Nova York, 22/06/2007 – O apedrejamento público de uma mulher e um homem acusados de adultério previsto para ontem foi suspenso pelas autoridades do Irã após intensas pressões da Organização das Nações Unidas. A execução em uma praça da província de Qzvin foi suspensa talvez pela chuva de protestos em nível mundial e por uma intensa campanha pela Internet. “O direito internacional proíbe claramente o apedrejamento por ser um castigo cruel, desumano e degradante”, disse à IPS Farhan Haq, porta-voz da ONU.
Essa proibição figura no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ratificado pela República Islâmica do Irã. Mas também “segundo o direito internacional, a pena de morte só pode ser aplicada aos crimes mais graves e existe o consenso de que esses são apenas aqueles que causam a morte de uma pessoa”, disse Haq. Ter um filho fora do casamento não entra nessa definição. Por outro lado, “é política da ONU promover a abolição da pena de morte em todo o mundo”, ressaltou.
O Conselho Municipal de Segurança de Qazvin havia anunciado que Mokarrameh Ebrahimi, de 43 anos, e o pai de seu filho de 11, que não foi identificado, seriam executados por apedrejamento, segundo informes da organização não-governamental Human Rights Watch. Ambos foram condenados à morte por um tribunal há 11 anos por terem um filho fora do casamento. “O governo iraniano vai matar uma mãe e um pai da forma mais brutal”, disse Joe Stork, subdiretor da divisão para o Oriente Médio da HRW, com sede em Nova York. A justiça deve agir de imediato para salvar a vida do casal e por fim a um castigo bárbaro como a morte por apedrejamento, insistiu. A organização se opõe à pena de morte em toda circunstância “por sua crueldade inerente”.
A organização de direitos humanos Anistia Internacional pediu urgência no ano passado ao governo do Irã para anular a sentença de apedrejamento contra nove mulheres condenadas à morte por adultério. “O apedrejamento em casos de adultério viola o compromisso desse país sob o artigo 6 (2) do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, pelo qual a pena máxima só deve ser aplicada para crimes mais graves”, alegou a Anistia, com sede em Londres. A HRW disse na quarta-feira que o aiatolá Mahmud Hashemi Shahrudi, presidente do Poder Judicial, ordenou em dezembro de 2002 a proibição do apedrejamento. “que continua sendo usado como forma de castigo e aplicado de maneira desproporcional às mulheres”, acrescenta o comunicado.
Para manter viva a proibição, organizações femininas e de direitos humanos lançaram a campanha “Stop Stoning Forever Campaign” (Acabar para sempre com o apedrejamento). “As execuções iminentes mostram que o governo não cumpre a proibição contra esse castigo nem age de acordo com suas obrigações internacionais”, ressaltou Stork. Além disso, diz que a justiça iraniana já não pode negar que incorre nessa prática. “As autoridades devem terminar rapidamente e de uma vez por todas com essa punição vergonhosa”, ressaltou.
Uma petição que circula por correio eletrônico e enviada aos legisladores iranianos diz que o simples ato de condenar pessoas à morte por apedrejamento é atualmente “um ato de brutalidade, desumano e inaceitável, que envergonha inclusive as autoridades que negam publicamente a existência dessa prática no Irã”. Apesar da negativa do governo, diz a petição, esse castigo faz parte do Código Penal Islâmico do Irã e é aplicado sem obstáculos legais.
A petição, que começou como uma parte da campanha “Stop Stoning Forever Campaign”, também diz que no ano passado foram apedrejados um homem, Abbas H., e uma mulher, Mahboubeh M., na cidade de Mashhad. Mas antes da execução, ambos foram tratados como se estivessem mortos. “Segundo a tradição islâmica, seus corpos foram lavados como se fossem cadáveres, envoltos em um pano branco e em seguida enterrados. Mahboubeh ficou coberto até os ombros e Abbas até a cintura”, diz a petição. Então, a multidão reunida, como prevê a lei, os apedrejou lentamente. Tudo aconteceu sem nenhuma menção ao fato na imprensa, diz o informe da campanha.
Atualmente, nove mulheres e dois homens esperam pela execução por apedrejamento. “Sua situação é grave. É possível que haja mais pessoas nas mesmas condições e não saibamos”, alerta a petição. A HRW também condenou na quarta-feira a aplicação da pena de morte a menores e disse que se sabe que o Irã executou pelo menos 17 desde o início de 2004, oito vezes mais do que qualquer outro país. (IPS/Envolverde)
