Bogotá, 16/07/2007 – A produção de biocombustíveis é uma prioridade do governo colombiano de Álvaro Uribe, mas em algumas regiões da Colômbia onde se cultiva palma africana para obter diesel existem denúncias de problemas sociais e ambientais. O governo procura transformar o país no maior produtor mundial de combustível agrícola e os ministérios de Agricultura e Minas e Energia trabalham em vários projetos para conseguir essa meta, disse à IPS o diretor do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da pasta da Agricultura, Leonidas Tobón. As autoridades deram prioridade à produção de combustíveis agrícolas a partir da cana-de-açúcar, palma africana, yuca e do milho, e examinadas outros relacionados com a batata e o rícino.
O governo não concede subsídios, mas está “proporcionando facilidades com créditos, até 80% na assistência técnica e isenções tributárias para a produção de biocombustível”, segundo o Ministério da Agricultura. A partir de janeiro de 2005, a Colômbia começou a adicionar à gasolina 10% de álcool combustível extraído da cana-de-açúcar, e pretende aumentar gradualmente essa mistura até chegar a 25% em 20 anos. A mistura de 5% de óleo combustível com biodiesel, obtido de palma africana, deve começar em 2008. O auge mundial dos biocombustíveis se deve ao fato de emitirem menos gases causadores do efeito estufa do que a gasolina, mas, também aos elevados preços do petróleo.
A palma é plantada em zonas tropicais úmidas, com temperaturas médias superiores a 27 graus, com dois mil a três mil milímetros de chuva, em áreas com boa luminosidade e terrenos planos, entre outras características. Na Colômbia essas características são encontradas em algumas regiões do Pacífico e do oeste, no centro-leste e nas planícies Orientais, uma extensão de savanas de aproximadamente 17 milhões de hectares fronteiriças com Venezuela e Brasil e utilizadas hoje, sobretudo, para a pecuária. Ali também são realizados projetos de biocombustíveis a partir da yuca.
A Colômbia produz atualmente um milhão de litros de álcool combustível que abastecem apenas Bogotá e o sudoeste do país, mas a produção deverá subir para 1,5 milhão de litros para cobrir outras áreas importantes do norte e leste, segundo cálculos oficiais. No Pacifico e no ocidente, onde a palma é cultivada desde os anos 70, as denúncias vinculam essas plantações com a violenta ação de grupos paramilitares, com a sistemática violação de direitos humanos, intimidações, expropriação de terras e deslocamento forçado.
Organizações de direitos humanos, como a católica Diocese de Quibdó, capital do departamento de Choco; Human Rights Everywhere (HREV, Direitos Humanos para Todos, com sede na Espanha), e a Comissão Intereclesiástica de Justiça e Paz fazem estas denúncias desde 2004. porém, a situação parece não ter mudado, pois membros dessas entidades ouvidos pela IPS falam em consultar documentos já expedidos a respeito. Considerado o segundo país mais rico em biodiversidade do mundo e maior produtor de biocombustível da América Latina, depois do Brasil, a Colômbia estaria reproduzindo situações semelhantes às vividas na Indonésia, Malásia, Nigéria ou Equador, principais produtores de palma africana, segundo as denúncias.
Na plantação de 456 hectares em Tumaco, no departamento de Nariño, no Pacífico colombiano, onde fica o principal projeto de palma africana, foram denunciados problemas ambientais pela drenagem de 86 quilômetros quadrados de terras e a construção de 11 quilômetros de estradas, segundo um estudo promovido pela HREV nessa área em 2004. No documento se pede a paralisação imediata de novos cultivos de palma “até que se investigue e esclareça as irregularidades observadas no projeto que afeta as legislações ambiental e territorial e os direitos fundamentais das populações”. Por razões de segurança, nenhuma das pessoas ligadas a essa entidade consultadas pela IPS que dar seu nome para falar sobre este assunto e insistiram que era para procurar os documentos.
O estudo da HREV considera, ainda, que os planos de implantação de grandes monoculturas em regiões como Choco são ilegais, pois violam, entre outras, a lei 70 sobre territórios coletivos bem como a legislação ambiental. Também há outros problemas. De quatro especialistas colombianos ouvidos pela IPS, três afirmaram que a obtenção de biodiesel de palma contribui para o aquecimento global por causa da destruição de selvas tropicais e pela drenagem de água dos solos. Os dois processos provocam a liberação na atmosfera do dióxido de carbono, um dos gases que provocam o efeito estufa, retido tanto na terra quanto na floresta úmida tropical destruída.
O quarto especialista, Alcidíades Hinestrosa, assessor da direção de desenvolvimento tecnológico do Ministério da Agricultura, afirma que essa são especulações que partem de pessoas que desconhecem os processos de cultivo de palma e os desenvolvimentos agrícolas o Pacífico. “Dos sistemas agrícolas que se assemelham a uma floresta em equilíbrio, a palma é a que mais se parece e maneja um microclima semelhante a uma floresta em equilíbrio”, disse. Além disso, “na zona do Pacífico, com o cultivo da palma africana estão sendo recuperadas áreas dedicadas a cultivos ilícitos (coca) e, também, aumentando o sistema de desenvolvimento limpo”, acrescentou.
Os cultivos de palma “estão permitindo às pessoas melhor nível de vida, freando a exploração inapropriada, indevida e indiscriminada das florestas e originando mais de 90 mil empregos diretos, sem contar os indiretos e os sistemas que são gerados ao redor da palma, como os fornecimentos”, afirma. No Choco, que se caracteriza por sua riqueza étnica e ambiental e por sua pobreza econômica e o secular abandono pelo Estado, também há denúncias contra a palma. “O rio Curvaradó, que até há poucos anos estava povoado por mais de uma dezenas de prósperas comunidades camponesas de afro-descendentes e mestiços cordobeses, encontra-se totalmente despovoado e suas florestas já não existem”, denunciou em um comunicado de imprensa a Diocese de Quibdó em 2005.
O documento diz que a culpa é do avanço acelerado do corte de árvores, “suplantados pelo deserto verde da palma e que impõe a monocultura sobre a biodiversidade”. Os rios são desviados, canalizados ou secos; são traçadas e abertas estradas que vão marcando o avanço desta agroindústria”, acrescenta a Diocese. Os verdadeiros donos das terras tiveram de fugir para salvarem suas vidas, mas, foram forçados a regressar para as venderem ou as entregarem, segundo o documento.
Os intermediários pagaram cerca de US$ 100 por hectare, que os camponeses devem entregar livres de mato e cultivos, um roubo em uma área onde o hectare era cotado até há pouco tem em aproximadamente US$ 5 mil, afirma a Diocese. “Uma vez perdido seu direito à terra (“ou você vende, ou negociamos com sua vida”, era a ameaça), a grande maioria dos proprietários não tem outra alternativa a não ser ficar e trabalhar como empregado. Eles recebem cerca deUS$ 0,15 para cada palma colhida e US$ 0,60 para cada metro de canal roçado”, segundo o documento. Esse modelo de produção seria o principal responsável pelas dezenas de mortos e o deslocamento de milhares de camponeses desde o início dos anos 90 nessa região.
Embora o processamento de óleo de palma estivesse inicialmente destinado à fabricação de alimentos e cosméticos, hoje essas plantações são a coluna vertebral do estratégico mercado dos biocombustíveis, diz em outro documento a Comissão Intereclesiástica de Justiça e Paz. Ali são denunciados “impactos ambientais, sócio-econômicos e efeitos sobre a posse da terra, em comunidades camponesas, negras e indígenas” colombianas. A Comissão também relaciona os cultivos da palma africana com torturas, falsificação de documentos e destruição ambiental, pois muitas das plantações são feitas em territórios de alta biodiversidade, como no Choco e ao longo do Pacífico colombiano, provocando deslocamentos e miséria.
Em fóruns internacionais realizados em Bogotá sobre deslocamento forçado, camponeses denunciam que a violência da guerra os arrancou de suas terras, mas que quando regressaram as encontraram semeadas com palma. O governo garante que fez todo o necessário para resolver estes problemas. “Nos 305 mil hectares plantados com palma africana e que se localizam, sobretudo, na zona do Pacífico e ocidente colombiano não se apresenta hoje nenhum problema social nem ambiental”, afirmou Hinestrosa. “Em todo o país, houve apenas um problema com expropriação de terras na zona do Choicó (fronteira com o Panamá), mas foi resolvido”, assegurou à IPS o assessor do Ministério da Agricultura. (IPS/Envolverde)
