Santiago, 15/10/2007 – Os altos índices de crescimento econômico, a vontade política e as leis que garantem o direito à alimentação não são suficientes para erradicar a fome na região em 2025. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), é necessário investimento permanente, coordenação de programas e ênfase na agricultura familiar camponesa. Segundo dados do Programa Mundial de Alimentos (PMA), a fome e a desnutrição afetam cerca de 52,4 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe, o que equivale a 10% da população da região.
O Haiti apresenta a mais alta taxa de subnutrição, com 46% de seus habitantes nesse estado. Em seguida estão República Dominicana com 29% e Nicarágua com 27%. Na América do Sul lidera a lista a Bolívia, com 23% de seus habitantes mal nutridos. Além disso, quase nove milhões de meninas e meninos menores de 5 anos sofrem desnutrição crônica ou atraso no crescimento, sedo que a Guatemala registra a mais alta prevalência deste flagelo com 49%, seguida de Honduras com 27% e Bolívia também com 27%.
“Acreditamos que a região pode ser o primeiro continente livre da fome”, disse na sexta-feira José Graziano da Silva, representante da FAO América Latina e o Caribe em entrevista convocada devido à celebração na próxima terça-feira do Dia Mundial da Alimentação. Para conseguir essa meta devem ser aproveitados três fatores: a oferta alimentar da região que em média excede em um terço as necessidades de sua população, o crescimento do produto interno bruto registrado nos últimos anos superior a 4% ao ano e a leve melhora na distribuição da riqueza em alguns países.
“Falta os países da região garantirem um orçamento estável para a erradicação da fome”, disse à IPS Graziano, que foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à fome do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Em todos os países da região há uma grande dispersão de programas. Existem muitos programas pequenos, do governo, de um ministério, de uma prefeitura, de uma igreja, mas não há uma coordenação desses esforços”, acrescentou.
A seu ver, é necessário que os governos nacionais ou locais invistam recursos para coordenar os diferentes planos existentes e para garantir que seus benefícios cheguem a toda a população. Atualmente existem quatro países que reconhecem o direito à alimentação em suas legislações, que são Brasil, Argentina, Equador e Guatemala, enquanto estão em processo de aprovação de leis semelhantes El Salvador, Haiti, Honduras, Nicarágua e Peru, e também há iniciativas legais em discussão no México e Paraguai. Graziano, apesar de reconhecer os avanços em matéria legal, cobrou a realização de ações concretas.
“A FAO tem como modelo um programa que combina transferência de renda com apoio à agricultura familiar. Isso em nível macroeconômico me parece ser o programa de maior êxito. É feito no Brasil, Chile, México e em outros países latino-americanos”, afirmou o brasileiro. “Mas, há um programa de maior êxito ainda, que estamos apoiando e recomendando a todas as nações, que é combinar programas de merenda escolar com hortas escolares e compras locais de pequenos agricultores”, explicou à IPS o representante da FAO.
Em nível municipal pode-se estabelecer refeitórios e hortas escolares para que as crianças utilizam melhor as frutas, verduras e legumes, porque “comer uma comida melhor e não algo pouco saudável também é um problema cultural”, disse Graziano. “A ligação entre programas de refeitórios e hortas escolares com compras locais de seus pequenos agricultores gera uma circulação monetária em nível municipal em um circulo virtuoso que permite agregar renda e trabalho às pessoas”, ressaltou.
A FAO está incentivando a erradicação da fome no continente até 2025, uma década depois do ano fixado como meta para cumprimento do primeiro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que é reduzir pela metade a proporção de pessoas em estado de pobreza e com fome no mundo, tomando por base os indicadores de 1990. Os outros ODM acordados em 2000 por todos os países membros da ONU para serem alcançados até 2015 são conseguir ensino primário universal, promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna.
A estes se somam combater o vírus da deficiência imunológica humana, causador da aids, e outras doenças graves; garantir o uso sustentável dos recursos naturais e fomentar uma associação mundial para o desenvolvimento. “Na região, os países mais adiantados (no cumprimento do primeiro ODM) são os do Cone Sul”, disse Graziano na entrevista coletiva. “Particularmente, o Chile já pode dizer que conseguiu as metas do milênio, mas tem remanescentes de alguns milhares de pessoas subnutridas, segundo a FAO, mas realiza possui programas e recursos para erradicá-lo, e a nosso ver pode chegar a isso”, acrescentou. No mesmo caminho progridem Brasil, Argentina e Uruguai.
Na América Central apenas a Costa Rica se destaca. Os países do Caribe, exceto República Dominicana e Haiti, também apresentam avanços importantes. Uma menção especial foi dada à Cuba, que “há muito tempo tem a alimentação como um direito básico fundamental garantido por políticas de Estado”, disse Graziano. “Os demais Estados estão atrasados, uns pelo lado da desnutrição infantil, outro por não terem programas globais de proteção contra a fome”, ressaltou. “Outras nações foram afetadas por furacões”, como no caso da América Central, acrescentou o brasileiro, lembrando que “Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador e Belize não têm capacidade para aumentar seus gastos” nesta matéria.
Na América do Sul, preocupa a situação do Paraguai e da Bolívia, embora no caso boliviano seja louvável seu atual compromisso político. Mais concretamente, entre 1990 e 2004 esta região sul-americana reduziu em 9,5 milhões o número de pessoas subnutridas, o que representa 5% de sua população, enquanto na América Central este número aumento em 2,5 milhões de habitantes. Paralelamente aos ODM, a FAO e outras agências das Nações Unidas trabalham em uma “meta intermediaria que é erradicar a desnutrição infantil até 2015”, disse Graziano.
Estimativas do PMA e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), no istmo centro-americano a República Dominicana a desnutrição infantil gera custos associados de aproximadamente US$ 6,659 milhões, equivalentes a 6,4% do produto interno bruto da região. “Acreditamos que isto é possível com o apoio internacional e a coordenação entre países e agências da ONU”, ressaltou Graziano, que criticou a participação da região na Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, principalmente nos países de renda média e alta. (IPS/Envolverde)
