CIDADE DO CABO, 02/11/2007 – – Para a cabeça de Félicien Kabuga oferece se uma recompensa de vários milhões de dólares. Ele encabeça a lista de fugitivos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, e conseguiu escapar da justiça durante muitos anos. A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu este tribunal, conhecido pelas suas siglas em inglés ICTR, na localidade setentrional tanzaniana de Arusha em 1995.
O objetivo do tribunal é de procesar os perpetradores do genocídio de 1994 na Ruanda, um país do centro de África noqual entre 800.000 e um milhão dos membros da minoria étnica tutse e dos membros moderados da comunidade maioritária hutu foram assassenados durante um periódo de cem dias.
Alega se que o Kabuga, que é fabulosamenete rico é responsável para a autoría intelectual do genocídio. Diz se que ele usou o seu dinheiro para importar a grande escala as enxadas, os machetes, as pás e as armas de fogo utilizados para as massácres.
O Kabuga também era o proprietário do Radio Télévision Libre das Mille Collines (Radio e Televisão Livre das Mil Colinas), que animou o ódio dos tutsis, aosquais se refería como “baratas”.
Os boatos persistentes asseguram que o Kabuga vive luxuosamente na Quênia, protegido pelos ex funcionários altos do governo do ex presidente Daniel Arap Moi (1978-2002).
O governo queniano atual, a cargo do presidente Mwai Kibaki, tem muitas vezes declarado o seu compromisso com o ICTR para ajudar de todos os modos posseveis a ubicar a Kabuga, que é também considerado um grande mestre do disfarçamento.
Os outros boatos dizem que ele está na região oriental da República Democrática do Congo, uma zona vasta e anárquica aonde foram muitos dos perpetradores do genocídio quando as forças insurgentes do então presidente Paul Kagame tomaram a cidade de Kigali, o capital ruandês.
Entre os assassinos figuram os hutus extremistas conhecido de Interahamwe, que significa “aqueles que ficam juntos”.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos oferece uma recompensa de até cinco milhões de dólares para quem dá informação que conduzirá a detenção do Kabuga.
Até há pouco, o ICTR estava a buscar 18 fugitivos. Quatro deles foram detidos nos últimos meses.
O portavoz do ICTR o Tim Gallimore informou que o Augustin Ngirabatware foi detido não dia 17 de setembro pelos membros alemãos de uma equipa de investigações do Tribunal.
O Ngirabatware, que foi o ministro de Planeamento do gobierno hutu em poder quando o genocídio começou, era accionista de Radio Télévision Libre des Mille Collines. A sua detenção foi a primeira de um fugitivo do ICTR na Alemanha.
No início do mês de outubro, o Dominique Ntawukurireaeo – um ex alto funcionário e o genro de Kabuga—foi detido no sul da França. Esta detenção foi um resultado da cooperação entre a Polícia Internacional (Interpol) e o governo francês”, disse o Gallimore a IPS.
Dois outros acusados para o genocídio, o Laurent Buceibaruta e o Wenceslas Muneesheaka, foram detidos mas depois foram libertados sob a supervisão judicial pelo ICTR dois vezes este ano, por causa de disputas sobre o tribunal onde deveriam ser julgados.
O Muneesheaka é um sacerdote católico que, segundo os boatos, assassinou muitos tutsis na sua igreja. O Buceibaruta, outrora funcionário superior na zona meridional ruandesa de Gikongoro, está acusado da incitação direita e pública a cometer o genocídio.
Ainda não está claro se estes suspeitados viajaram a Arusha. O Muneesheaka e o Bucebaruta, que vivem na França desde há uma década, se apresentarão perante um tribunal do país europeo no dia 21, a data noqual os casos deles serão re examinados.
As últimas detenções são consideradas como uma ensagem forte ao restante dos fugitivos algures que as rodas da justiça vão girando no ICTR, apesar da lentidão.
Contudo, com 13 meses antes do fim do prazo estabelecido para acabar com os processos no Tribunal, o que será dos suspeitados detidos, no próximo ano. Certos processos têm sido concluidos em poucos meses, mas há outros que levaram muitos anos.
E que o acontecerá com os que ainda estarão a fugir depois de 2008?
O fiscal principal do ICTR, o Hassan Bubacar Jallow, disse em junho no Conselho da Segurança da ONU que a Ruanda era o “principal destino possivel” para quem já estava na custódia do ICTR, assim como para a maioría dos fugitivos.
O Kabuga é um dos fugitivos que não serão transferidos a Ruanda. Os outros são o Protais Mpiranea, o ex comandante da guarda presidencial, o Augustin Bizimana, o ex ministro de Defesa, o Callixte Nsabinamana, o ex ministro de Assuntos Juvenís, o Augustin Ngirabatware, o ex ministro do Planeamento, e o Idelphonse Nizeeimana, um ex oficial militar.
Estes homens enfrentarão a justiça internacional porque se considera que têm a responsabilidade particular para as matanças.
Se os fugitivos continuem a andar soltos pelos finais de 2008, o tribunal “precisará da orientação do Conselho de Segurança sobre como tratar destes casos. As soluções podem incluir uma extensão da autoridade do ICTR para além de 2008, ou remitir os casos a um outra jurisdicção nacional “, disse o Jallow.
A Ruanda já tem nas suas cadeias milhares de suspeitaos de genocídio que ainda devem ser julgados, e as autoridades têm recorrido aos procedimentos antigos tradicionais para aliviar a carga sobre o sistema judicial regular já sobrecarregado.
A Amnistía Internacional e as outras organizações de direitos humanos também exprimiram a sua preocupação com a situação dos direitos humanos no país, e temem que os perpetradores do genocídio não terão as possibilidades de acceder o julgamento justo num país liderado pela minoria tutsi. Uma outra preocupação era a possibilidade de que os perpetradores fossem condenados a morte, mas o governo aboliu este ano a pena capital.
As autoridades també construiram um novo centro de detenções para alojar os que estão a ser transferidos do ICTR. Para além disso, o tribunal participa ativamente na formação do pessoal judicial ruandês, ao fim de prepá-lo para os processos de genocídio.
Os países africanos nosquais o ICTR está a solicitar a celebração das audiências não têm mostrado a vontade de fazer isto. Certos analistas alegam que os governos como os da África do Sul e Botswana são cautelosos agora de assumir os casos que a Ruanda se sente capaz de manejar ela mesmo.
Os países europeios também se mostram reticentes a oferecer os seus serviços.Embora que a Noruega fosse investigada como uma sede possivel dos processos futuros, as leis do país não eram adequadas para tratar dos casos de genocídio. Mas um caso foi transferido a Holanda, onde o Tribunal Penal Internacional para a Ex Yugoslavia está sedeado
Segundo as estatísticas publicadas no site web do ICTR, já se completou 27 casos desde que o tribunal começou a trabalhar, e três suspeitados foram absolividos. Vintenove casos estão em curso, enquanto que nove pessoas estão a espera do processo. Num caso pioneiro, o ex prefeito da comuna ruandesa de Taba, o Jean Paul Akaeesu, foi condenado a cadeia perpétua em 1998 por uma variedade de acusações inclundo as ligadas ao estupro e as outras formas da violência sexual.
Isto marçou a primeira instância noqual o estupro foi reconhecida e castigada como um delito de genocídio pelo tribunal internacional.
