Buenos Aires, 08/08/2007 – Mais além da retórica política em favor da integração sul-americana, o Mercosul e a Venezuela receiam a hora das negociações comerciais e assim se dilata o processo de adesão plena desse quinto sócio lançado com ímpeto em 2005.
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A paralisação do processo se dá por razões políticas e econômicas, segundo Sigal, representante de seu país nas negociações para a entrada plena da Venezuela no Mercosul, formado desde sua origem em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Caracas não quer seguir a negociação comercial se os parlamentos brasileiro e paraguaio não ratificarem o protocolo de adesão venezuelana com já fizeram os da Argentina, do Uruguai e da própria Venezuela.
Por outro lado, “Caracas olha com lupa” o impacto que terá a entrada de produtos brasileiros e argentinos sobre o incipiente desenvolvimento agropecuário e industrial venezuelano uma vez derrubadas as tarifas alfandegárias e iniciada a integração econômica, afirmou Sigal. As constantes apelações à integração regional na boca dos mandatários, sobretudo do venezuelano Hugo Chávez, fazem supor que a incorporação do novo sócio seria simples, mas está resultando complexa e por momentos ameaça naufragar.
Com a expectativa de contribuir para destravar este processo paralisado na metade do caminho, Chávez encarou uma breve viagem por Argentina e Uruguai. Sua passagem por Buenos Aires lhe permitiu assinar com seu colega Néstor Kirchner um acordo para a construção de uma unidade de regasificação de gás liquefeito venezuelano na Argentina. Chávez também se oferece para adquirir US$ 500 milhões em bônus da dívida argentina, uma operação que se concretizaria na próxima sexta-feira, quando encontrar-se novamente com Kirchner na Bolívia.
Em seguida, Chávez foi para Montevidéu reunir-se com seu colega Tabará Vázquez. Precisamente, foi em dezembro de 2005 na capital uruguaia onde a cúpula do Mercosul aprovou o pedido venezuelano para integrar-se como membro pleno, em um gesto que contrastava com as imobilizadas tratativas para a incorporação da Bolívia ou do Chile, os dois primeiros membros associados do bloco. Seis meses depois, os presidentes assinaram o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, que já foi ratificado pelos parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela.
“Chávez observa uma resistência no Brasil, não do governo, mas da direita que pressiona desde o parlamento”, disse Sigal. “No Paraguai, ocorre o mesmo, mas com uma agravante”, alertou. Nesse país o Congresso tem maioria do governante Partido Colorado, mas a ratificação do protocolo ficou refém de um ambiente político que busca desgastar a figura do presidente Nicanor Duarte Frutos quando falta apenas um ano para as eleições nacionais. Diante deste panorama, a Venezuela decidiu “parar a bola”, disse Sigal. “Enquanto Brasil e Paraguai não tratarem deste assunto em seus respectivos Congressos, a Venezuela deixa que funcione o Acordo de Complementação Econômica” que rege o comércio entre o Mercosul e esse país, mais Colômbia e Equador, desde 2004.
Esse acordo poderia continuar indefinidamente, mas se os sócios querem que Caracas seja mais um no Mercosul o cronograma deve ser acelerado. Segundo Sigal, a venezujela já acertou com os sócios como assumirá a tarifa externa comum, aceitou as normas que regem o bloco e acertou o programa de liberalização comercial com Uruguai e Paraguai. Com Brasil e Argentina tem tempo até setembro, mas essa discussão “não avança”, reconheceu.
“A incorporação de um país a uma zona de livre comércio não é algo que se concretize da noite para o dia”, disse Sigal. “Discute-se por cestas de produtos e são negociados prazos de acordo a sensibilidade ou a competitividade de cada setor para resistir à eventual avalanche da competição”, explicou. “Os produtos que já são importados ficam automaticamente liberados, mas outros com um desenvolvimento incipiente podem exigir cinco ou 10 anos para a liberalização. A Venezuela está em um franco processo de industrialização e o que há alguns anos não se pensava produzir agora está produzindo”, ressaltou.
“Por isso se cuida para que não cheguemos com tudo desde Brasil e Argentina”, ressaltou Sigal. Isso significa que Caracas não contemplou estas implicações quando pediu para entrar no bloco?, perguntou a IPS. “Sim, o fez, mas deu mais ênfase a aspectos sociais e de integração produtiva-associativa”, declarou. “Para Chávez, o Mercosul dos anos 90 foi mercantilista e pensa em uma marca distinta na qual a Argentina coincide, mas há resistências, não dos governos, mas neste caso dos Legislativos do Brasil e do Paraguai”, reiterou. (IPS/Envolverde)
