México, 06/09/2007 – Os projetos de integração em curso na América Latina têm um claro conteúdo político, mas isso não deve surpreender, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que aponta medidas a todos os países em desenvolvimento. “É compreensível que haja considerações políticas” nos acordos de integração, o que importa é se beneficiam ou não seus sócios, disse Alfredo Calcagno, um dos redatores do Informe sobre Comércio e desenvolvimento 2007 da Unctad, divulgado ontem. O documento, apresentado no México para o caso latino-americano, alerta para os prejuízos que podem sofrer os países em desenvolvimento ao enfrentarem de uma posição “geralmente mais débil” o intercâmbio comercial com o mundo industrial.
A agência da ONU recomenda reforçar o intercâmbio e o desenvolvimento regionais. Nessa linha, sugere criar infra-estrutura comum que ajude o comércio e a avançar em políticas de cooperação monetária que contribuam para o equilíbrio das taxas de juros e geração de créditos internos. Todo processo integrador tem conteúdo político, disse Calcagno em resposta a uma pergunta da IPS sobre o papel do governo venezuelano de Hugo Chávez na integração regional. O importante é que a longo prazo o processo em marcha possa dar mais peso econômico à região, afirmou o especialista. É positivo que a Venezuela – cujo governo incentiva a integração entre outras vias mediante cooperação energética e petrolífera – esteja em condições de comprar bônus da dívida da Argentina ou de vender petróleo a preços preferenciais a países vizinhos, disse Calcagno.
O caminho da integração intra-regional fomenta as capacidades econômicas do países em desenvolvimento e os coloca para competir com maiores possibilidades, enfatiza a Unctad. No mundo existem 159 acordos comerciais subscritos, 139 a mais do que em 1990. Em sua maioria são instrumentos bilaterais e primordialmente entre países em desenvolvimento e países ricos, diz a agência. No caso da América Latina, excluindo o México que concentra mais de 80% de seu comércio com os Estados Unidos, os acordos entre vizinhos permitiram desde os anos 80 reforçar “de maneira significativa” o comércio intra-regional até “chegar a cerca de 30% do total”, diz o documento intitulado “Cooperação Regional para o Desenvolvimento”.
Avançar no intercâmbio e na cooperação parece ser mais conveniente diante das desvantagens que acarretar em certos casos a abertura bilateral ao mundo industrial, afirmou Calcagno. O informe da Unctad afirma que “o principio de reciprocidade nos tratados de livre comércio Norte-Sul coloca os países em desenvolvimento em uma situação de desvantagem em relação aos seus sócios desenvolvidos, já que podem ser obrigados a liberalizar as relações comerciais quando se encontram em uma fase de desenvolvimento menos avançado”. A proliferação de acordos entre países de poderios assimétricos tem a ver com o fracasso da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma negociação de caráter global, paralisada pela resistência do mundo rico em desmontar seus milionários subsídios agrícolas.
A evidência indica que “muitos tratados de livre comércio obrigam as nações em desenvolvimento a praticarem uma liberalização do comércio mais ampla e mais profunda do que a acordada no contexto da OMC”, diz o informe 2007 da Unctad. Além disso, os benefícios que os países em desenvolvimento poderiam conseguir nas negociações Norte-Sul às vezes se vêem “restringidos por sua posição negociadora geralmente mais fraca e pela limitada flexibilidade das nações desenvolvidas interlocutoras”, acrescenta o documento. De todo modo, os países em desenvolvimento também podem obter benefícios com os acordos assinados com o mundo industrial em matéria de investimentos e comércio, afirmou a Unctad.
O forte aumento registrado nas exportações de manufaturas do México depois da entrada em vigor, em 1994, do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, que compreende também os Estados Unidos e o Canadá, é um exemplo disse, segundo a agência da ONU. Vários argumentos da Unctad para apostar no comércio e na integração intra-regionais foram apresentados nos últimos anos por governos da América Latina, especialmente os situados à esquerda do espectro político, para se oporem à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), um projeto fracassado, pensado por Washington.
Segundo a Unctad, regiões como a América Latina precisam de maior integração, mas não apenas na área comercial. “Em um mundo que não corresponde ao modelo de competição perfeita da teoria econômica, e no qual a interação dinâmica entre economia e política indica o caminho do desenvolvimento, políticas públicas comuns ou coordenadas em nível regional podem apoiar a integração e acelerar o crescimento”, afirma o documento da Unctad. Calcagno disse que o comércio na América Latina já é qualitativamente de bom nível, pois não se centra apenas em produtos primários.
No Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tendo a Venezuela em processo de adesão), cerca da metade de seu intercâmbio interno é de produtos de média ou alta tecnologia, segundo dados da Unctad. Para a Comunidade Andina de Nações (Bolívia, Equador, Colômbia e Peru), esses mesmos produtos representam 30% do intercâmbio, proporção que se repete no Mercado Comum Centro-americano (Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua). (IPS/Envolverde)
