, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Trimo Leste, de acordo com Mariângela Simão.
Brasil e Argentina assinaram em janeiro de 2006 um acordo de cooperação para a construção de uma fábrica de medicamentos e testes diagnósticos para várias doenças, inclusive aids. A unidade será instalada em território argentino com investimentos dos dois países. O Brasil coordena uma Rede Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids, que também conta com as participações de Argentina, China, Cuba, Nigéria, Rússia, Tailândia e Ucrânia, cuja principal meta é a transferência de tecnologia na produção de anti-retrovirais.
Estas soluções contribuem para a sustentabilidade do programa de distribuição de anti-retrovirais em países como a Bolívia, onde há quatro anos as pessoas com aids recebem gratuitamente os medicamentos através do Serviço Departamental de Saúde. O Brasil faz doações à iniciativa desde 2003. Na Venezuela, há acesso a remédios sem custo desde 2000 para todos os pacientes registrados no Ministério da Saúde. Para esses fins são destinados entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões por ano. Os 17 medicamentos utilizados são adquiridos em Cuba e na Índia, entre outros países fabricantes, enquanto acompanha-se as negociações latino-americanas com os grandes laboratórios internacionais para conseguir reduções de preços.
A rede de cooperação começa a se articular também em países como o Paraguai, onde 1.184 pessoas recebem o coquetel de medicamentos através do Programa Nacional sobre Aids, que desde 1996 conseguiu reduzir a taxa de mortalidade em 30%, disse à IPS seu diretor, Nicolas Aguayo. Além disso, o Paraguai participa de uma iniciativa promovida pelo governo brasileiro denominada Laços Sul-Sul, pela qual 300 pessoas recebem tratamento anti-retroviral, entre elas 21 crianças. (IPS/Envolverde)
(*) Com as colaborações de Marcela Valente (Argentina), Bernarda Claure (Bolívia), Daniela Estrada (Chile), David Vargas (Paraguai) e Humberto Márquez (Venezuela)
