NOVA IORQUE, 12/07/2007 – A ONU foi inundada de críticas ligando o conflicto sofrido pela região ocidental sudanesa de Darfur com os fenómenos ambientais como o câmbio climático. “A concurrência para as reservas de gas e petróleo, a madeira e as águas do Rio Nilo, e as questões ligadas ao uso da terra são algumas das causas importantes do conflíto no Sudão e da persistência dele “, indicou um relatório apresentado no dia 8 deste mês pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
“A paz duradoura no norte de Darfur não será possivel senão se resolva estas questões ambientais subjacentes e muito vinculadas”, declarou o relatório.
O conflíto de Darfur piorou dramáticamente em fevereiro de 2003, quando os membros das comunidades negras, predominantes nesta região, recorreram as armas para acabar com as décadas da discriminação pelo governo de Khartoum, que é principalemente árabe. Desde então, os habitantes de Darfur têm sido desplaçados, violados e assassinados.
A violência orquestrada pelo governo sudanês e perpetrada pelas milícias paramilitares conhecidas como os “Janjaweed” terminou a vida de ao menos 400.000 pessoas segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).
A crise obrigou a 2,5 milhões de pessoas de abandonar as zonas residenciais delas e a 3,5 milhões de homens, mulheres e crianças estar a lutar para sobreviver contra a fome e as doênças, segundo os últimos relatórios da ONU.
“Algumas pessoas acham que o relatório foi muito simplista porque ligou as questões ambientais com o conflíto “, disse a IPS o Nick Nuttall, o portavoz da direção executiva do PNUMA.
Mas “as outras pessoas indicaram que o relatório é absolutamente necessário e é apenas uma janela a um mundo mais largo”, acrescentou ele.
O relatório do PNUMA oferece ao Governo da Unidade Nacional do Sudão, as autoridades autónomas do sul e a comunidade internacional duzenas de recomendações para aliviar a degradação ambiental.
Mas a viabilidade financeira destas recomendações e a posibilidade de que tenham os resultados sustentados ficam incertos. Segundo o relatório do PNUMA, a sociedade principalmente pastoral do Sudão sofreu da “tensão” devido aos “fatores significantes” como as inundações, a desmatamento, o pasto excessivo, propiciado pelo crescimento explosivo de gado, e uma redução marcada nas chuvas, tudo isto por causa do câmbio climático. O representante da Amnistía Internacional á ONU o Renzo Pomi, disse a IPS que “é difícil falar de construir um país como o Sudãn que está metido num conflíto. Eu acho que o processo avançará muito lentamente”, disse ele.
Segundo o estudo, o custo total destes projetos, que serão financiados pelo Governo da Unidade Nacional e pelo Governo do Sudão Austral, será de cerca de 120 milhões de dólares para um periódo de cinco anos. Mas esta estimação não inclui algumas recomendações mais caras, que nem sequer foram incluidas no balanço final.
As autoridades sudanesas, por exemplo, terão que “aumentar o investimento na infraestrutura e nos serviços sanitários ligados ás questões ambientais “.
Para além disso, o estudo prevê que “o investimento requerido”” do governo de Khartoum “para alcançar um nível básico de serviço será de mais de 1 bilhão de dólares americanos para um periodo de mais de uma década “. Recomenda se uma quantia de dinheiro igual a esta para as autoridades do sul.
Este cálculo adicional de mais de 2 bilhões de dólares, para apenas duas recomendações, pode tornar obsoletos os 120 milhões de dólares e a ação corretiva antecipdada de cinco anos citada no estudo. O responsável para o estudo o Andrew Morton, explicou a IPS a decisão da sua agência de não incluir estas recomendações, entre as outras, nos 120 milhões de dólares. .
“Eu não considero as como gastos ambientais. Trata se do que se necesitaría para construir o país”, indicou ele.
Há uma variedade de recomendações e sugestões que não se pode desenvolver e exprimir exaustivamente no relatório do PNUMA.
Uma delas que exorta ao Sudão de adquerir as tecnologias caras para sequestrar o carbono da atmosfera, está estimada a custar 300.000 dólares. Uma outra recomendação que nào tem os custos previstos reclama o fim da indústria e do comércio ilegais do marfim no Sudão.
Nenhum destes dois casos detalha a sua implementação, contrôle nem uma perspectiva do desenvolvimeto sustentado.
“Muitas das recomendações para a governança terminarão nas leis, nas políticas e nos planos que terão um maior impacto económico. Estes custos de seguimento não foram incluidos nas estimações”, indicou o relatório.
Reorganizar um país inteiro não será um processo rápido nem barato. “O relatório está desenhado para permanecer vigente e pertinente durante muitos anos “, disse o Morton a IPS.
O PNUMA pretende desempenhar um papel central na implementação pratical das recomendações no seu relatório, ao menos pelo ano 2009, se se conseguir os fundos necessários.
“Estamos muito perto a poder assegurar uma quantidade significativa de financiamento”, disse o Morton a IPS, mas não quis identificar as fontes potenciais do apoio bilateral.
Alguns especialistas receiam que a deterioração da situación política pode impedir o desenvolvimento sustentado ao longo prazo. “O maior receio aqui é o da renovelação da guerra no sul “, disse a IPS o especialista Eric Reeves. “Há algumas razões boas para crer que isto sucederá, e se for assim, a destruição será incomensurável.”
O direitor da Rede para a Intervenção no Genocídio, o Sam Bell, disse a IPS, “advogamos para um processo de paz renovado que reúna a todas as fações rebeldes. Nã podemos resolver esta situação sem um verdadeiro processo de paz”.
Um tal processo exigirá que se fortaleçam as relações entre o Governo da Unidade Nacional e o do sul do país.
O relatório do PNUMA também disse que “a implementação de muitas das recomendações nessita o apoio incondicional” de mais de 10 agências da ONU e dos dois governos do Sudão.
Os benefícios destas recomendações podem ser limitados se a assistência internacional é tão difícil a obter como alguns predizem.
“A assistência humanitária e terminar com o conflíto são as prioridades. Não sei qual a medida em que os doadores são dispostos a dar muito dinheiro ao Sudão para implementar um projeto ambiental ao longo prazo”, disse o Pomi a IPS.
O Reeves e um outro experto nos assuntos sudaneses o Alex de Waal, criticaram as últimas ações da ONU, que ligam a degradação ambiental com os conflítos passados e presentes no continente africano.
Mencionaram particularmente a coluna do Secretário Geral o Ban Ki-moon, publicada em junho no diário americano The Washington Post, segundo a qual “entre as diversas causas sociais e políticas, o conflíto de Darfur começou como uma crise ecológica, suscitada, parcialmenete pelo câmbio climático”.
“Todo o experto nas questões sudanesas desprezaria os comentários do Ban Ki-moon. Não há nenhum índice no seu artigo que indica que ele começa a perceber a essencialidade das realidades políticas”, disse o Reeves a IPS.
