Bangkok, 06/11/2007 – A ditadura da Birmânia mostrou poucos sinais de avanço para o início de uma transição a um governo civil ao enviado especial da Organização das Nações Unidas, Ibrahim Gambari, em sua segunda visita ao país desde a brutal repressão de setembro. Horas antes de sua chegada, a junta militar declarou no sábado “persona no grata” ao coordenador na Birmânia das atividades da ONU, o francês Charles Petrie, por considerar suas atividades “inapropriadas”. O “anúncio foi uma clara tentativa deliberada do regime para sabotar a visita de Gambari”, disse à IPS em Bangkok um diplomata ocidental que tem contato freqüente com autoridades birmanesas.
O enviado especial já se reuniu com várias autoridades militares na capital Naypyitaw, 400 quilômetros ao norte de Rangun, e ontem lhe pediram para abreviar sua missão e partir amanhã. Os generais não estão interessados nos esforços da comunidade internacional em fomentar uma mudança democrática. Pelo contrário, pretendem impor um sistema político que consolide seu poder no futuro. As forças armadas governam a Birmânia desde o golpe de Estado de 1962. A ONU e organizações internacionais da sociedade civil acusam o regime de violar sistematicamente os direitos humanos, incluindo torturas, execuções sumarias e uso de crianças-soldado.
Antes de voltar a Naypyitaw Gambari se reuniu com Petrie, que o aconselhou a se concentrar em seus objetivos originais e não se distrair com a decisão do regime de declará-lo “persona no grata”, segundo fontes da ONU. Gambari discutiu os detalhes de sua missão com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na cidade turca de Istambul, na sexta-feira. O enviado especial recebeu instruções de comunicar aos generais da junta que a ONU considera suas ações totalmente inaceitáveis, segundo informaram funcionários. Mas, é difícil para Gambari ignorar a acusação da junta contra Petrie de ter extrapolado suas funções.
O diplomata francês criticou o regime por desatender as necessidades humanitárias e econômicas da população, atitude que responsabilizou pelas maciças manifestações pró-democráticas de setembro. Os protestos iniciados em meados de agosto foram uma rara demonstração de indignação popular, como jamais se viu em duas décadas. A junta, então, ordenou uma dura repressão das manifestações provocadas pelo repentino aumento de 500% no preço dos combustíveis. Esses protestos logo se voltaram contra o governo.
“O presidente Than Shwe e seus seguidores de linha dura não têm nenhuma intenção de incluir a líder opositora Aung San Suu Kyi e sua Liga Nacional pela Democracia (LND) nas conversações sobre o futuro da Birmânia”, disse um alto funcionário das Nações Unidas. “Eles têm seus próprios caminhos e nenhum interesse em que a ONU se envolva. O último artifício visa distrair Gambari porque não estão preparados para fazer nenhuma concessão”, acrescentou. Aung San, ganhadora do Nobel da Paz de 1991, passou 12 dos últimos 18 anos em prisão domiciliar.
Os líderes da junta haviam convidado o enviado especial da ONU a regressar ao país no final de novembro porque tinham intenções concretas. Queriam acabar de redigir uma nova constituição que efetivamente legitimasse sua incidência no poder político para que depois fosse referendada na cúpula de líderes asiáticos em Cingapura dentro de duas semanas. Prevê-se realizar o referendo da nova constituição no começo do próximo ano, informou um alto funcionário do governo birmanês. A junta pretendia receber o enviado especial com os fatos consumados e, assim, evitar ter de fazer concessões frente Aung San e seu partido.
“A única questão aberta à discussão seria, então, se os partidários da democracia e as minorias étnicas se oporão à nova constituição no referendo”, disse um diplomata asiático desde Rangun. Mas, a intensa pressão diplomática feita pela China convenceu o regime a adiantar a visita. “Autoridades chinesas comunicaram ao seu aliado que se queriam que Pequim os continuasse protegendo no Conselho de Segurança da ONU teriam de mostrar avanços. Nesse sentido, um pronto retorno de Gambari era fundamental”, disse à IPS Win Min, acadêmico birmanês que vive na cidade tailandesa de Chiang Mai.
Se espera muito dos esforços de Gambari em aproximar as duas partes. Sua visita é muito importante se deseja-se que haja um avanço na Birmânia, disseram em entrevista coletiva os chanceleres de Cingapura e da Indonésia na semana passada. “Espero que Myanmar (nome que a junta deu à Birmânia) siga os exemplos positivos de muitos países e caminhe com firmeza para uma reconciliação nacional e participe de conversações sérias com Aung San e seu partido, entre outros, e continue avançado”, disse o chanceler de Cingapura, George Yeo.
“A chave aqui é fortalecer a postura de Gambari e dar-lhe força para que possa fazer um bom trabalho em Myanmar, seja um bom mediador e catalise o processo que deve fazer esse país avançar”, acrescentou. Os dois chanceleres, Yeo e Hassan Wirayuda, da Indonésia, se reuniram na semana passada com Gambari quando este esteve em Cingapura, na semana passada, para terminar de organizar sua visita à Birmânia. “Não esperamos muito dela, mas oferece uma opção de saída para a junta, se é que interessa aos seus líderes encontrar uma solução global para seus problemas econômicos e políticos”, disse um diplomata em Rangun.
Gambari se reunirá com vários representantes de movimentos democráticos, incluídos membros executivos da LND e líderes de minorias étnicas. Há quase duas décadas que a ONU tenta impulsionar a reconciliação nacional na Birmânia. Em todo esse tempo, a junta fez concessões menores como levantar por curtos períodos a prisão domiciliar de Aung San e libertar presos políticos. Esta viagem de Gambari é uma tentativa desesperada de fortalecer o processo. Sua missão é “promover medidas democráticas do governo, incluindo a libertação de todos os estudantes e manifestantes presos”, disse Ban Ki-moon, na semana passada.
“Nosso objetivo é facilitar o diálogo entre o governo e os líderes da oposição”, afirmou o secretário-geral da ONU. Mas, há poucos indícios de que Gambari tenha melhores resultados nesta viagem do que teve nas anteriores. “Os partidários da linha dura fortaleceram o controle sobre o poder e não estão com humr para incluir Aung San nem a LND no processo”, disse Win Min à IPS. (IPS/Envolverde)
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