Genebra, 28/09/2007 – Delegados perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ativam consultas para convocar uma sessão especial desse órgão para examinar, em caráter de urgência, a sangrenta repressão que a ditadura da Birmânia desencadeou esta semana contra jovens monges budistas e grupos de oposição. A representação da Grã-Bretanha começou a sondar seus pares dos demais 46 países que integram o Conselho para obter apoio ao pedido de uma sessão especial. O regulamento exige que 16 delegações assinem as solicitações dessas reuniões extraordinárias.
O Conselho mostrou preocupação com a desenfreada repressão na Birmânia, durante um debate realizado ontem no qual se condenou as violações dos direitos humanos nesse país, além da apresentação de outras demandas de moderação. No segundo dia de enormes manifestações pacificas, nas quais se contava centenas de monges budistas, a repressão dos policiais antimotins já causara a morte de pelo menos 14 pessoas, dezenas ficaram feridas e outro tanto foi detido.
Antes do termino hoje das três semanas de discussões de sua sexta sessão, o Conselho deve chegar a uma decisão sobre a eventual convocação de um debate especial. Como ocorre cada vez que este órgão especializado da ONU se ocupa da crônica coerção militar na Birmânia, os países ocidentais que o integram e também alguns latino-americanos empregam uma linguagem crua para reprovar a política do regime birmanês. Por outro lado, os países asiáticos, em particular os mais próximos à Birmânia, reagiram com maior respeito e em meios diplomáticos estima-se que discordarão da idéia de realizar uma sessão especial. Por outro lado, a sociedade civil propicia ações firmes.
Eva Tomic, da Eslovênia, que falou representando a União Européia, atacou o uso da força para dissolver as manifestações pacificas lideradas pelos monges budistas e “apoiadas maciçamente pelo povo birmanês”. Não se deve empregar a violência contra pessoas comprometidas com a não-violência, disse a diplomata. Wegger Strommen, da Noruega, condenou as violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Birmânia e questionou o regime militar por considerar monges, líderes religiosos e estudantis e os ativistas “como uma ameaça à estabilidade nacional”.
Por sua vez, os Estados Unidos reclamaram no Conselho que se adote uma ação enérgica para destacar de maneira clara e inequívoca que a Birmânia deve cumprir suas obrigações em matéria de direitos humanos, permitir os protestos pacíficos e garantir a liberdade de seus cidadãos. Fazemos causa comum com eles, disse Warren W. Tichenor, representante norte-americano. A declaração do delegado da Índia, Swashpwan Singh, evitou qualquer condenação ao regime de Rangun embora reconhecendo sua preocupação e anunciando que acompanha de perto a situação. “Nossa esperança reside em que todas as partes resolvam suas questões pacificamente através do diálogo”, afirmou. O processo de reconciliação nacional iniciado pelas autoridades birmanesas “deve ser acelerado”, ressaltou.
Em tom semelhante se pronunciou uma organização independente com sede na Suíça, o Centro pelo Diálogo Humanitário, ao afirmar que “nenhuma das partes poderá resolver por si só” os problemas da Birmânia. O representante desse país nesse organismo especializado na mediação internacional, Leon de Riedtmatten, disse que a crise de seu país deve ser vista como o exame de todos os temas mais graves, a saber, a obstrução política, o conflito étnico, o fracasso econômico e a problemática humanitária.
O Centro pelo Diálogo Humanitário anunciou que continuará trabalhando nas iniciativas a favor da resolução do conflito, apesar das atuais tendências negativas e do fechamento, em março de 2006, do escritório que havia aberto em Rangun em agosto de 2000. Um pedido expresso de convocação de uma sessão especial do Conselho da ONU para examinar o caso da Birmânia partiu da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH). Esse debate permitirá certificar o fracasso das autoridades birmanesas na aplicação das recomendações do relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nesse país, o brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, afirmou a FIDH.
Esta organização independente, com sede em Paris, disse que diferentes fontes garantem que as autoridades birmanesas interromperam o regime de prisão domiciliar imposto à líder oposicionista Aung San Suu Kyi para detê-la na prisão de Inseis, na própria capital do país. Também pediu que os membros da ONU adotem sanções efetivas contra a junta birmanesa, mediante o embargo de armamentos e proibição de investimentos nesse país nos itens estratégicos de petróleo, gás e madeiras. Lukas Macon, da Comissão Internacional de Juristas, considerou que o Conselho de Direitos Humanos da ONU deve condenar o governo birmanês por suas contínuas violações, incluídas a supressão dos direitos de expressão e reunião, o trabalho forçado e as intromissões nos direitos das minorias étnicas.
Por outro lado, a Campanha pelo Emblema de Imprensa, organização que promove a identificação dos jornalistas em situações de conflito para protegê-los, condenou a morte de um cinegrafista japonês em Rangun e a expulsão de dois jornalistas da mesma nacionalidade. Blaise Lempen, secretário-geral da Campanha, disse à IPS que a entidade reclama do Conselho de Direitos Humanos que o debate da situação na Birmânia também discuta a impossibilidade de os jornalistas desempenharem seu trabalho nesse país.
