Bangkok, 26/10/2007 – Exilados políticos birmaneses aplaudem o regresso de um relator de direitos humanos da Organização das Nações Unidas ao seu país, mas, se perguntam que se beneficia realmente com essa visita. A preocupação de organizações não-governamentais como a Associação de Assistência a Presos Políticos, uma rede que reúne ex-presos exilados, tem seus motivos. Depois de tudo, a Birmânia continua imersa no medo quase um mês depois da brutal repressão a manifestantes monges budistas e civis desarmados em várias cidades, incluindo Rangun, por parte da ditadura militar.
“A quem serve esta visita? É para ajudar a população da Birmânia, vítima da repressão do exército, ou para restaurar a imagem do regime?”, perguntou Bo Kyi, ex-preso político e membro veterano da Associação, com sede em Mãe Sot, um povoado tailandês da fronteira com a Birmânia. “Me preocupa que esta visita ajude a afrouxar a pressão internacional sobre o regime, e nada mais que isso”, acrescentou. Por sua vez, a Coalizão Nacional de Governo da União da Birmânia, autoridade eleita democraticamente e obrigada a exilar-se em 1990, também tem suas razões para ser céptica.
“Não quero que a visita dê mais tempo à junta para seguir com sua agenda política. O regime militar sempre tem esse gesto quando está sob uma grande pressão internacional”, disse Zin Linn, diretor de informação da Coaliza. As forças armadas da Birmânia, que ostentam o poder desde o golpe de Estado de 1961, raramente cederam à pressão internacional. A junta governante decidiu na segunda-feira levantar uma proibição de quatro anos que permite ao relator de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, o diplomata brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, regressar a Birmânia nas próximas semanas.
Pinheiro esteve pela última vez nesse país do sudeste da Ásia em novembro de 2003, em uma visita que teve grande repercussão porque descobriu que a sala onde se reuniu com presos políticos tinha microfones escondidos. O Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimento (CEPD), como a junta chama a si própria, foi desta vez muito criticada pela comunidade internacional pela dura repressão contra as manifestações de protesto contra o repentino aumento de 500% no preço dos combustíveis, em meados de agosto, que logo se transformaram em protestos contra o governo.
No final de setembro os generais cederam um pouco ao permitirem a entrada do enviado especial da ONU ao país, Ibrahim Gambari, em missão política. Mas essa concessão não impediu a junta de continuar perseguindo dissidentes, monges budistas e toda pessoa simpatizante da oposição. Fontes em Rangun informaram que o fim do último toque de recolher não levou tranqüilidade aos cidadãos, que temem que ao entardecer alguém bata à sua porta para prender algum membro da família. Inclusive o anúncio do CEPD feito no começo deste mês de que um subsecretário seria designado como intermediário entre o líder da junta, Than Shwe, e a líder opositora Aung Sang Suu Kyi, não se concretizou.
Kyi, que passou 12 dos últimos 18 anos em prisão domiciliar, segue isolada e sem vislumbrar sinal de reconciliação, como outros membros de seu partido, a Liga Nacional pela Democracia. A junta admitiu no final de semana passado que havia detido cerca de três mil pessoas desde o início da dura repressão no final de setembro, e alertou que continuaria buscando mais suspeitos de participação nos protestos contra o governo. As manifestações que começaram em meados de agosto foram uma rara demonstração de indignação popular jamais vista em duas décadas.
A visita de Pinheiro é considerada uma prova de fogo sobre o quanto a junta está disposta a se comprometer com a comunidade internacional. “Sua visita não deve limitar-se a um exercício diplomático de se reunir com funcionários do regime, deve poder iniciar uma investigação sobre as violações dos direitos humanos que acabam de ocorrer”, afirmou Debbie Stothard da não-governamental Rede Alternativa da Asean (Altsean). “Gostaríamos que o senhor Pinheiro se reunisse com monges e outras vítimas detidaspara saber o que lhes aconteceu”, acrescentou.
É importante para a ONU obter garantias de que o CEPD não deterá testemunhas e vítimas que se reunirem com Pinheiro tão logo o diplomata brasileiro deixe o país, disse bo Kyi, ex-preso político da Associação de Assistência a Presos Políticos. De fato, esta entidade tem casos documentados de represálias contra presos políticos e ativistas que se encontraram com o enviado especial em 2003. ‘O CEPD havia ordenado que Pinheiro fosse seguido por todos os lados durante sua estadia e ameaçou várias pessoas de represália se falassem demais. As pessoas sabem disso e agora têm medo de se reunir com ele”, acrescentou.
Entretanto, isso não impediu Pinheiro de pintar um panorama lúgubre da situação dos direitos humanos na Birmânia em seus informes regulares à Assembléia Geral e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O diplomata já havia revelado a difícil situação de aproximadamente 1.100 presos políticos e os abusos em grande escala contra as minorias étnicas do país. Que a iminente visita de Pinheiro supere as expectativas das anteriores quanto à pressão política derivar de outro fato: não existem dados claros sobre o número de mortos após a brutal repressão de setembro.
A junta afirma que morreram 10 pessoas, enquanto organizações opositoras falam em 200 mortos. “Investigaremos muito mais antes de dizer que houve progressos e a visita do enviado especial de certa forma é um êxito”, disse Zin Linn, da Coalizão Nacional de Governo da União da Birmânia. “Pinheiro tem de saber que atualmente reina o terror na Birmânia”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
(Envolverde/ IPS)
