Genebra, 12/06/2007 – O fogo da Rodada de Doha parece reavivar esta semana com o retorno unânime dos países em desenvolvimento a estas negociações da Organização Mundial do Comércio que entrou na etapa de decisões. O bloco do Sul, que representa pelo menos dois terços dos 150 países-membros da OMC, como ressaltou a ministra de Comércio da Indonésia, Mari Pangestu, ratificou suas aspirações a obter do ciclo de Doha um impulso ao desenvolvimento dessas regiões.
Em sessões de diferentes grupos de países em desenvolvimento, mas em particular na reunião realizada pelo G-20 (grupo dos 20 países em desenvolvimento originalmente) que se interessa especificamente na negociação agrícola, foram resolvidas incertezas sobre as negociações restritas que mantêm há cerca de seis meses representantes do Sul com as potências comerciais. O G-20 é integrado hoje por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, China, Cuba, Equador, Egito, Filipinas, Guatemala, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Peru, África do Sul, Tanzânia, Tailândia, Venezuela e Zimbábue.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que coordena o G-20 junto com o ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, explicou que as conversações mantidas pelo G-4, G-5 e G-6 são unicamente de “um esforço de facilitação”. O formato de G-4 se compõe quando participam Brasil, Estados Unidos, Índia e União Européia. As incorporação, às vezes do Japão, recebe a denominação de G-5 e quando se soma a Austrália se constitui o G-6. O caráter circunscrito dessas negociações agregado à reserva dos participantes a respeito de seus resultados havia provocado inquietações entre diplomatas de nações em desenvolvimento.
Isso se somava à causa da paralisação das negociações multilaterais que têm sede na OMC. Porém, o chanceler brasileiro afirmou que os esforços de facilitação que realizam Brasil e Índia no G-4 necessitam do apoio e da confiança dos membros dos diferentes grupos de países em desenvolvimento. Por outro lado, Celso Amorim concordou que o resultado das conversações do G-4 “não serão o resultado final”. Depois desse trâmite de facilitação, “teremos que retornar ao processo multilateral”, reconheceu, pra tranqüilidade dos países do Sul.
Brasil e Índia obtiveram um voto de apoio dos países em desenvolvimento por seu papel em representá-los nas conversações com o G-4. A delegação da África do Sul disse que a reunião do G-20 mantida nesta segunda-feira deve ser interpretada como uma expressão de apoio ao Brasil e à Índia. O compromisso de Brasília e Nova Délhi assegurará que este processo de negociação na OMC favoreça os interesses do mundo m desenvolvimento, porque um fracasso da Rodada de Doha nos converterá em grandes perdedores, enquanto um resultado favorável nos transformará nos maiores beneficiários do processo, disseram os sul-africanos.
No mesmo sentido, Amorim observou que os países em desenvolvimento concordam que sem o G-20 nunca estaríamos onde nos encontramos. Isso é reconhecido inclusive pelos países ricos, insistiu. As manifestações dos ministros dos países-membros do G-20 e de outras nações em desenvolvimento ganham maior importância porque nos próximos dias acontecerão episódios cruciais que podem tirar da paralisia o ciclo de Doha ou condená-lo a um desenlace sem substância e a longo prazo. Na próxima semana, se reunirão em Potsdam os ministros do G-4. Especialistas de alto nível dessas nações discutirão previamente em Paris os temas a serem examinados na cidade alemã.
Por outro lado, para o final deste mês se espera que em Genebra a distribuição de dois rascunhos com as modalidades que os presidentes dos comitês de negociações da OMC sobre agricultura e acesso aos mercados para produtos agrícolas (Nama, sigla em inglês) propõem para colocar nos trilhos a última etapa da Rodada de Doha. O presidente do comitê de negociações de agricultura, Crawford Falconer, apresentou há algumas semanas rascunhos com a intenção de despertar reações das partes. A maioria dos representantes das nações em desenvolvimento reprovou o fato de esses textos se inclinarem a favor dos interesses dos países industrializados.
No Nama ainda não foram distribuídos documentos, mas a última sessão do comitê negociador deste item, na semana passada, mostrou um aprofundamento das divergências entre os mesmos blocos de países. Entretanto, Nath mencionou a existência de um sinal de otimismo originado nas discussões que o G-4 mantém com os países do G-33, que formam as nações em desenvolvimento que defendem seu direito a proteger determinados “produtos especiais” da agricultura.
Nos acordos precedentes sobre essa matéria alcançados na OMC ficou estabelecido que a negociação sobre produtos especiais se concentrasse nos rótulos que definem o caráter desses bens susceptíveis de proteções alfandegárias para defendê-los das importações. Os países do G-33 propõem que os rótulos identifiquem produtos que protejam o sustento das populações camponesas e também a segurança alimentar da população dessas nações, recordou Nath. Por outro lado, as nações ricas só se interessam em promover e proteger a prosperidade de seus agricultores, acrescentou. De todo modo, no campo dos produtos especiais se registrou algum avanço. Creio que esse é um sinal muito otimista, disse Nath.
O vice-chanceler do Equador, Rafael Paredes, disse à IPS que seu país reclama o direito – como outras nações em desenvolvimento – de contar com um número suficiente de produtos especiais e também com um mecanismo de salvaguarda especial agrícola, como também reclama o G-33. Paredes fez eco às aspirações dos países em desenvolvimento a respeito da redução de todas as ajudas internas à agricultura, tema que diz respeito especialmente aos Estados Unidos. o G-20 voltou a afirmar que Washington deve reduzir o total da ajuda aos que concede aos seus agricultores a um valor que oscilaria entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões, aproximadamente. (IPS/Envolverde)
